Ex-presidente Michel Temer deixa a prisão em SP
Na terça, 14, por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram pedido de habeas...
Na terça, 14, por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram pedido de habeas...
Como só votarão quatro ministros, se houver empate, prevalece o resultado a favor do réu, ou seja, Temer deverá sair...
Proposta, que segue para sanção ou veto do prefeito, estabelece prazo de 180 dias para comerciantes se adaptarem à mudança.
A juíza determinou que a condução de Temer deve ser feita pela Polícia Federal e chama atenção para o uso...
Advogados também querem que ele seja absolvido.
O magistrado sustentou que, pela forma 'incisiva, insidiosa, grave e insistente', o emedebista deveria ficar preso para ser mantida a...
A magistrada pediu manifestação da PM e do Ministério Público Federal a respeito do pleito.
Ele também declarou que o pedido da cassação do prefeito seria pautado em "críticas pontuais".
Governo permitiu a contratação de funcionários temporários com processo simplificado, cargos que precisam de concurso público para o preenchimento das...
No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, para...
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