Política

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto no caso tríplex

Advogados também querem que ele seja absolvido.
11/05/2019, 13h48

Em embargos de declaração contra a sentença de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para que o petista cumpra pena em regime aberto. Os advogados também querem que ele seja absolvido.

Segundo os defensores, considerando ‘como prazo inicial do cômputo da detração a data da custódia, qual seja 07/04/2018, transcorreu-se exatamente o período de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 02 (dois) dias até o presente momento’. “Ao ser subtraído o montante acima disposto da pena fixada em 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, obtém-se o quantum restante de 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias”.

“Frisa-se que tal valor encontraria correspondência a um cumprimento de pena em regime inicial semiaberto, por inteligência do artigo 33, §2º, alínea “b”, do Código Penal, mas diante da (conhecida) inexistência de estabelecimento compatível, faz-se necessário desde logo a fixação de um regime aberto, máxime diante da peculiar situação do Embargante – sem prejuízo do manejo de todos os meios legalmente previstos com vistas à sua absolvição e manutenção da presunção de inocência nos moldes assegurados no Texto Constitucional”, sustenta a defesa.

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)confirmou, no dia 23 de abril, a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Os ministros rejeitaram as principais teses levantadas pela defesa de Lula – como a ausência de provas, a competência da Justiça Eleitoral para cuidar do caso e uma suposta parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro na condução do processo da Operação Lava Jato.

Contra a decisão, a defesa moveu embargos de declaração, endereçados ao relator, ministro Félix Fischer. Os defensores, mais uma vez, afirmaram que Lula é inocente e deve ser absolvido. “O acórdão em tela será impugnado por todas as vias processuais adequadas com o objetivo de se ver reconhecida e proclamada a absolvição do Embargante – único desfecho possível aceitável para quem nenhum crime praticou como evidenciam as provas”.

Os advogados avisam que Lula ‘não deixará de acionar o Poder Judiciário para que esse reconheça sua inocência em relação aos fatos tratados neste processo’. “Não se busca somente a remodelação da pena, como fez esse Superior Tribunal, ou apenas a modificação do regime inicial de cumprimento: o que se quer, genuinamente, é a absolvição plena, retirando-se do Embargante o peso das sanções penais, extrapenais e etiquetas sociais que recaem injustamente sobre seus ombros, por força de um processo frágil e persecutório que um dia – e esse dia haverá de chegar- será visto como uma das páginas mais tristes de nossa história, mostrando, para as gerações como atuaram os protagonistas dessa monumental injustiça”.

Imagens: Movimento 

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Brasil

Para evitar tiros, escola da Maré, no Rio, instala 'aviso' no teto

"Escola. Não atire", traz a placa, instalada num dia de confronto na comunidade, que terminou com saldo de oito mortos.
11/05/2019, 14h07

A artista plástica Yvonne Bezerra de Mello recorreu a uma placa instalada no teto da casa onde dirige o projeto Uerê, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio, para tentar evitar que alunos e funcionários sejam baleados durante operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro. “Escola. Não atire”, traz a placa, instalada num dia de confronto na comunidade, que terminou com saldo de oito mortos.

Mello quer evitar que atiradores de elite, em helicópteros, atinjam a casa do projeto Uerê, como já aconteceu no passado. “Por essas e outras que coloquei no teto e na fachada do Uerê para ver se não nos matam em dias de confronto. Uma vez um helicóptero metralhou a escola. A que ponto chegamos!”, afirmou ela em sua página no Facebook.

O Uerê é um ONG, surgida na década de 1990 para atender crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem relacionados a traumas provocados pela violência. Sua fundadora ficou conhecida após a Chacina da Candelária, em 1993, por conta do seu trabalho de acompanhamento de sobreviventes.

Nos últimos dias, ela vem recorrendo às redes sociais para protestar contra a atuação de atiradores de elite (snipers) durante a gestão do governador Wilson Witzel. “Atirar com snipers dentro de comunidades densamente povoadas é contra a lei. Um fato me chamou a atenção. Os helicópteros só atiram em comunidades de comandos de facções, mas nunca em comunidades dominadas pelas milícias”, afirmou.

Imagens: Facebook 

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Goiás

Próximos dias devem ser chuvosos em Goiânia, prevê CPTEC/INPE

Não esqueça o guarda-chuva!
11/05/2019, 15h04

De acordo com previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) de Goiás, os próximos dias devem ser chuvosos em Goiânia, apesar dos dias quentes. Para este sábado (11/5), existe a previsão de pancadas de chuva a partir da tarde que poderão ser fortes e vir acompanhadas de trovoadas. Durante todo o dia, a temperatura mínima registrada é de 20° e máxima de 32°. 

Para o Dia das Mães, comemorado neste domingo (12/5), também existe a previsão de possibilidade de pancadas de chuva à tarde. As temperaturas ficam entre 21° e 32°. Na segunda-feira (13/5), o dia fica parcialmente nublado, mas chuva deve dar uma trégua; na terça-feira , 14 de maio, ela pode voltar um pouco mais forte. Para este dia, a previsão é de pancadas de chuva; as temperaturas ficam entre 19° e 31°.

Já na quarta, quinta e sexta-feira, 15 a 17 de maio, os dias devem ficar um pouco mais frescos. As temperaturas ficam entre 19º e 29º, na quinta; e entre 19º e 26º nos outros dois dias. Segundo a previsão, os dias serão nublados e com pancadas de chuva a qualquer hora.

Mês chuvoso em Goiânia e outras cidades

Nos primeiros dias do mês maio ocorreram chuvas intensas no norte de Goiás, no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, no centro-sul e oeste de Mato Grosso. No entanto, para estes dias, de acordo com os meteorologistas, não existia expectativa de frio intenso. Já neste fim de semana (11 e 12/5), uma massa polar é esperada para chegar ao Brasil e parte do Centro-Oeste poderá sentir o resfriamento, conforme levantamento do site ClimaTempo.

Cuidados

Em caso de chuvas intensas com rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas; não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Para emergências, entre em contato com a Defesa Civil, pelo telefone 199 e com o Corpo de Bombeiros, por meio do 193.

Imagens: O Globo 

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Goiás

Menor de 15 anos, "matador de polícia", é apreendido em Senador Canedo

De acordo com a Polícia Militar, o adolescente já possui um extensa ficha criminal.
11/05/2019, 16h32

Um adolescente de 15 anos foi apreendido na tarde deste sábado (11/5), com uma arma de fogo, em Senador Canedo, Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a Polícia Militar de Goiás (PMGO), apesar da pouca idade, o menor já tem uma extensa ficha criminal. Ele tem também possui diversas tatuagens relacionadas ao mundo crime, sendo uma delas com a frase “matador de polícia”.

Ainda conforme informações da PM, a apreensão foi realizada no Jardim das Oliveiras, após policiais militares do 27º Batalhão da Polícia Militar (BPM) abordarem o menor, que estava em atitude suspeita. Em vistoria na casa dele, foi encontrada uma arma de fogo. O objeto também foi apreendido.

Menor de 15 anos, "matador de polícia", é apreendido em Senador Canedo
Foto: Reprodução/PMGO

O menor, que já possui diversas passagens policiais, foi conduzido em flagrante e autuado mais uma vez pelo ato infracional análogo ao crime de posse ilegal de arma de fogo. Além disso, o adolescente também tem tatuagens referentes ao mundo do crime, sendo uma delas com a frase “matador de polícia”.

Menor que tatuou frase "matado de polícia" é apreendido com arma em Senador Canedo
Foto: Reprodução/PMGO

Menor apreendido

Até outubro do ano passado, a Delegacia Estadual de Apuração de Atos Infracionais (Depai) havia apreendido 100 adolescentes envolvidos em casos graves, tais como homicídios, latrocínios, roubos, estupros, tráfico de drogas e associação criminosa, entre outros. Neste ano, mais de 35 já foram detidos pelos mesmos crimes, somente em Goiânia.

Índice de crimes em Goiás

Conforme o levantamento de dados da Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), divulgado em março deste ano, os roubos de veículos caíram 53,31% e 45,45% o número de casos de roubos ao comércio. Os furtos de veículos diminuíram 21,90% e furtos a pedestres caíram 12,22%. Dos crimes monitorados no estado, três apresentaram alta, sendo eles: latrocínios (28,57%), roubos em residências (26,89%), furtos ao comércio (55,97%) e furtos em residências (6,68%).

Veja abaixo a porcentagem de queda e aumento dos 12 crimes monitorados, de acordo com a SSP Goiás:

  • Homicídios: -8,61%
  • Estupros: -20,87%
  • Tentativas de homicídios: -15,56%
  • Latrocínios: -6,25%
  • Roubos a transeuntes: -26,19%
  • Roubos de veículos: -53,45%
  • Roubos ao comércio: -47,07%
  • Furtos de veículos: – 20,63%
  • Furtos a transeuntes: -16,23%
  • Roubos em residências: 27,14%
  • Furtos ao comércio: 46,68%
  • Furtos em residências: 3,06%

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Goiás

Desfile Cívico comemora com sucesso o aniversário de Aparecida de Goiânia

Para o prefeito Gustavo Mendanha, o aniversário de 97 anos marca muitas conquistas para a cidade.
11/05/2019, 17h00

Aparecida de Goiânia completou 97 anos de fundação neste sábado, 11 de maio. E para comemorar a data, milhares de aparecidenses e autoridades prestigiaram o tradicional Desfile Cívico na Avenida Independência, no Parque da Família. Centenas de instituições, entre entidades, escolas e associações da cidade, participaram do trajeto com muita música e animação. Antes do desfile começar a população contou ainda com um bolo de quase um quilômetro e cantaram parabéns para Aparecida. Diversas autoridades políticas, representantes do Senado, Assembleia Legislativa de Goiás, Câmara Federal e Câmara Municipal prestigiaram o evento.

Para o prefeito Gustavo Mendanha, o aniversário de 97 anos marca muitas conquistas para a cidade. “Aparecida tem muitos motivos a comemorar. Enquanto muitos municípios brasileiros estão com dificuldade de pagar a sua folha salarial e fornecedores, estamos com tudo pago em dia, ainda estamos fazendo uma série de investimentos. Até o final do meu mandato serão mais de R$400 milhões a serem investidos em infraestrutura, saúde, educação, desenvolvimento urbano, tecnologia e programas sociais. Além disso, pela primeira vez a prefeitura teve condições de proporcionar, sozinha, uma festa como esta aos aparecidenses. Celebro esses 97 anos com muita alegria e emoção junto de todos que já contribuíram e contribuem com a formação da história de Aparecida”, destacou.

Desfile Cívico comemora com sucesso o aniversário de Aparecida de Goiânia
Foto: Prefeitura de Aparecida de Goiânia

Mais de 20 mil pessoas participam da festa de aniversário de Aparecida de Goiânia

A administração do prefeito Gustavo Mendanha que organizou pelo terceiro ano consecutivo, mais uma edição do Desfile Cívico. Cerca de 23 mil pessoas participaram da festa que teve quatro horas de duração. Ao todo, sete mil civis desfilaram e 16 mil pessoas prestigiaram. Esta edição foi a que mais teve engajamento popular e o público permaneceu até o final do desfile com muita energia e animação. O ex-prefeito de Aparecida, Maguito Vilela (MDB), também participou das comemorações. “Fico muito feliz de ver que a cidade continuou se desenvolvendo por meio da administração atual. Aparecida é uma cidade com um potencial muito grande para desenvolver e colaborar com desenvolvimento de Goiás”, frisou.

Durante seu discurso, o prefeito de Goiânia, Íris Rezende (MDB), lembrou de uma parte muito importante da história de Aparecida. “Durante há muito tempo essa cidade foi distrito de Goiânia, há pouco mais de 50 anos alcançou sua emancipação. Hoje, a cidade se tornou altamente competitiva, empreendedora que tem se destacado não só a nível estadual, mas também nacional. Os prefeitos foram extraordinários, e o Gustavo tem dado show na administração. Em 1964 tive a honra de ser o autor do projeto que emancipava o município de Aparecida e hoje eu me sinto realizado e orgulhoso de tudo que vejo nessa cidade próspera”, ressaltou.

Para o vereador, Isaac Martins (PR), é uma satisfação atuar na cidade aniversariante. “Aparecida de Goiânia representa tudo para mim, é um imenso prazer trabalhar nessa cidade e tenho muito orgulho de contribuir em sua história. Me sinto muito honrado de ser vereador da segunda maior cidade do estado de Goiás, que deixou de ser um dormitório e se tornou um dos municípios de maiores geradores de emprego do país, com diversos índices de crescimento em cima da média nacional. Parabéns a essa atual gestão que está fazendo um belo trabalho garantindo uma melhor qualidade de vidas para as pessoas que vivem aqui”, parabenizou o parlamentar.

O senador Vanderlan Cardoso (PP), fez questão de participar da festa e parabenizou Aparecida de Goiânia. “Os moradores e líderes dessa cidade sempre me receberam de braços abertos, e me trataram com respeito. Aparecida merece essa festa, e está de parabéns. Essa cidade linda, planejada e muito bem conduzida, tem atraído cada vez mais empresas e indústrias, é geradora de emprego e renda, realmente, um exemplo para outras cidades”, disse.

As Câmaras Federal e Estadual marcaram presença na festa e presentearam a cidade com emendas parlamentares. “Nós trouxemos emendas de R$ 9 milhões para os custeios da saúde e mais R$ 23,7 milhões para equipar o Hospital Municipal de Aparecida (HMAP). Além dessa emenda, R$ 21 milhões para construção de asfalto, que já foi iniciado no setor Expansul. Todos esses recursos já estão no caixa do município, e sendo investidos pela Prefeitura”, salientou o deputado federal, professor Alcides (PP). O deputado estadual, Karlos Cabral (PDT), também investiu em Aparecida. “Estou muito feliz de estar aqui comemorando ao lado da população, esse ano vamos entregar uma emenda de mais R$ 1 milhão para o município empregar na saúde. No que depender de mim, vou fazer muito por essa cidade tão merecedora”, pontuou.

Também participaram do Desfile Cívico os deputados federais Glaustin da Fokus (PSC), Adriano do Baldy (PP), Zacarias Calil (DEM) e Jeferson Rodrigues (PRB); os deputados estaduais Delegado Eduardo Prado (PV), Rafael Gouveia (DC) e Carlos Salim (PROS); os vereadores Almeidinha (MDB), Lelis Pereira (DEM), Leandro da Pamonharia (PV), Erivelton Contador (PSDC), Arnaldo Leite (MDB), Rosildo (PP), Fabio Leal (PSC), Mazinho do Madre Germana (PSDC), Hilário Giacomet (PSB) e Elias Júnior (PDT); e todos os secretários municipais

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