Celso de Mello é sorteado relator do pedido de Lula para derrubar decisão do TSE
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na noite desta quarta-feira, 5, para ser o...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na noite desta quarta-feira, 5, para ser o...
O deputado goiano se pronunciou sobre a denúncia através de nota oficial de sua assessoria. Jovair é acusado de fazer...
Caberá agora à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, analisar o recurso e decidir se o encaminha ao Supremo Tribunal...
O ministro fixou ainda uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
Após a tragédia, a comunidade artística e intelectual cobrou explicações de autoridades públicas.
Uma multa de R$ 500 mil foi fixada em caso de nova veiculação da propaganda.
A denúncia foi oferecida em março de 2017 pela Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Área se torna um desafio para o próximo presidente.
Segundo advogados eleitorais do PT, a decisão do TSE não impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad, e...
Segundo a CNM, outros 212 municípios do Brasil apresentam os mesmos dados.
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