Política

Defesa de Lula entra com recurso no TSE e no STF por candidatura

Caberá agora à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, analisar o recurso e decidir se o encaminha ao Supremo Tribunal Federal (STF).
05/09/2018, 07h50

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na arena eleitoral entrou com um recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite da terça-feira (4/9), contra a decisão da Corte da semana passada que negou o registro do petista. Caberá agora à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, analisar o recurso e decidir se o encaminha ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso Rosa decida encaminhar o recurso ao STF, o relator do caso deverá ser definido em sorteio a ser realizado entre 7 dos 11 integrantes da Suprema Corte, ficando de fora a atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia (que por questões regimentais não recebe esse tipo de processo), e os três ministros do STF que também integram o TSE (Rosa, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso).

Em uma ofensiva jurídica paralela, a defesa do ex-presidente na esfera criminal informou na noite de terça-feira que protocolou no STF um pedido para afastar qualquer impedimento à candidatura do petista à Presidência da República. Esse outro pedido – que quer afastar os efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá – deverá ser analisado pelo ministro Edson Fachin (relator da Operação Lava Jato no STF), que costuma respeitar as decisões de colegiado e remeter questões mais delicadas para análise do plenário.

Para os advogados eleitorais do ex-presidente, “a palavra final” sobre a candidatura de Lula deve ser dada pelo STF. Os defensores de Lula também argumentam que, na condição de candidato sub judice, Lula deveria ter garantido o direito de participar da campanha.

“É inegável que o Caso Lula provocou o abandono de duas posições consolidadas pelo TSE. Não valem mais as garantias do art. 16 -A (direito de fazer campanha sub judice); a inelegibilidade não pode mais ser afastada supervenientemente. Pode ter sido mera coincidência, mas houve um julgamento na medida para Lula no TSE. A jurisprudência foi deixada de lado. Houve radical mudança de orientação. É péssimo para a segurança jurídica”, criticam os advogados eleitorais de Lula.

ONU

Na madrugada do sábado, 1, prevaleceu no TSE o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, que vetou a prática de atos de campanha presidencial por Lula e deu 10 dias para a sua coligação efetuar sua substituição.

O PT quer, no mérito, que a Justiça brasileira seja obrigada a atender à decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que no dia 17 de agosto emitiu um comunicado “solicitando ao Brasil que tome todas as medidas necessárias para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”.

Dos sete ministros do TSE que julgaram o registro de Lula, apenas Fachin entendeu que a decisão do comitê era capaz de afastar a inelegibilidade do petista, enquadrado na Lei da Ficha Limpa depois de ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

“Diminuir o Comitê é diminuir o Pacto Internacional que o previu como parte inerente. Diminuir o Pacto é diminuir o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”, sustentam os advogados de Lula.

Em pedido subsidiário, o PT solicita que, ao menos, seja permitida a plena participação de Lula em atos de campanha, enquanto não se esgotarem todos os recursos no caso do registro.

Imagens: Veja 

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Goiás

Dono de loja executado em Goiânia matou empresário em 2014

O comerciante foi condenado a seis anos e meio de prisão em regime semiaberto pelo crime na época, e seguia usando tornozeleira eletrônica até ser assassinado na última terça-feira (4/9).

Por Ton Paulo
05/09/2018, 08h34

O lojista que foi executado com mais de 10 tiros na tarde da última terça-feira (4/9), em Goiânia, passou pela prisão em 2014 acusado de ter assassinado o empresário Anor Pereira da Silva Filho, de 28 anos, na saída de um bar no Setor Marista, em novembro de 2014. O motivo do crime teria sido um esbarrão dentro do bar.

De acordo com relatos de testemunhas ouvidas por um jornal local e a Polícia Militar, Flávio Fernandes da Silva, de 30 anos, que possuía uma loja de auto peças na Vila Canaã, foi alvejado com mais de 10 tiros no Bairro Goiá enquanto conduzia seu veículo Honda Fit nas imediações da Avenida Santa Maria, em frente ao Cais do Bairro Goiá.

De acordo com o relato de testemunhas ouvidas pelo veículo de comunicação local, o comerciante teria levado os tiros após discutir com homens que estavam em um carro de cor prata, que fugiram sem terem sido identificados.

Conforme conta a Polícia Militar, Flávio já respondia por porte ilegal de arma, homicídio e receptação, e fazia uso de tornozeleira eletrônica. Flávio Fernandes teve a prisão temporária decretada em novembro de 2014, quando foi acusado de assassinar um empresário na porta de um bar localizado no setor Marista, na Alameda Dom Emanuel.

Dono de loja executado matou empresário depois de discussão em bar

De acordo com informações apuradas na época, o crime, que aconteceu no dia 23 de novembro de 2014, aconteceu depois Flávio e Anor dentro do Alabama Bar, após um esbarrão. Anor estava com sua irmã e o cunhado, quando esbarrou em Flávio. Anor teria pedido desculpas a Flávio, mas mesmo assim o comerciante esperou ele sair do bar quando atirou cinco vezes contra o empresário, matando-o instantaneamente.

À época, Flávio foi condenado a seis anos e meio de prisão em regime semiaberto pelo crime, e seguia usando tornozeleira eletrônica, até ser assassinado na última terça-feira (4/9)

Via: Mais Goiás G1 
Imagens: Mais Goiás 

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Trânsito

Pedágios em Goiás já atuam com valores menores; confira os novos preços

Os novos valores entraram em vigor na meia noite desta quarta-feira (5/9).
05/09/2018, 09h11

Um reajuste na tarifa de pedágios nas rodovias BR-153 e BR-060 em Goiás, administrados pela Triunfo Concebra Concessionária foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo a ANTT, a revisão tarifária é feita anualmente conforme previsão contratual, com valores e percentuais definidos dentro dos parâmetros da Agência. A redução tarifária levou em consideração, principalmente, a variação do IPCA, que implicou um impacto positivo de 2,76%.

Novos valores dos pedágios

Os novos valores entraram em vigor na meia noite desta quarta-feira (5/9), conforme Deliberação nº 628/2018 publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de setembro de 2018.

Agora, os motoristas de carros, caminhonetas e furgões (categoria 1), em Alexânia (na BR-060), em vez de R$ 4,90 passam a pagar R$ 4,60. Em Goianápolis, ao invés de R$ 3,60 passam a pagar R$ 3,30.

No município de Itumbiara, motoristas passam a desembolsar R$ 5,90 ao invés de R$ 6,30. Já em Piracanjuba/Professor Jamil, a tarifa passa de R$ 5,20 para R$4,90.

A categoria 2, que são de caminhão leve, furgão e caminhão trator, passam a pagar R$ 9,20 em Alexânia, R$ 6,60 em Goianápolis, R$ 9,80 em Professor Jamil e R$ 11,80 em Itumbiara. Antes os valores eram de 9,80, R$ 7,20, R$ 10,40 e R$ 12,60 respectivamente.

Já quem dirige motocicleta, motoneta ou bicicleta a motor (categoria 9), passa a pagar R$ 2,30 em Alexânia, antes o valor era de R$ 2,45. Em Goianápolis, de R$ 1,80 a tarifa cai para R$ 1,65; em Piracanjuba/Professor Jamil, em vez de R$ 2,60 pagarão R$ 2,45.

A tabela também traz novos valores referentes a automóveis com semirreboque, caminhão trator com semirreboque, e automóveis com reboque.

Veja a seguir a nova tabela de tarifas detalhada:

Foto: Reprodução/Triunfo Concebra

Outros cinco trechos administrados pela Triunfo Concebra no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Centro-Oeste de Minas também sofreram alterações. Os novos valores podem ser conferidos na site da concessionária (www.triunfoconcebra.com.br).

A nova tabela tem validade até setembro de 2019.

Imagens: Triunfo Concebra 

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Política

Deputado Jovair Arantes vira alvo de inquérito no STF e diz "não ter mácula na reputação"

O deputado goiano se pronunciou sobre a denúncia através de nota oficial de sua assessoria. Jovair é acusado de fazer parte do núcleo político do esquema.

Por Ton Paulo
05/09/2018, 09h26

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, autorizou esta semana a abertura de três inquéritos no âmbito da Operação Registro Espúrio, que apura um esquema fraudulento de concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho. Entre os alvos do inquérito estão o ministro da Secretaria de Governo e principal aliado de Michel Temer, Carlos Marun, e o deputado federal goianio Jovair Arantes (PTB).

A abertura dos inquéritos aconteceu depois de pedidos da Procuradoria-Geral da República, que solicitou permissão para investigar Marun e sua assessoria pelas suspeitas de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Quanto a Jovair, o deputado é acusado de fazer parte do chamado núcleo político do esquema no ministério, responsável por indicar e manter pessoas ligadas ao grupo em funções comissionadas na pasta. Este núcleo também determinaria a manipulação dos processos de registro sindical para captar vantagens indevidas.

Segundo o jornal O Globo, Renato Araújo Júnior, ex-secretário de Relações do Trabalho, entregou em sua delação uma planilha com todos os pedidos políticos do Ministério do Trabalho “relacionados a sindicatos”. Carlos Marun, Jovair Arantes e Telmário Mota estão listados entre os políticos que fizeram as demandas.

Além de Marun e Jovair, Fachin autorizou a abertura de investigações sobre outros seis parlamentares.

  • José Wilson Santiago Filho (PTB-PB), deputado;
  • Cristiane Brasil (PTB-RJ), deputada;
  • Paulo Pereira da Silva (SD-SP), deputado;
  • Nelson Marquezelli (PTB-SP), deputado;
  • Dalirio Beber (PSDB-SC), senador;
  • Cidinho Santos (PR-MT), senador.

Em nota, Jovair Arantes diz “não ter mácula em sua reputação”

Procurada pela reportagem do Dia Online, a assessoria do deputado federal Jovair Arantes emitiu nota em que se pronuncia sobre a abertura do inquérito.

Confira a nota na íntegra:

“NOTA À IMPRENSA

O deputado federal Jovair Arantes mantém-se confiante de que o Poder Judiciário reconhecerá que não há qualquer desvio que macule sua reputação. Lembra também que, nos seus mais de 30 anos de vida política, sempre direcionou seus esforços à consecução dos interesses públicos.”

Via: G1 O Globo 

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Goiás

Corpo de jovem vítima de acidente em Ceres deve ser enterrado hoje

A jovem teve morte cerebral confirmada na segunda-feira (3/9). A família autorizou a doação de órgãos.
05/09/2018, 10h42

O corpo da adolescente Isabela do Amaral Vieira, de 16 anos, está sendo velado nesta quarta-feira (5/9) no município de Ceres. O enterro deve acontecer ainda hoje no cemitério da cidade. O horário ainda não foi confirmado.

Isabela foi a primeira de quatro jovens a se envolver em um acidente no parque de diversões do município, o Tecnopark, na madrugada do último domingo (26/8).

A menina foi internada em estado gravíssimo, com traumatismo craniano, lesões nos órgãos internos e na coluna, no Hospital de Urgências de Anápolis (Huana) após o acidente.

Ela chegou a retirar um dos rins e parte do intestino e ficou nove dias na UTI de Huana, mas teve morte cerebral confirmada na manhã de segunda-feira (3/9).

A família de Isabela autorizou a doação de órgãos da jovem. Todos os procedimentos legais para a doação foram feitos ontem antes de ela ser transferida para sua cidade, onde recebeu homenagens.

Alunos da escola onde ela estudava, realizaram um desfile em silêncio, carregando uma faixa com a foto da estudante e uma mensagem de luto. A homenagem aconteceu no tradicional desfile cívico no aniversário da cidade, comemorado ontem (4/9).

A Prefeitura de Ceres também homenageou a menina colocando uma a imagem da jovem no perfil no Facebook.

O acidente

Quatro adolescentes, de 16 anos cada uma, ficaram feridas após um acidente com o brinquedo “Surf”, em um parque de diversão de Ceres, na madrugada de domingo (26/8).

O acidente aconteceu por volta das 2h, no espaço em que o parque foi montado, no Setor Central. O brinquedo tem capacidade para 22 pessoas, mas não se sabe quantas estavam nele no momento do problema. As causas do acidente ainda são investigadas.

Segundo testemunhas que estavam no local, o brinquedo começou a girar mais rápido do que o normal e a trava de segurança que mantém as pessoas sentadas acabou se abrindo. A suspeita é que uma pane elétrica tenha causado o aumento da velocidade.

Frequentadores acionaram o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).As equipes socorreram as quatro adolescentes para três unidades de saúde da cidade.

As outras adolescentes Mariane Oliveira Dias, Thatiely Carvalho Evangelista e Thalia Aparecida Pires sobreviveram ao acidente.

Thatiely recebeu alta no dia seguinte (27/8) e Thália saiu do hospital no dia 31/8. Mariane continua internada em situação estável.

Via: O Popular 
Imagens: O Popular 

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