O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, pela constitucionalidade do Indulto de Natal...
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou na tarde desta quarta-feira, 28, o recurso de embargos de declaração...
Após dois anos e três meses de prisão, Antônio Palocci vai voltar para casa. Ainda preso, em regime semiaberto diferenciado...
Após o voto do ministro Luís Roberto Barroso e do intervalo regimental, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou...
Decreto de nomeação será publicado no Diário Oficial de Goiás nesta quinta-feira (29/11).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, para manter proibido o benefício do...
Proposta é que temas sejam prioridade absoluta nos três Poderes.
De 39 condenados por corrupção, 21 podem ser perdoados pelo decreto do presidente, caso o Supremo não o derrube o...
Na sessão ainda serão julgadas as apelações criminais do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e...
Em entrevista à imprensa sobre a aprovação do projeto, deputado Francisco Oliveira (PSDB), líder do Governo, disse que Assembleia “não...