O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (22) um acordo firmado entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para autorizar o acesso a informações protegidas pelos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência da República. A medida prevê que a abertura dos dados ocorra simultaneamente, até as 23h59 do mesmo dia.
A autorização foi formalizada em um documento apresentado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula. O pedido ainda será avaliado pelo ministro André Mendonça, responsável pela relatoria do caso na Justiça Eleitoral.
O texto também prevê que a medida alcance familiares dos candidatos e empresas relacionadas a eles. A concretização da abertura dos dados depende da análise do tribunal.
Empresas e pessoas próximas entram na negociação
A inclusão de pessoas e empresas vinculadas aos candidatos foi um dos pontos discutidos durante a elaboração do acordo.
A campanha petista defendeu que a Alcazar Holdings também fosse abrangida pela medida. A empresa pertence ao advogado Willer Tomaz, apontado como amigo de Flávio Bolsonaro. Os dois são alvos de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro.
Do outro lado, Lula concordou com exigências apresentadas pelo adversário. Entre elas estão a divulgação de informações protegidas por sigilo relacionadas a Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, que foi chefe de gabinete do presidente.
As condições também incluem a divulgação de despesas realizadas com cartões corporativos da Presidência da República e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Entenda a origem do acordo
A proposta de abertura dos sigilos surgiu durante o debate presidencial realizado pela TV Band no domingo (18). Na ocasião, Lula propôs que os dois candidatos autorizassem a divulgação simultânea de informações bancárias e telefônicas.
Na terça-feira (20), o presidente encaminhou ao TSE uma autorização para a abertura de seus próprios sigilos e dos relacionados às suas pessoas jurídicas, desde que Flávio Bolsonaro adotasse a mesma iniciativa.
A negociação avançou nos dias seguintes, com a discussão sobre quais pessoas, empresas e informações seriam incluídas. Na quinta-feira, representantes das duas campanhas compareceram ao tribunal para formalizar o entendimento.
*Com informações da Agência Brasil
