O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (9) o julgamento que analisa a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, foi o primeiro a apresentar seu voto, defendendo a condenação de todos os acusados.
Julgamento que analisa tentativa de golpe de estado
Segundo o ministro, os réus devem responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República.
O julgamento segue com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanini.
Ainda não há definição sobre o tamanho das penas, que será discutido pelos magistrados ao longo do processo e o julgamento deve ser concluído até a próxima sexta-feira (12).
Além de Bolsonaro, a Primeira Turma do STF avalia a responsabilidade de outros integrantes do governo anterior, estando entre eles Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Prisão domiciliar
Bolsonaro já está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão ocorreu no âmbito do inquérito que apura a participação de Bolsonaro em uma suposta trama golpista e o envio de recursos para sustentar a permanência do filho Eduardo Bolsonaro no exterior.
Com a decisão o ex-presidente teve que cumprir regras rígidas de convivência e entre elas ele está proibido de utilizar telefone celular, de receber visitas sem autorização do STF e de manter contato com qualquer pessoa que não seja seus advogados ou moradores da própria residência, neste caso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a filha do casal.
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