O deputado federal Elias Vaz (PSB), eleito por Goiás, anunciou que deve votar a favor da manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo, que é a parte do Orçamento-Geral da União determinada pelos parlamentares que não pode ser alterada pelo Poder Executivo. O veto 52 deve ser apreciado nesta terça-feira (3/3) e, segundo o deputado Elias Vaz, oposição ao governo, o presidente “tem razão em ter vetado” o orçamento no valor de R$ 30 bilhões.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Elias Vaz, que além de deputado federal também é pré-candidato à Prefeitura de Goiânia pelo PSB, reiterou seu voto pro-governo se deve ao fato de que o orçamento impositivo não está vinculado à autonomia do Congresso, mas sim, segundo ele, à perpetuação no poder dos atuais líderes.
“Eu particularmente vou votar pela manutenção do veto [presidencial]. Todo mundo sabe que eu sou de oposição, mas eu acho que nesse caso o presidente Bolsonaro tem razão em ter vetado, porque o que está em jogo na verdade não é a autonomia do Congresso. Diferente daquelas emendas impositivas de cada parlamentar, esses trinta bilhões vão ficar sob o jogo politico da mesa diretora”, disse.
O deputado ainda acusou os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM, de querer usar os recursos do orçamento impositivo para, de acordo com ele, “se eternizarem” como dirigentes no Congresso e “patrocinar as reformas liberais que eles defendem”.
Entenda o orçamento impositivo e o veto presidencial
O termo “orçamento impositivo” se refere à parte do Orçamento-Geral da União definida pelos parlamentares e que não pode ser alterada pelo Poder Executivo. Se a previsão estiver no orçamento, o governo federal terá a obrigação de executar a despesa.
Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em dezembro do ano passado, o presidente da República vetou dez dispositivos. Desses, quatro diziam respeito ao orçamento impositivo.
Um dos vetos presidenciais, o veto 52, se refere a R$ 30 bilhões que, conforme o que foi aprovado pelo Congresso, seriam liberados pelo deputado responsável pela relatoria do Orçamento.
Para que os vetos sejam derrubados, é preciso que a maioria absoluta (257) dos 513 deputados e maioria absoluta (41) dos 81 senadores votem contra o governo. Basta o aval de uma das casas para um veto ser mantido.
