O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação do horário de votação em todo o Brasil até as 19h, no horário de Brasília, neste domingo (25).
A decisão amplia em duas horas o prazo inicialmente previsto para o encerramento da votação, marcado para as 17h.
A medida foi tomada após a apresentação de um pedido de urgência relacionado a relatos de dificuldades no transporte público em diferentes regiões do país. A determinação estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja responsável por cumprir a decisão.
No despacho, Zanin justificou a medida pela gravidade dos fatos apresentados e pela urgência do caso.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”.
Campanha de Lula pediu ampliação do horário de votação
O pedido foi apresentado pela coligação do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou a extensão do horário de votação em municípios afetados por problemas no transporte de eleitores.
A campanha levou a solicitação ao TSE e também ao STF. O requerimento mencionava ocorrências em pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
Segundo os advogados da coligação, eleitores que dependem do transporte coletivo enfrentaram obstáculos para chegar aos locais de votação ao longo do dia.
Entre os problemas relatados na petição estão a circulação reduzida de ônibus, a demora no atendimento e as dificuldades para acessar o transporte gratuito.
Em São Paulo, o documento apontou que a frota de ônibus em circulação estaria abaixo do previsto, apesar de uma determinação judicial para a operação de 100% dos veículos na capital paulista.
Em Alagoas, foram relatadas a falta de transporte complementar entre municípios, filas com espera superior a uma hora e denúncias de cobrança de passagens de eleitores. Em Pernambuco, a campanha mencionou dificuldades para utilizar a gratuidade nos ônibus intermunicipais.
Em Roraima, o pedido citou a recusa de empresas contratadas em cumprir rotas destinadas ao transporte de eleitores, com possíveis prejuízos ao deslocamento de comunidades indígenas.
Já no Piauí e na Paraíba, foram relatadas queixas sobre a redução da frota em Teresina e vídeos que mostrariam ônibus passando direto por pontos de embarque em João Pessoa.
No Rio de Janeiro, a petição mencionou frota reduzida e longos períodos de espera em cidades como Petrópolis e São Gonçalo. No Pará, foram apontadas dificuldades de deslocamento na região do Marajó.
Além da prorrogação do horário, a coligação solicitou que a Polícia Federal e outras autoridades policiais atuassem para prender em flagrante os responsáveis por eventuais ações que dificultassem o exercício do voto.
Outro pedido foi para que os juízos eleitorais distribuíssem senhas, às 17h, aos eleitores que ainda estivessem nos locais de votação, incluindo aqueles que aguardassem nas áreas externas e nos acessos aos prédios.
A campanha de Flávio Bolsonaro também pediu a ampliação da votação em outros locais do Brasil, devido aos problemas causados pelas chuvas.
