O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de 10 policiais militares de Goiás por tortura qualificada contra um homem em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia.
O caso ocorreu em 24 de junho de 2010, quando, segundo o Ministério Público Federal (MPF), os agentes utilizaram choques elétricos e afogamento para obrigar a vítima a confessar crimes de homicídio e estupro que não havia cometido.
Condenação de policiais militares em Goiás
Os recursos apresentados pelas defesas foram rejeitados pelo tribunal, que preservou as penas estabelecidas na sentença original. Os policiais deverão cumprir de sete a oito anos de prisão, em regime inicial fechado.
De acordo com a denúncia do MPF, a vítima foi detida sem mandado judicial e permaneceu sob custódia ilegal.
A investigação apontou que a abordagem, a manutenção da prisão irregular e as sessões de tortura fizeram parte de uma ação coordenada para obter a confissão.
Além das penas de reclusão, os condenados perderão os cargos públicos e ficarão impedidos de exercer qualquer função pública pelo período equivalente ao dobro do tempo das respectivas condenações.
A decisão também determina o pagamento de indenização por danos morais à vítima. O valor estabelecido corresponde a cinco vezes a remuneração bruta mensal de cada um dos policiais condenados.
