O Ministério Público de Goiás (MPGO) investiga um grupo suspeito de fraudar contratações públicas para a realização de obras e reformas em escolas estaduais.
A apuração levou à deflagração da Operação Legado, na manhã desta quinta-feira (15), com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em Rio Verde (GO) e Barra do Garças (MT).
Investigação de fraude em obras públicas
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Região Sul (Gaeco Sul), com apoio da Polícia Militar de Goiás e do Gaeco do Ministério Público de Mato Grosso, na regional de Barra do Garças.
As medidas foram autorizadas pela 5ª Vara das Garantias da Comarca de Aparecida de Goiânia.
Segundo o MPGO, o grupo é suspeito de manipular procedimentos de dispensa de licitação para direcionar contratos de obras e reformas em unidades da rede estadual de ensino. Os contratos investigados somam mais de R$ 850 mil.
As apurações apontam que o núcleo seria liderado por um contador e empresário que teria participado anteriormente de outra organização criminosa envolvida em práticas semelhantes. Depois, ele teria estruturado um grupo independente, utilizando métodos semelhantes para fraudar as contratações públicas.
A investigação apura possíveis crimes de organização criminosa, contratação direta ilegal, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, além de outras infrações relacionadas ao caso.
Ao Portal Dia, a Secretaria de Estado de Goiás informou que nenhuma de suas unidades administrativas foi alvo de ação.
Confira a nota completa:
“A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO) esclarece que não é investigada na Operação Legado e que nenhuma de suas unidades administrativas foi alvo da ação.
As unidades escolares possuem autonomia legal para contratar serviços diretamente, conforme a legislação vigente. A Seduc acompanha essas contratações, não tolera irregularidades e defende a apuração rigorosa de eventuais desvios.
A Secretaria mantém fiscalização permanente dos contratos e adota medidas administrativas, incluindo sanções a empresas que descumprem suas obrigações”.
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