Quatro distribuidoras de combustíveis foram autuadas durante uma operação de fiscalização realizada nesta terça-feira (10) em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, após a constatação de aumento abrupto no preço do óleo diesel.
A ação faz parte da Operação Combustível Justo, conduzida pelo Procon Goiás com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. Ao todo, 14 distribuidoras foram fiscalizadas.
Aumento abrupto no preço do diesel
Segundo o Procon, a operação foi motivada por denúncias e pelo monitoramento do mercado, que identificou elevação repentina no valor do diesel em postos de combustíveis, passando de cerca de R$ 5,30 para até R$ 7,80 por litro em alguns casos.
Durante a fiscalização, equipes solicitaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis diesel S10 e S500 para verificar se os reajustes aplicados tinham justificativa. As quatro empresas autuadas responderão por aumento considerado injustificado.
Em um dos casos analisados, a distribuidora teria comprado o diesel S10 por R$ 4,90 e vendido o produto aos postos por cerca de R$ 5,30 até o início de março. No entanto, no dia 9, o mesmo combustível passou a ser comercializado por R$ 7,55, sem alteração recente no preço oficial praticado pela Petrobras para as distribuidoras.
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, aumentos desproporcionais no preço do diesel têm impacto direto na economia e no custo de vida da população.
“Aumento, principalmente do diesel, significa elevação de valor de frete, de alimentos, de insumos. Não vamos admitir que consumidores e transportadores goianos sejam prejudicados por aumentos desproporcionais. Todo o mercado precisa agir com transparência”, afirma.
Além das autuações, outras 11 distribuidoras foram notificadas e terão prazo de até sete dias para apresentar documentos que comprovem as compras e vendas de combustíveis nos últimos 30 dias, além de informações sobre estoque e possíveis limitações de venda aos postos.
Os dados coletados também serão encaminhados à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), que poderá avaliar eventuais responsabilidades na esfera penal. As fiscalizações devem continuar nos próximos dias e novas medidas podem ser adotadas caso outras irregularidades sejam identificadas.
O Procon Goiás orienta que consumidores que identificarem situações suspeitas denunciem aos canais oficiais do órgão. O atendimento pode ser feito pelo telefone 151 ou pelo número (62) 3201-7124, além do Portal Expresso do Governo de Goiás.
