A Petrobras informa que apresentou, nesta segunda-feira, 14, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), manifestação de interesse em exercer o direito de preferência para a 6ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios sob o regime de partilha de produção, na forma da Lei 12.351/2010 e do Decreto Federal 9.041/2017.
“Após análise técnica, aprovação pela Diretoria Executiva e deliberação no âmbito do Conselho de Administração, a Petrobras concluiu por manifestar o interesse em exercer o direito de preferência nos blocos de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário, como operador e com o porcentual de 30%”, afirma.
Segundo a empresa, o valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago pela companhia, considerando que o resultado do leilão confirme apenas a participação acima indicada, é de R$ 1,845 bilhão. “É importante destacar que a Petrobras poderá ampliar o porcentual de 30% indicado para a área onde está exercendo seu direito de preferência, formando consórcio para participar da licitação”, afirma.
Em relação às áreas em que a Petrobras não exerceu o seu direito de preferência, a companhia poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja para atuação como operador ou como não-operador.
