O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Civil cumpriram, nesta segunda-feira, 3, 22 mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso integrado por advogadas, engenheiros-topógrafos e corretores de imóveis que invadiam terras e entravam com ações de usucapião para vender os imóveis para terceiros, na região de Sorocaba, interior de São Paulo. Os ‘grileiros’ chegaram a lançar um loteamento clandestino de 90 mil m² em área de proteção ambiental da Represa de Itupararanga, que abastece Sorocaba e outras cidades da região.
Os criminosos puseram à venda também terras pertencentes à Fundação Zoológico de São Paulo, em Araçoiaba da Serra. Na propriedade, o zoo paulistano produz alimentos para seus animais e mantém reserva técnica de algumas espécies. O grupo se valeu de documentos falsos para ajuizar ações de usucapião, “aplicando verdadeiro estelionato judiciário”, segundo o Gaeco. Em muitos casos, os falsários alegaram pobreza para pedir isenção de custas judiciais.
Além de Sorocaba e Araçoiaba da Serra, os mandados da Operação Terra Prometida foram cumpridos em Votorantim, Capela do Alto, Piedade e Salto de Pirapora. A possível participação de agentes públicos em prefeituras e cartórios de registros de imóveis será investigada. Pastas com documentos, pen-drives e arquivos de computadores foram apreendidos em escritórios de advocacia, engenharia, empresas de topografia e imobiliárias da região.
O material apreendido na operação será analisado e servirá de base para denúncia dos envolvidos à Justiça. Conforme o órgão do Ministério Público de São Paulo (MPSP), centenas de ações foram distribuídas tendo sempre integrantes da quadrilha como supostos titulares da posse das terras. “Com documentos falsos, eles induziram diversas vítimas a erro, procedendo venda de terras frutos de grilagem de propriedades particulares e públicas”, informou.
De acordo com a Polícia Civil de Sorocaba, ao menos dez vítimas foram identificadas em inquérito aberto para apurar as fraudes, mas o número de pessoas fraudadas pelo esquema pode ser bem maior. Ainda não foi estimado o valor total da fraude, mas alguns terrenos “esquentados” chegaram a ser vendidos por R$ 50 mil.
