A coligação do presidenciável Fernando Haddad (PT) pediu nesta quinta-feira, 25, à Procuradoria-Geral Eleitoral que investigue perfis de usuários em redes sociais que, segundo a campanha, atuam na divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news. Os advogados pedem inquérito para saber se cerca de 70 perfis no Facebook e no YouTube estão agindo de forma intencional e deliberada, e se há uma estrutura organizada com o objetivo de disseminar desinformações.
De acordo com os advogados, o Facebook já juntou mais de 70 nomes de usuários cujos perfis foram alvo de pedido de remoção de conteúdo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desses, segundo a defesa, 44 já tiveram publicações consideradas como fake news pelo TSE.
A defesa argumenta que a veiculação de conteúdo falso nesses casos é fruto de “uma espécie de organização” que busca reunir informações em páginas para divulgar, deliberadamente, “notícias evidentemente falsas sem se preocupar com as consequências”.
“Imperioso que este d. Parquet promova uma análise minuciosa sobre a existência do crime de uso de informações sabidamente inverídicas para fins de propaganda, bem como dos crimes de injúria, calúnia e difamação eleitoral. E, em sendo o caso, que haja a proposição das devidas ações penais em detrimento dos noticiados”, pede a coligação.
Os advogados ainda querem que a procuradoria investigue se há relações, sejam financeiras, políticas ou pessoais, entre os usuários e os envolvidos em qualquer campanha partidária-eleitoral.
No pedido feito à procuradoria, a coligação de Haddad afirma que os ministros do TSE já determinaram a retirada de 144 links da internet, que totalizam 22,4 milhões de visualizações. Contudo, segundo os advogados, ainda existem outras centenas de links que ainda não foram retirados por decisão liminar e aguardam o julgamento das ações “para verificar o seu potencial lesivo”.
“A Coligação noticiante, particularmente, foi a que mais sofreu com campanhas caluniosas, difamatórias e injuriosas, sendo os alvos principais o candidato a Presidente da República, Fernando Haddad, a candidata a Vice-Presidenta da República, Manuela D’Ávila, e o próprio Partido dos Trabalhadores, partido que encabeça a chapa”, alegam os advogados.
