Economia

Receita vai dar tratamento ‘VIP’ para empresas que pagam impostos em dia

18/10/2018, 07h10

A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas como A, B ou C. Receberão a nota máxima aquelas que estão adimplentes com o Fisco, que entregaram suas declarações em dia e têm situação cadastral regularizada.

As empresas com nota A terão vantagens como a prioridade no recebimento de restituições e créditos tributários. Além disso, terão preferência no atendimento de demandas, inclusive com atendimento presencial prioritário. “Vamos classificar todas as empresas e as que tiverem nota A serão tratadas como clientes VIPs”, disse o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, João Paulo Martins.

Os contribuintes com nota máxima serão avisados pela Receita quando for identificado algum indício de infração, tendo, assim, a chance de regularizarem a situação antes de serem multados. Esse aviso valerá apenas para as empresas classificadas como A e poderá livrá-las de pagar multas que vão de 75% a 150% do valor devido. Estão excluídos crimes tributários, como lavagem de dinheiro e contra a Previdência.

A criação do sistema de classificação também servirá para identificar empresas que deixaram de pagar impostos ou não cumpriram obrigações tributárias sistematicamente. Perderão pontos aquelas que tiverem cometido algum tipo de fraude ou prestaram informações inverídicas à Receita.

Essas empresas ganharão nota C e terão punições que vão desde a inclusão em regimes especiais de fiscalização até cassação de benefícios fiscais. “Se o contribuinte receber uma nota C, saberá que é porque estamos de olho nele. Vamos ter mais cuidado nas análises de seus processos”, disse Martins.

A portaria que institui o programa, chamado de Pró-Conformidade, foi colocada em consulta pública até o dia 31 de outubro. O texto definitivo será publicado até o fim de novembro. Segundo Martins, o programa segue modelo estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e é adotado por países como Inglaterra, Holanda, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

As notas serão dadas sempre com base nos últimos três anos, sendo que o último ano terá peso maior. Todas as empresas com mais de um ano de vida serão classificadas. Pelo cronograma da Receita, em fevereiro de 2019, cerca de 5 milhões de empresas do Simples receberão suas notas. Grandes contribuintes receberão os ratings em março e os demais em abril.

Para o advogado tributarista Maucir Fregonesi Júnior, do escritório Siqueira Castro, a iniciativa é positiva e é uma tendência das administrações tributárias. Ele pondera, porém, que a falta de estrutura na Receita Federal leva a uma demora em processos como a concessão de crédito tributário. “É um primeiro passo, mas resolve apenas uma parte da situação. As tramitações de processos administrativos é muito morosa, é necessário que seja feito um trabalho para melhorar isso.”

A expectativa da Receita é que de 30% a 40% das empresas recebam nota A, enquanto cerca de 20% das companhias fiquem com nota C. Quem receber nota A ganhará ainda um certificado de conformidade tributária, uma espécie de diploma que poderá ser usado, por exemplo, na negociação de empréstimos bancários e entre empresas. As notas de cada contribuinte, no entanto, não serão divulgadas por questões de sigilo fiscal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Goiás

Loja de autopeças de Goiânia encomendava roubo de veículos para desmanche

O dono da loja de autopeças foi preso em flagrante pelo crime de receptação.

Por Ton Paulo
18/10/2018, 08h40

O dono de uma loja de autopeças de Goiânia, no setor Vila Canaã, foi preso na tarde da última quarta-feira (17/10) acusado de comprar veículos roubados para desmanche. O homem, depois de desmontar o carro, vendia as peças em sua loja.

A Equipe CPE 90, da Polícia Militar (PM), recebeu a denúncia do roubo de um veículo Ranger da cor prata no setor Cidade Vera Cruz, na tarde de quarta-feira. No local mencionado na denúncia, a equipe recebeu a informação de moradores da região de que o indivíduo que estava com o veículo frequentava uma loja de autopeças na Avenida Consolação, setor Vila Canaã, em Goiânia, a Markim Peças e Serviços.

A equipe, então, se deslocou até o estabelecimento e lá os policiais encontraram o veículo que havia sido roubado, já parcialmente desmontado. Segundo o Tenente Teixeira, da CPE 90, ele havia sido levado para o setor Cidade Vera Cruz para “esfriar”, e depois para a loja.

Loja de autopeças de Goiânia encomendava roubo de veículos para desmanche

Ainda acordo com o Tenente, ao ser questionado sobre o carro, o dono da loja, Marcos José Ferreira de Faria, alegou que não sabia que o veículo era roubado. Entretanto, ao realizar uma vistoria no interior da loja, os policiais encontraram várias peças de automóveis de procedência duvidosa.

Loja de autopeças de Goiânia funcionava como local de desmanche de carros roubados

Segundo informações do Tenente Teixeira, o dono da loja tinha o costume de encomendar roubos de veículos para depois para adquirí-los e desmanchá-los, podendo, assim, vender as peças do carro roubado em seu estabelecimento. “Ele mantinha um estoque de peças. Daí então, avaliava quais precisava para vender e encomendava os roubos”, conta.

As peças de automóveis encontradas na loja, sem comprovação de origem, atesta que Marcos havia recebido vários outros carros roubados, que foram desmontados no estabelecimento e tiveram suas peças vendidas, o que faz do local um centro de desmanche.

Loja de autopeças de Goiânia encomendava roubo de veículos para desmanche
Marcos José foi autuado em flagrante (Foto: assessoria CPE 90)

Marcos foi preso preso e conduzido para a Central de Flagrantes, onde foi autuado e vai responder pelo artigo 180 do Código Penal, pelo crime de receptação.

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Esportes

Andrés Sanchez pede desculpas e promete Corinthians forte na temporada de 2019

Corinthians perdeu de 2 a 0 para o Cruzeiro na final da Copa do Brasil.
18/10/2018, 08h51

O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, pediu desculpas aos torcedores pelo vice da Copa do Brasil e prometeu um elenco forte para a próxima temporada. No entanto, também fez questão de avisar que o clube não poderá gastar muito para trazer esses reforços.

“Venho pedir desculpas para a torcida. Lutamos até o final, brigamos, mas remontar tudo isso não é fácil. Futebol não se faz do dia para a noite. Perdemos quatro jogadores, técnico e esse grupo está de parabéns. O torcedor corintiano é diferente de tudo e está de parabéns”, disse. “Estamos atrás (de reforços), é questão de oportunidade. Vamos buscar e o torcedor pode ficar tranquilo porque vamos ter time forte no ano que vem”, prosseguiu o mandatário.

Andrés explicou as saídas de Rodriguinho, Balbuena, Maycon e Sidcley no meio do ano. Ele assumiu a responsabilidade pela queda de rendimento da equipe, mas também afirmou que ficou sem ter muito o que fazer diante do mercado. “Com certeza eu assumo totalmente a culpa”.

“Vendi o Rodriguinho. O Balbuena não quis renovar, não tinha o que fazer. O Sidcley não era do Corinthians, veio uma proposta da Rússia fora da realidade e foi negociado. O Maycon já estava apalavrado. Isso acontece e sempre vai acontecer”, justificou.

Investimento no Corinthians

O Corinthians embolsou R$ 20 milhões pelo vice da Copa do Brasil. Ainda garantiu uma renda recorde de mais de R$ 5 milhões. Também conseguiu um patrocínio master na camisa para a final que rendeu cerca de R$ 800 mil. Por isso, Andrés garantiu que o clube não enfrenta problema financeiro. “Não precisa vender ninguém para ajeitar as contas, mas com o dólar quatro para um, vem uma proposta milionária e não dá para segurar. Temos que ter capacidade para ir atrás de novos jogadores”, explicou.

O problema é que também por causa da baixa valorização do real, o presidente avisou que não dá para pensar em grandes nomes para a próxima temporada. “O difícil é achar jogador. Vocês vão procurar os clubes que estão contratando por 10 milhões de euros. Para mim fazer o cheque com esse valor não teria problema nenhum. Saio daqui dois anos e a conta vai vir para o clube. E é claro que não vou deixar o clube em uma situação dessas”, finalizou.

Imagens: UOL 

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Esportes

Polêmica com o árbitro de vídeo na Copa do Brasil reabre discussão sobre uso da tecnologia

Essa foi a primeira competição nacional decidida com a utilização do árbitro de vídeo.
18/10/2018, 09h09

A Copa do Brasil entre Corinthians e Cruzeiro entrou para a história do País por ser a primeira competição nacional decidida com a utilização do VAR, mais conhecido como árbitro de vídeo, e logo em sua primeira edição com a nova tecnologia. Enganou-se quem esperava que seria o fim das polêmicas com a arbitragem. Pelo contrário, justamente o árbitro de vídeo protagonizou dois lances de muita discussão e reabriu o debate sobre a utilização da nova tecnologia em jogos de futebol.

Árbitro de vídeo

Corintianos e cruzeirenses adotaram discursos distintos. Teve quem gostou, quem foi contra e ainda os que destacaram a necessidade de melhora na ferramenta. O curioso é que Cruzeiro e Corinthians foram alguns dos clubes que votaram contra a implantação do VAR no Campeonato Brasileiro.

O atacante Hernán Barcos, com uma certa dose de ironia e bom humor, deu uma possível solução para acabar com a polêmica. “O VAR veio para aperfeiçoar e melhorar o nosso futebol. Se o árbitro erra com o VAR, fica complicado. Amanhã tem que colocar um robô para apitar”, sugeriu o argentino.

Os dois lances capitais que contaram com interferência do VAR ocorreram no segundo tempo e no ataque do Corinthians. No primeiro, Thiago Neves disputou uma bola com Ralf dentro da área e, após ver as imagens na TV, o árbitro carioca Wagner do Nascimento Magalhães marcou pênalti, para a revolta dos cruzeirenses. O lance é bastante discutível.

O meia cruzeirense admitiu que tocou em Ralf, mas que o movimento não foi forte o suficiente para derrubar o adversário. Por isso, ele acha que houve erro da arbitragem, embora se contradiza ao dizer que esperava pela marcação do pênalti. “Muita gente diz que pegou (no Ralf). Pegou mesmo, mas não foi pênalti. São toques que acontecem, do jogo, e não teve força. Quando vi que o árbitro ia consultar o vídeo, já percebi que ele daria o pênalti, pois houve o toque, mas não foi para derrubar”, disse Thiago Neves.

Andrés Sanchez, presidente do Corinthians, aproveitou a decisão para explicar o seu posicionamento sobre a tecnologia. O dirigente se diz contra a utilização da tecnologia por questões financeiras, mas também pelo fato de não ficar claro em que momentos o vídeo deverá ser utilizado. “O Corinthians votou contra a situação que colocaram a gente no VAR. Nos dois lances têm muita gente falando que foi e que não foi. Não é para ter interpretação e o juiz foi pelas duas jogadas na interpretação. Eu já fui prejudicado e já fui beneficiado. A mão do Jadson foi no ombro”, reclamou.

Polêmica

Dedé, envolvido no segundo lance polêmico, em que Jadson teria o agredido com o braço na jogada que resultou no gol de Pedrinho, acredita que não teve polêmica no jogo. “O Jadson me deu uma porrada e pediu desculpa até. Ele não é maldoso, mas o juiz fez bem de ter anulado. Você fala de lance polêmico… polêmico foi o pênalti que ele marcou. Não quero crucificar o árbitro, já que ele foi bem durante a maior parte do jogo, mas esse pênalti…”, ironizou.

Como o árbitro de vídeo não foi aprovado pelos clubes no Brasileirão, os próximos jogos envolvendo clubes brasileiros com a utilização da ferramenta serão pela Copa Libertadores, quando o Grêmio encara o River Plate e o Palmeiras pega o Boca Juniors. Oportunidades para os árbitros tentarem minimizar os erros.

Imagens: a tribuna 

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Goiás

Ciclista morre atropelado na BR-153 em Goiás

Falta de iluminação e ausência de lombadas eletrônicas podem ter contribuído para o acidente em que o ciclista morreu.
18/10/2018, 09h32

Um senhor de 58 anos que não teve o nome divulgado morreu atropelado por um caminhão na noite da última quarta-feira (17/10) quando voltava do trabalho no KM 107 da BR-153, próximo a cidade de Santa Tereza de Goiás que fica a 398 quilômetros de Goiânia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao Portal Dia Online que o homem voltava do trabalho de bicicleta quando foi atropelado. Segundo a PRF, testemunhas contaram que no momento do acidente, o senhor estava na frente de um ônibus e que depois que o veículo passou, o ciclista tentou entrar na pista, mas não viu o caminhão que vinha atrás do ônibus e foi atingido pelo veículo.

Falta de iluminação e de lombadas eletrônicas podem ter causado a morte do ciclista

Ciclista morre atropelado na BR-153 em Goiás
Foto: Divulgação/PRF

Ainda de acordo com a polícia, o acidente que terminou com a morte do ciclista pode estar ligado a falta de iluminação na rodovia e a ausência de lombadas eletrônicas no local, retiradas por causa do vencimento do contrato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O senhor chegou ser atendido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Outros casos de ciclistas atropelados em rodovias de Goiás

No mês de janeiro de 2018 um outro ciclista morreu atropelado na BR-153 no perímetro urbano de Anápolis, cidade que fica a 55 quilômetros de Goiânia. No momento em que foi atingido pelo carro o senhor tentava atravessar a rodovia empurrando a bicicleta.

Em abril deste ano Carlos Oliveira Souza, de 61 anos, andava pela Rodovia dos Romeiros GO-060 sentindo Goiânia/Trindade quando foi atingido por um carro. O motorista do veículo chegou a prestar socorro e pediu para Carlos ficar no acostamento enquanto fazia uma ligação, no momento o senhor se levantou e foi atropelado por um outro veículo que não foi identificado.

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