A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização de duas tomadas públicas de contribuições (TPC) sobre o mercado de combustíveis, que acontecerão de 21 de setembro a 20 de outubro. Uma trata da verticalização da cadeia de distribuição e outra da fidelidade à bandeira, que avalia uma possível abertura para que os postos tenham liberdade de vender combustível de qualquer procedência, independentemente da marca que ostentam aos consumidores.
Segundo a agência, um grupo de trabalho avalia “a questão da fidelidade à bandeira, pois essa medida contribui para assegurar o abastecimento nacional de combustíveis, razão pela qual a adoção permanente do fim da tutela regulatória deve ser avaliada, pois eleva a competitividade e a inovação na economia brasileira”, como informou em nota oficial.
Na TPC sobre a verticalização da cadeia de distribuição, será avaliada ainda a proibição de venda direta de produtores e importadores para revendedores, além dos limites de atuação dos Transportadores Revendedores Retalhistas (TRR).
