Política

Eleições em Goiás: saiba o que os candidatos podem ou não fazer na campanha

O descumprimento das normas impostas pelo TSE pode resultar até na cassação da chapa do candidato.

Por Ton Paulo
16/08/2018, 15h36

A campanha eleitoral dos candidatos para os cargos públicos eletivos de deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente da República começaram oficialmente nesta quinta-feira, dia 16 de agosto, movimentando as eleições em Goiás

Entretanto, não fica a critério dos concorrentes aos pleitos fazerem a campanha conforme a vontade cada um. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rege todo o procedimento eleitoral – desde a inscrição das chapas, passando pela campanha política até a diplomação dos eleitos. E assim sendo, o órgão impõe regras rígidas que devem ser seguidas à riscas pelos candidatos.

Qualquer infração das normas especificadas pelo TSE pode resultar até na impugnação da chapa do candidato.

Saiba agora o que os candidatos podem ou não fazer na campanha:

Campanha eleitoral de rua

Pode:

  • Fixar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro, em adesivo microperfurado, e em outras pontos do veículo, desde que não ultrapassem meio metro quadrado.
  • Utilizar bandeiras de candidatos ou partidos em vias públicas.
  • Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros. Os comícios devem ser feitos entre 8h e 24h.
  • Os candidatos podem usar trios elétricos em locais fixos, desde que toquem apenas o jingle da campanha e reproduzam discursos políticos. Comícios de encerramento de campanhas podem ir até as 2h da madrugada.
  • Os candidatos podem fixar propagandas em papel ou adesivo de até meio metro quadrado em bens particulares, como casa, carros e biclicletas, desde que seja autorizado pelo proprietário de forma gratuita.

Não pode:

  • Bonecos e outdoors eletrônicos.
  • Uso de qualquer tipo de veículo para divulgar jingles no dia das eleições.

Redes sociais, jornais e revistas

Pode:

  • Pagar por até 10 anúncios em jornais ou revistas, em tamanhos pré-definidos e em datas diversas. O candidato deve informar na própria publicidade o valor pago ao véiculo.
  • Arrecadar dinheiro para a campanha por meio de financiamento coletivo.
  • Fazer propaganda na internet de forma gratuita no site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais.
  • Promover o impulsionamento nas redes sociais de conteúdo, desde que identificado e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes. Os posts patrocinados devem conter o CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “Propaganda Eleitoral”.
  • Fazer propaganda em blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado por candidato, partido ou coligação;
  • Usar ferramentas para garantir posições de destaque nos sites de busca.
  • Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem a opção para descadastramento, que deverá ser feito em até 48 horas.

Propaganda de TV

Pode:

  • Apresentar legendas que façam referências aos candidatos a presidente, governador ou senador na propaganda de outros candidatos do mesmo partido ou coligação, exibir cartazes ou fotografias dos candidatos a presidente, governador ou senador.
  • Apresentar depoimentos de candidatos a outros cargos no horário da propaganda do mesmo partido ou coligação.
  • Exibir entrevistas com o candidato para que ele apresente realizações do governo, aponte falhas nos serviços públicos ou fale sobre alguns atos parlamentares ou debates legislativos.

Não pode:

  • Usar efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados no horário eleitoral gratuito e inserções durante o dia.

Shows artísticos

Não pode:

  • Os famosos “showmícios”. O candidato que descumprir a norma poderá ter o registro ou o diploma cassados pela Justiça Eleitoral
Via: O Globo 

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Goiás

"Pensei que estava viva", diz marido que encontrou jovem esfaqueada por ciúme

"Humildade", diz marido. Jovem preferiu que o marido pagasse um curso de inglês a celular.
16/08/2018, 17h01

“Tirei o saco da cabeça dela e saí correndo”. Evanoel Elias Brilhante, de 31 anos, não consegue esquecer do horror. Ele é marido de Nayara Xavier, de 17 anos, jovem esfaqueada por ciúme pela ex-mulher dele na segunda-feira (13/8) em Goituba, interior de Goiás. Inglide Rose Tavares de Moura, de 27 anos, esfaqueou a vítima depois de amarrá-la na cama.

Como de costume, Evanoel chegou em casa às 23h. Abriu a porta e não viu nada de estranho. Mas, quando chegou ao quarto, Nayara estava deitada, com braços e pernas amarrados com fita e um saco na cabeça.

“Tinha sangue, mesmo assim pensei que ela estava viva. Me apoiei na cama e tirei o saco. A boca estava com fita e ela tinha morrido”, conta ao Portal Dia Online. Evanoel, que conheceu Nayara em janeiro por intermédio da irmã dela, saiu correndo, gritando por socorro.

Pouco tempo depois, ele seria o principal suspeito do crime. “As pessoas começaram a falar que eu era frio, que eu tinha matado ela”. Evanoel teve de se desdobrar para provar que é inocente. “Fui em casa e encontrei um par de chinela diferente, que a policia descobriu que era da minha ex. E contei que estava na escola.”

Com voz abafada, Evanoel conta que não foi liberado pela empresa em que trabalha como eletricista para o enterro da moça que ele sonhou casar e ter filhos. “E ainda preciso ficar para prestar depoimentos para o delegado”, complementa.

Jovem morta a facadas pela ex do marido foi amordaçada e amarrada em cama do casal
Foto: Reprodução/Facebook

Sete meses de amor com Nayara

Depois de relembrar a noite em que encontrou a jovem morta, Evanoel suspira. “No próximo dia 27 deste mês ia completar quatro meses que ela veio morar comigo.”

Nascida e criada na Paraíba, a jovem enxergou nele, natural do Rio Grande do Norte, a chance de mudar de vida. “Desde janeiro a gente conversava, ela queria estudar. Eu ofereci um celular de presente para ela, mas ela preferiu o curso de inglês. Ela tinha um coração muito bom.”

Duas coisas perturbam o rapaz: a morte de Nayara e a relação com a filha de sete anos que teve com a assassina confessa da atual esposa. “Ainda não consegui ligar para ela, não sei o que dizer”, diz, antes de revelar que a ex-mulher o perseguia. “Ela não demostrava ciúmes, mas era estranho. Toda vez que eu mudava de cidade ela ia atrás, mesmo não conhecendo ninguém. Ela não aceitava o fim do nosso relacionamento”, revela.

Quando conversou com a reportagem, Evanoel ainda lembrou da simplicidade de Nayara. “Tudo que dava para ela estava bom. Tudo. Não reclamava de nada.”

Assassina deixou chinela na casa

Jovem esfaqueada por ciúme
Foto: Reprodução/Facebook

“Ela achou que ninguém iria descobrir. Inicialmente ela negou, mas encontramos outros indícios, como as lesões que podem ter sido provocados pela vítima”, complementa o delegado responsável pelas investigações, Parick Carniel.

Nayara morava com o pais e os cinco irmãos em uma cidadezinha pobre da Paraíba. Sem perspectiva, queria mudar de vida. Foi aí que conheceu o marido pelo Facebook. “Eu já morava aqui e ela estava apaixonada por ele, que chamou minha irmã para vir morar com ele”, lembra para a reportagem a irmã, Renata Xavier.

Como Nayara tinha sonhos, correu para uma escola integral da cidade e se matriculou no segundo ano do Ensino Médio e alcançar o sonho que a acompanhava desde criança: ela queria estudar Direito. “E ela ainda fazia curso de inglês pago pelo marido. Ela estava feliz”, conta.

“Estou preparando as coisas para o enterro da minha irmã e preparando os meus móveis. Não quero nunca mais voltar para Goiás”, diz, pelo telefone.

Jovem esfaqueada por ciúme era franzina

Nayara tinha um corpo franzino em menos de 1 metro e sessenta de altura. Indefesa, não conseguiu escapar da morte. “Minha irmã não fazia mal a ninguém”, lembra Renata, antes suspirar: “Não sei como vou voltar para minha terra sem ela. Como vou devolver minha irmã morta para os meus pais?”

A irmã lembra do último dia que viu a irmã com vida. “No domingo, Dia dos Pais. A gente falava do nosso pai, mas ela estava muito feliz”. E reconstitui o horror da ligação do cunhado: “Ele me ligou no dia do crime, chorando muito, falando que tinha acontecido uma tragédia. Quando eu cheguei lá, tinha polícia. Perguntei onde minha irmã estava. E ninguém me respondia.”

Inglide foi presa preventivamente (que pode durar 30 dias) e encaminhada para a Unidade Prisional de Goiatuba.

Veja vídeo em que mulher confessa crime:

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Política

Raquel Dodge contesta candidatura de Lula no TSE

Questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
16/08/2018, 17h31

Na noite desta quarta-feira (15/8) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o questionamento da candidatura de Lula na disputa pela Presidência da República. O registro foi feito na tarde de ontem pelo PT no TSE, e o ex-prefeito Fernando Haddad foi registrado como candidato a vice.

O momento foi marcado por manifestações em Brasília a favor de Luís Inácio Lula da Silva, que está preso desde o dia 7 de abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção, no caso do triplex do Guarujá.

Depois do registro pela disputa à Presidência, Lula publicou uma carta reafirmando sua condição de candidato e denuncia o que ele chama de “caçada judicial”.

O documento foi lido por Fernando Haddad no ato feito em defesa da candidatura, que reuniu, de acordo com a organização, cerca de 50 mil manifestantes. Leia a carta na íntegra.

Contestações à candidatura de Lula

Além da contestação de apresentada por Raquel Dodge, ainda na quarta-feira, a candidatura de Lula já havia sido questionada por Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e pelo ator Alexandre Frota. Até o início da tarde de hoje já haviam sido registradas seis impugnações.

O pedido de Raquel Dodge será analisado pelo ministro e vice-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, também relator do pedido do registro da candidatura de Lula no tribunal.

De acordo com a procuradora-geral, o ex-presidente está inelegível por já ter sido condenado em segunda instância. Dodge apresentou ainda ao TSE a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirma a condenação de Lula, que de acordo com a avaliação dela, só pode se candidatar oito anos depois do cumprimento da pena.

Já nesta quinta-feira (16/8) a procuradora-geral da República pediu ao Tribunal Eleitoral que começe a contabilizar o prazo para que a defesa de Lula se manifeste sobre os questionamentos contra a candidatura do petista.

Defesa de Lula

Após os questionamentos, a defesa de Lula emitiu uma nota, publicada no G1, onde afirma “enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial”.

Confira a nota na íntegra:

“Os advogados do ex-presidente Lula vão enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral;

Os advogados não têm qualquer objeção à distribuição do processo de registro ao ministro Luís Roberto Barroso.

A manifestação técnica apresentada nesta quarta-feira (15) apenas consignou dúvida em relação à prevenção do ministro Admar Gonzaga, com o único objetivo de evitar eventuais nulidades. O ministro Barroso nunca se pronunciou publicamente sobre o tema.”

Via: G1 UOL 
Imagens: O Globo 

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Goiás

Ônibus Rosa: aprovada criação de frota para mulheres em Goiânia

Projeto foi aprovado em 2ª votação e agora segue para a sanção ou veto do prefeito Iris Rezende.
16/08/2018, 18h13

Os vereadores de Goiânia aprovaram nesta quarta-feira (15/8) o projeto “Ônibus Rosa”, que visa criar uma frota especial para mulheres que utilizam o transporte público na Capital. O projeto já tramitava a quase dois anos na Câmara Municipal de Goiânia.

A ideia da criação dessa frota para mulheres é coibir o assédio, tanto moral como sexual, contra mulheres dentro do transporte coletivo de Goiânia. De acordo com o vereador Zander Fábio (Patriotas), autor do projeto, os índices oficiais apontam que 39% das usuárias registram reclamações em relação a essas práticas, sem contar as vítimas que não relatam os casos de assédio.

“Com esse projeto nós entendemos que vai atender essa demanda. Esses ônibus precisarão ter uma identificação, mostrando ser exclusivo para mulheres, bem como alguma pintura na cor rosa”, explica Zander.

O projeto foi aprovado em segunda votação e agora segue para a sanção ou veto do prefeito Iris Rezende (MDB). O autor do projeto já classifica esse momento como “uma vitória”.

Esse modelo de transporte já foi implementado em outras capitais brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro. Fora do país, o projeto funciona em Madri e Roma.

Funcionamento da frota “Ônibus Rosa”

Ainda de acordo com o Zander, 30% da frota do transporte público da Capital, nos horários de maior movimento, deverá ser exclusiva às linhas do “Ônibus Rosa” para mulheres.

De acordo com informações da Câmara Muncipal de Goiânia, “o projeto estabelece que a porcentagem e horários de veículos para a referida linha serão estabelecidos pela Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia (CDTC -RMTC), não  podendo ser inferior a 30% do totalidade da frota.”

Conforme a proposta, o serviço funcionará de segunda a sexta-feira, nos horários de pico: entre 5h e 8h; 11h e 14h e entre às 17h e 20h.

Segundo as normas estabelecidas pelo projeto, é proibida a circulação dos “Ônibus Rosa” com passageiros do sexo masculino, com exceção de crianças de até 14 anos, acompanhadas de um responsável, além dos motoristas serem, obrigatoriamente, do sexo feminino.

Imagens: Pensamento Verde 

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Goiás

Homem é preso suspeito de torturar e ameaçar a irmã em Anápolis

Tanto o suspeito quanto a vítima foram encaminhados à Central de Flagrantes.
16/08/2018, 19h06

Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira (16/8) em Anápolis, suspeito de torturar e ameaçar a própria irmã. Caso ocorreu no  Jardim Alexandrina, região Norte do município.

Segundo informações da Patrulha Maria da Penha, a denúncia foi feita pela própria vítima, após ser ameaçada pelo irmão. A jovem tem 25 anos e é cadeirante.

Ao chegarem no local, a mulher contou à equipe que sofria humilhações, ameaças, tortura psicológica e danos patrimoniais. Ainda segundo a vítima, as agressões ocorriam há algum tempo.

O homem, que não teve a identidade relevada, foi preso dentro de casa pela equipe da Patrulha Maria da Penha. De acordo coma a equipe, ele reagia de forma agressiva.

Tanto o suspeito quanto a vítima foram encaminhados à Central de Flagrantes de Anápolis.

Patrulha Maria da Penha

Em março de 2018, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Goiás completou três anos de existência. A primeira Patrulha foi criada em março de 2015 em Goiânia e presta serviço especializado no atendimento e acompanhamento da situação de mulheres vítimas de violência doméstica e de seus agressores.

De acordo com os números da Produtividade da Patrulha Maria da Penha, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSPGO), de janeiro de 2016 a fevereiro de 2017, em Goiânia, foram 1.643 acompanhamentos de medidas protetivas de urgência (MPU); 36 prisões em flagrante e apoios policiais; 274 acompanhamentos de vítimas em estado de vulnerabilidade; 230 casos solucionados; e oito cumprimentos de mandados de prisão em casos de descumprimento de medidas protetivas.

Nesse mesmo período, conforme os dados divulgados pela Patrulha Maria da Penha, foram realizadas 1.643 visitas solidárias em Goiânia. E no comparativo de ocorrências registradas no sistema Integrado de Atendimento Especializado, de 2014 para 2015 a redução foi de 27,5% no número de casos.

De 2015 para 2016, essa redução foi de 23,27%. Se considerados apenas os meses de janeiro e fevereiro de 2016 e 2017, a redução foi de 62,04% no número de casos na capital.

Em Anápolis, apenas nos dois primeiros meses de 2017, foram registrados 15 casos a menos que nos dois primeiros meses do ano passado, uma redução de 19,48%. Em Águas Lindas, foram dois casos a menos, uma redução de 14,28%; e na Cidade de Goiás, foram 15 a menos, uma redução de 50% no número de casos.

Imagens: Portal 6 

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