21/maio/2019

OAB-GO e SGPA promovem congresso de Direito para o agronegócio

Acontece nessa quarta-feira, 222, o Congresso de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento, voltado para ampliar os conhecimentos de produtores rurais sobre questões legais. O evento é uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Goiás (OAB Goiás) e da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA) e tem a coordenação da advogada Carolina Pereira, que é presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB e presidente do Conselho Deliberativo da SGPA.

O congresso acontecerá durante todo o dia com palestras diversas e tema importantes como “Crédito Rural e recentes decisões do STJ”, “Direito Trabalhista nas Propriedades Rurais”, “Meio Ambiente” e “Aspectos Tributários no Agronegócio”.

OAB-GO e SGPA promovem congresso de Direito para o agronegócio
Advogada Carolina Pereira: “evento visa facilitar conhecimento de produtores rurais sobre questões legais”

De acordo com a coordenadora do evento, Carolina Pereira, são esperados mais de 400 participantes que até a tarde dessa terça-feira já haviam feito inscrição. O investimento é gratuito e voltado principalmente para representantes do agronegócio e produtores rurais.

“Percebemos que nos congressos promovidos pela OAB sobre o agronegócio os assuntos eram muito afeitos a advogados e se restringiam a esses operadores do Direito. Agora pretendemos atingir um público que não é versado nas leis e que precisa disso diariamente”, explicou.

Para Carolina existem dúvidas muito recorrentes para produtores que podem ser dirimidas de forma simples e que com uma exposição acadêmica assim, proferida de forma a facilitar a abstração o efeito é substancialmente melhor alcançado.

“O que buscamos é permitir que os produtores rurais tenham noções do direito que são do seu dia-a-dia. Por exemplo em direito do trabalho, quando perguntam se um funcionário mora na fazenda e se ele precisa fazer um contrato de locação com ele ou se pode descontar isso do salário. Outra dúvida é quando precisa de licença ambiental para qualquer atividade, ou mesmo o que é devido sobre recolhimento para um sindicato ou outra entidade associativa. Então, visamos trazer de forma simples e clara o que é interessante para o produtor rural”, finaliza.

As inscrições podem ser feitas ainda na entrada do auditório da SGPA, onde será realizado.