Investigações confirmaram que ele e outro investigado são filiados a partidos políticos. Ambos são moradores de Luziânia, cidade natal do...
Pela nova regra, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.
O ministro Lewandowski lembrou que o STF, em 2017, tratou da mesma questão pelos mesmos motivos apresentados agora.
As buscas acontecem em endereços da capital e em Resende, no sul do Estado.
"Vou vetar aquele artigo que fala triplicar (pena para) crime na internet: injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu...
"Não é justo. Tem policial que está preso por abuso porque deu dois tiros em um vagabundo de madrugada. Estava...
Vídeo acusa o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de usar a Polícia Civil para envolver a família Bolsonaro no...
Em coletiva à imprensa, os chefes do Legislativo e Executivo informaram a retirada da Alíquota Extraordinária, que poderia chegar ao...
O juiz Giordano Rezende Costa atendeu o pedido do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado da família Bolsonaro,...
Ela assume no lugar do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.