Por 7 a 3, STF decide que não pagamento de ICMS pode ser enquadrado como crime
Segundo dados encaminhados ao Supremo, em 2018 a dívida declarada e não paga de ICMS em 22 Estados era de...
Segundo dados encaminhados ao Supremo, em 2018 a dívida declarada e não paga de ICMS em 22 Estados era de...
Reajuste de 3,31% só leva em conta a previsão de inflação deste ano, sem aumento real, em relação ao valor...
Além de tratar da aposentadoria, a nova lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações.
Segundo ele, até o momento não há registro de problemas "no ir e vir", segurança energética (combustíveis) ou nas questões...
Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone...
Com o veto, permanece em vigor a regra antiga, criada no governo Michel Temer, que prevê distribuição de "parte" do...
A Lei 13.932 está publicada na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU).
O anúncio foi feito pelo governador através de sua conta no Twitter.
O projeto do governo estadual visa autorizar a privatização de cinco empresas estatais em Goiás, entre elas a Metrobus e...
Pagamento será feito até o dia 23.
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