A Secretaria de Cultura (Secult Goiás) reabriu as inscrições para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O benefício destina renda emergencial mensal de R$ 600 a trabalhadores da cultura no Estado, devido à pandemia do coronavírus.
Segundo a Secult Goiás, a reabertura acontece por ainda haver recursos a pagar. Além disso, pela grande procura dos artistas após o encerramento do primeiro lote de inscritos. Dessa forma, os interessados poderão se inscrever até às 23h59 do dia 16 de dezembro pela plataforma Mapa Goiano. Todas as informações, bem como o material referente a lei, estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura.
Para quem não tem acesso a recursos como computador ou internet, gestores da secretaria irão atender e auxiliar em um ponto fixo na sede da Secult Goiás, no Centro Cultural Marietta Telles, na Praça Cívica, no Centro de Goiânia.
Quem pode pedir o auxílio da Lei Aldir Blanc
Nesta etapa, podem pedir o benefício os trabalhadores com atividades suspensas por conta da pandemia. Assim, eles devem comprovar atuação social e profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos. Além disso, não podem ter emprego formal ativo, e não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família.
Ademais, a renda familiar mensal per capita só pode ser de até meio salário-mínimo, ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos, o que for maior. Os trabalhadores também não podem ter sido beneficiários do auxílio emergencial previsto pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Para o secretário de Cultura, Adriano Baldy, os investimentos da lei emergencial devem ser aplicados todos em Goiás, como reforço necessário aos artistas goianos. “Espero que essa movimentação consiga atender a demanda remanescente da classe”, disse.
