Após a aprovação do Projeto de Lei, na Câmara do Deputados, que prevê a prorrogação dos prazos de execução e de prestação de contas da Lei Aldir Blanc, a prefeitura de Goiânia anunciou que está preparando dois novos editais de inscrição para o auxílio a artistas e espaços culturais goianienses. Assim, poderão ser beneficiados com a distribuição do valor de R$ 4,25 milhões, que é remanescente do ano de 2020.
O projeto, de autoria do Senado, prorroga os prazos de utilização de R$ 3 bilhões repassados a todo o País. A Lei Aldir Blanc foi aprovada em 2020 em apoio ao setor cultural, que tem tido muitas dificuldades devido a pandemia de Covid-19. A matéria foi enviada à sanção presidencial.
O governo de Goiás divulgou que fará 21 editais com o valor remanescente da Lei Aldir Blanc, de aproximadamente R$ 50 milhões.
A Lei Aldir Blanc em Goiânia
Em 2020, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) recebeu quase R$ 9,74 milhões. Assim, o valor foi utilizado para fomentar diversos artistas, grupos e espaços culturais da capital em dois editais publicados em novembro passado.
O valor total repassado aos aprovados nos dois primeiros editais da Lei Aldir Blanc foi de R$ 5,48 milhões. De acordo com o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, o valor remanescente deverá ser aplicado em novos projetos. “Ressalto aqui a nossa preocupação com os artistas goianienses, que passam por uma fase difícil devido à pandemia. A Lei Aldir Blanc tem ajudado muitos e, com certeza, ajudará ainda mais. Logo faremos esse recurso chegar às mãos dos nossos artistas”, disse.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Zander Fábio, os editais da Lei na capital goianiense estão praticamente prontos. Porém, aguardam autorização federal para a publicação.
“É um momento delicado para a cultura. O calendário de atividades foi suspenso, os teatros e museus fechados, bares sem música, eventos proibidos. Com isso, nossos artistas de todas as áreas vivem dias difíceis. Tenho me reunido com a classe, acompanhado de perto a luta de muitos. O auxílio emergencial é uma ajuda e tanto. Além disso, estamos andando também com o novo projeto da Lei Municipal de Incentivo à Cultura”, afirmou.
