A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou na manhã desta quarta-feira (10/2), em segunda e última votação, o projeto de lei do Executivo que decreta a suspensão do feriado de carnaval no ano de 2021 nas repartições públicas do Governo de Goiás. A medida foi defendida pelo governo estadual como uma ação no enfrentamento à pandemia de Covid-19. A matéria será sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado.
Dessa forma, está suspenso o feriado do dia 16 de fevereiro, na terça-feira de carnaval. Além disso, o Governo de Goiás já havia informado que não haverá ponto facultativo nos dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro de 2021. Assim, todos os serviços da rede estadual, como Vapt-Vupt, Detran, Procon, Hemocentro e Saneago vão funcionar normalmente nesse período.
Com a suspensão do feriado de carnaval e a não decretação do ponto facultativo, o Governo de Goiás tem o objetivo evitar a ocorrência de aglomerações. Além disso, evitar o deslocamento de pessoas que buscam, principalmente, os municípios turísticos do Estado para passar a folia.
Segundo o governador Ronaldo Caiado, o Projeto de Lei, junto com outras medidas, “propiciará a redução da velocidade de propagação do novo coronavírus. Consequentemente, o sistema de saúde de Goiás estará menos carregado”, disse.
A iniciativa da suspensão do feriado de carnaval se fez necessária devido a mudanças no novo Estatuto do Servidor Público de Goiás. De acordo com o artigo 269, da Lei 20.756, de 28 de janeiro de 2020, a terça-feira de Carnaval e a sexta-feira da Paixão passaram a ser considerados feriados no Estado para os servidores estaduais.
