Estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem ter direito à Bolsa Permanência Prouni, auxílio financeiro de R$ 700 por mês concedido pelo Ministério da Educação (MEC).
O benefício é destinado a alunos matriculados em determinados cursos presenciais de período integral.
Para receber o valor, é necessário atender a todos os critérios estabelecidos pelo programa. A solicitação também deve ser feita diretamente na instituição de ensino superior onde o estudante está matriculado.
Quem pode receber a Bolsa Permanência do Prouni?
Para ter acesso ao auxílio de R$ 700 mensais, o estudante precisa cumprir simultaneamente três requisitos:
- ser beneficiário de bolsa integral do Prouni;
- estar matriculado em curso presencial, de turno integral, com duração mínima de seis semestres;
- o curso ter média igual ou superior a seis horas de aula por dia.
O estudante que atender às exigências deverá assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência, emitido pelo coordenador do Prouni na instituição. O documento também deve comprovar os dados bancários necessários para o recebimento do benefício.
Como solicitar o benefício?
Diferentemente de outros processos do Prouni, a Bolsa Permanência não possui uma plataforma única para a inscrição inicial.
O estudante interessado deve procurar a coordenação do Prouni da instituição privada onde está matriculado. O setor verifica se o curso atende aos critérios e orienta sobre os procedimentos necessários.
Depois da confirmação da elegibilidade, o coordenador cadastra o estudante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). Mensalmente, a instituição emite a relação dos beneficiários até o dia 15.
A seleção para concessão do benefício ocorre mensalmente, no primeiro dia de cada mês, desde que haja disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Quando o número de estudantes aptos supera os recursos disponíveis, a prioridade considera a ordem do processo seletivo de ingresso no Prouni, do mais antigo para o mais recente, além da média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Como é feito o pagamento dos R$ 700?
A Bolsa Permanência é depositada mensalmente em conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
O CPF utilizado na conta bancária precisa ser o mesmo cadastrado no Sisprouni pelo coordenador do curso.
O programa não aceita:
- contas poupança;
- contas conjuntas;
- contas eletrônicas da Caixa na modalidade operação 023.
Quando o benefício pode ser bloqueado?
O pagamento dos R$ 700 é bloqueado caso a bolsa integral do Prouni seja suspensa temporariamente. O auxílio volta a ser pago após a regularização da situação, conforme as regras do programa.
Já se o estudante se transferir para um curso que não tenha turno integral, a Bolsa Permanência é encerrada.
Também não é permitida a acumulação do benefício com outras bolsas destinadas ao custeio de despesas educacionais mantidas com recursos públicos federais, estaduais ou municipais.
*Com informações da Agência Brasil
