Após ação do Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça decretou a prisão preventiva de um secretário de Arrecadação e Tributos de Buriti Alegre, além da quebra de sigilo bancário e bloqueio de cerca de R$ 1 milhão, que foram transferidos para conta judicial.
O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (5) pela Promotoria de Justiça, com apoio da Polícia Civil.
Prisão preventiva de secretário
O investigado é acusado de envolvimento em um suposto esquema de desvio e apropriação indevida de valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) arrecadados pela prefeitura.
Segundo o promotor responsável pelo caso, o servidor ocupava o cargo por quase oito anos, o que teria lhe garantido estabilidade e liberdade na condução das funções, incluindo a presidência da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis, responsável pelo cálculo do tributo.
A investigação aponta ainda que o secretário, aproveitando sua posição, oferecia reduções informais no valor do ITBI a contribuintes, sem respaldo legal ou administrativo. Os pagamentos eram feitos diretamente a ele, em espécie ou via depósito bancário, sem registro oficial e sem repasse ao município, configurando desvio de recursos públicos.
Ainda de acordo com o MPGO, para disfarçar as irregularidades, guias de pagamento com informações falsas eram emitidas e entregues aos contribuintes, permitindo o registro dos imóveis em cartório, mesmo sem o recolhimento efetivo do tributo.
Após a entrega, os documentos eram alterados para impedir que o setor financeiro detectasse a falta de arrecadação.
O portal entrou em contato com a prefeitura de Buriti Alegre para um posicionamento, mas até o momento não obteve retorno.
