A Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) abriu um inquérito para investigar o caso de uma adolescente, de 15 anos, que foi filmada dando cigarro eletrônico para um bebê de 11 meses.
O caso aconteceu em Anápolis, a 55 km de Goiânia. A adolescente é tia paterna da criança. (Veja o vídeo abaixo)
O caso veio à tona depois que o vídeo viralizou nas redes sociais. Inicialmente, as imagens foram compartilhadas apenas com amigos próximos nas redes, mas acabou circulando em diversos grupos da cidade.
No vídeo, o bebê aparece sentado no colo da adolescente, momento que ela dá o cigarro eletrônico para o menino, que coloca na boca e suga. Em seguida, é possível ver a fumaça saindo da boca do bebê, que começa a tossir.
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Depois que o vídeo viralizou, o perfil no Instagram que divulgou o vídeo foi desativado. Entretanto, a polícia enviou um ofício à Meta a fim de identificar a dona da conta.
Como a autora que aparece fornecendo o cigarro é menor de idade, a polícia apura a conduta análoga aos crimes de fornecer o cigarro à criança e maus-tratos. Além disso, também busca descobrir como a adolescente teve aceso ao cigarro eletrônico, visto que também é menor.
Nos próximos dias, a polícia deve ouvir a adolescente, os responsáveis pelo bebê e outras testemunhas.
Cigarro eletrônico
No Brasil, a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar estão proibidas desde 2009, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Recentemente, a regulamentação desses produtos foi revisada, mas a decisão foi mantida após uma análise detalhada dos riscos e impactos à saúde pública.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe a proibição de vender a crianças e adolescentes qualquer produto que possa causar dependência física ou psíquica, incluindo derivados de tabaco e cigarros eletrônicos.
