Durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023, realizada na quinta-feira (26/1), o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), aprovaram um plano para diminuir filas de cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas deve receber R$ 600 milhões de investimentos, conforme previsto na PEC da Transição. De acordo com o Ministério da Saúde, a primeira remessa de recursos deve ser de cerca de R$ 200 milhões e será destinada para cirurgias eletivas.
Ações para diminuição das filas de cirurgias no SUS
Segundo o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães, será criada uma lista nacional de pacientes que aguardam por procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção especializada.
“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido.”, disse.
O secretário também ressaltou que o objetivo é melhorar o sistema através da interação tripartite. “Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou.
A Portaria que regulamenta a decisão deve ser publicada em breve e, a partir de então, os estados deverão encaminhar os planos de trabalho para o Ministério da Saúde para homologação e repasse do dinheiro.
