A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) negou o pedido de afastamento contra o juiz Lourival Machado da Costa, responsável por julgar o assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira.
A partir da decisão, o juiz segue a frente do julgamento. A reclamação havia sido protocolada no fim do mês de março pela defesa do empresário Maurício Sampaio, apontado como mandante do homicídio.
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Na solicitação feita à Justiça, a defesa de Sampaio alega que Lourival Machado nutre uma “inimizade capital” contra seu cliente. O relator da solicitação, desembargador Ivo Favaro, diz que “os apontamentos são inconsistentes e meramente especulativos”.
Os membros da 1ª Câmara seguiram o voto do relator. Um dos objetivos do pedido era o adiamento do júri previsto para o dia 2 de maio. Vale lembrar que neste dia, o adiamento acabou acontecendo devido ao fato da defesa de Sampaio ter deixado a sessão.
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O que alega a defesa de Maurício Sampaio
A alegação dos advogados era de que o juiz responsável pelo julgamento era parcial e deveria ter a sua conduta averiguada. Na petição, a defesa afirma que a inimizade nutrida pelo magistrado fez com que o juiz adotasse conduta duvidosa no processo.
Para a parte acusatória do processo, a defesa de Maurício Sampaio tentava tumultuar o julgamento, adiando-o indefinidamente através de pedidos sem sustentação.
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“Saliento que os episódios descritos pela defesa não traduzem, minimamente, de que a postura adotada pelo juiz prejudicou a condução regular do processo, não se verificando qualquer violação à garantia constitucional do juiz natural e do juiz imparcial”, diz o desembargador.
