Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (11/11) visa investigar a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversas cidades de Goiás. A ação foi feita pela Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), em conjunto com a Secretaria de Estado da Economia (SECON).
A investigação da Operação Peneira de Vime aponta indícios de um esquema criminoso criado para sonegar o ICMS devido ao Estado de Goiás pela venda de grãos, notadamente milho e soja, para outros estados por meio de empresas de fachadas criadas em nomes de laranjas para dissimular os verdadeiros responsáveis pelo pagamento do tributo.
No total, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária, e a suspensão das atividades de 17 empresas, bem como o bloqueio de R$ 60 milhões das contas dos investigados.
Os mandados foram cumpridos em Goiânia, Luziânia, Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Nerópolis, Itumbiara, Cachoeira Dourada. Além disso, também há mandados em Cuiabá e Brasilândia, no Mato Grosso; Xinguara, Conceição do Araguaia e Marabá, no Pará; Santa Rosa do Tocantins e no Distrito Federal. O valor atualizado de sonegação destas empresas já passa dos R$ 100 milhões.
Em outro caso, donos de restaurante em Goiânia são denunciados por sonegação de ICMS de quase R$ 1 milhão
Em outubro do ano passado, empresários foram denunciados por crime contra a ordem tributária. A conduta denunciada, segundo o Ministério Público, foi a de deixar de recolher, no prazo legal e por 21 vezes, o valor de tributos que deveriam ser pagos aos cofres públicos.
A Secretaria da Economia do Estado de Goiás apurou que os gestores declararam ao fisco a ocorrência dos fatos realizados, como, por exemplo, os valores de ICMS incluídos nas operações entrada e saída de mercadorias.
No entanto, deixaram de praticar o recolhimento dos valores tributários ao erário, não recolhendo os impostos nos prazos legais que juntos somam R$ 933.255,05.
