O pedido de proteção à integridade de Lázaro Barbosa, apresentado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DF), foi negado na noite desta segunda-feira (21/6) pela juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais (VEP-DF).
No documento, a defensoria solicitou “proteção especial à integridade física e mental e proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória” para Lázaro, procurado há 14 dias seguidos após chacina de uma família em Ceilândia (DF).
Na decisão, a juíza disse que os pedidos são “inoportunos, pois dependem da concretização de fatos futuros e incertos sobre os quais este Juízo não pode decidir”.
Outro ponto esclarecido na decisão, é que não sabe se, havendo recaptura, Lázaro será encaminhado para o Distrito Federal, pois a força-tarefa está sendo concentrada em Goiás, fora dos ‘limites territoriais da competência deste Juízo’.
A Defensoria Pública entrou com recurso na manhã desta terça-feira (22) alegando que o pedido é preventivo, levando em consideração a possibilidade de Lázaro ser recapturado com vida.
Pedido de proteção à integridade de Lázaro Barbosa
No documento, enviado na última sexta-feira (18/6), a defensora que assumiu o caso de Lázaro disse que, devido a grande repercussão, o objetivo é ‘salvaguardar a vida e a saúde do assistido’. Por isso, foi pedido que ele seja colocado em instalações seguras após sua captura, sem dividir cela com outros internos.
Veja a nota:
“Em atenção ao pedido de informações acerca de manifestação subscrita por um de seus membros, solicitando providências à Vara de Execuções Penais no sentido de alocar Lázaro Barbosa de Sousa em cela separada dos demais detentos, registramos que esse pedido é comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro.
A Defensoria Pública do DF, ao tempo que se solidariza com as vítimas dos delitos, deseja que as investigações e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou lesão aos seus direitos.
Esperamos que, após a detenção do suspeito, sua vida e integridade física sejam protegidas, a fim de que ele seja submetido ao devido processo legal.
