Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”.

“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2º turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.

Em 2018, porém, o pedetista se afastou definitivamente do ex-presidente e tentou ser um segunda via da esquerda na campanha.

Em outro momento da entrevista de hoje, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. “São duas fazes da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.

“O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que nunca mais vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Sobre a possibilidade de o Congresso encampar um projeto que restitua a prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5º da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda”.

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio. O ex-presidente também atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato.

‘Petista médio’

Ciro afirmou ainda que tem respeito pelo “petista médio” e lembrou que apoiou os governadores Camilo Santana no Ceará, Rui Costa, na Bahia, e Wellignton Dias, no Piauí. “Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente nem para ir para o céu”.

Ainda segundo o pedetista, Lula e Bolsonaro são “rigorosamente iguais” do ponto de vista econômico. “Há uma distinção: o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para subornar gente para seu projeto de poder. A polarização é só no fetiche e no adjetivo”.

Bolívia

A situação da Bolívia e a saída do presidente Evo Morales do cargo também foram temas abordados por Ciro Gomes na entrevista que antecedeu uma palestra para os estudantes da FMU. “Todas as pessoas de bem do mundo devem gritar em alto e bom som que exigem providências da comunidade internacional que proteja a vida do presidente Evo Morales. Ele corre risco de vida”.

Ele chamou de “calhorda” a posição dos países vizinhos, inclusive o Brasil, quando negaram espaço aéreo para que Morales tentasse asilo político. “A Bolívia está entrando em ambiente de absoluta anomia. Há uma evolução para a violência fruto de um golpe de estado ao modo anos 50 e 60.”

O presidente Jair Bolsonaro vai mesmo sair do PSL e pretende patrocinar a criação de um novo partido, que deve ser batizado como “Aliança pelo Brasil”. Após mais de um mês de confronto com a cúpula do PSL, Bolsonaro convocou uma reunião para esta terça-feira, 12, no Palácio do Planalto, com um grupo de deputados da legenda, com o intuito de traçar os próximos passos políticos. Dos 53 deputados do PSL, ao menos 27 prometem acompanhar o presidente, mas a equipe jurídica estuda alternativas para que eles não percam o mandato.

O pedido de criação de um partido precisa ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ao menos 419,9 mil assinaturas em nove Estados. Para que a nova sigla possa participar das disputas municipais do ano que vem, por exemplo, todos os trâmites devem estar cumpridos até março, seis meses antes das eleições.

Nos bastidores, governistas admitem que a corrida de 2020 é o primeiro teste para o projeto de poder de Bolsonaro, que almeja o segundo mandato, principalmente no momento em que o embate com o PT ganhou corpo com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cena política.

O Planalto corre contra o tempo para a montagem de um novo partido que possa abrigar os bolsonaristas e, por isso, advogados estudam até mesmo a criação de um aplicativo para coletar assinaturas de forma digital, uma modalidade que precisa do aval do TSE. “Não está nada certo ainda. Para depois vocês não falarem que recuei”, disse Bolsonaro à noite, ao chegar no Palácio do Alvorada, quando perguntado se o partido que pretende tirar do papel se chamará “Aliança pelo Brasil”. “Tenho de tomar conhecimento do que está acontecendo amanhã (hoje), para poder informar.”

Em mensagem enviada ontem a deputados aliados no grupo intitulado “Time Bolsonaro”, o presidente marcou o encontro para as 16 horas, mas não especificou o assunto. “Não é uma ditadura, não. Quem quiser ficar no PSL, à vontade. A gente vai bater um papo com a maioria da bancada para ver como vai ficar essa situação”, afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder da bancada do PSL e filho do presidente. “Se ele for para a lua, eu vou com ele.”

Eduardo é um dos 18 deputados do PSL que enfrentam processo interno disciplinar, além de ter sido levado pela oposição ao Conselho de Ética após defender a edição de “um novo AI-5” no País, caso haja uma radicalização da esquerda. No PSL, porém, ele é acusado pelo grupo ligado ao presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), de agir para denegrir a imagem da sigla.

Bolsonaro deve ficar sem partido até que esteja tudo arrumado para a nova filiação. Desde o início de sua trajetória política, o presidente já passou por nove partidos, incluindo o PSL, pelo qual disputou a Presidência. Mas o divórcio, desta vez, é litigioso e enfrenta vários percalços. Um deles é que parlamentares bolsonaristas ávidos por deixar a legenda correm o risco de perder o mandato se não esperarem a chamada “janela partidária” – período permitido para o troca-troca de partidos, de seis meses antes da eleição.

Para que isso não ocorra, eles devem migrar para uma legenda em formação – caso da “Aliança pelo Brasil”. Além disso, podem alegar “justa causa”, hipótese também avaliada por advogados de Bolsonaro que auxiliam deputados do PSL.

Na disputa interna, o presidente cobrou a abertura da “caixa preta” do PSL e depois pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o bloqueio do Fundo Partidário da sigla, além do afastamento de Bivar, sob alegação de haver “indícios de ilegalidade” na movimentação dos recursos. “O partido não pode ter dono. Isso precisa acabar”, disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), em referência a Bivar.

Na prática, a queda de braço entre o grupo de Bivar e de Bolsonaro envolve dinheiro. O PSL, que era nanico, se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados – ganhou mais um nome depois – em 2018, na onda do bolsonarismo. Apenas neste ano deve receber R$ 110 milhões de Fundo Partidário. Até 2022, ano de sucessão no Planalto, a cifra pode ultrapassar R$ 1 bilhão em recursos públicos, se for computado nesse cálculo o fundo eleitoral.

Antes de falar em Aliança pelo Brasil, Bolsonaro sondou várias opções como destino político. Chegou até mesmo a enviar emissários para conversar com o deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da bancada da bala, que articula a criação do Partido Militar Brasileiro. Os interlocutores de Bolsonaro queriam saber o que faltava para pôr a legenda de pé.

“De fato, eu fui procurado, mas depois não falaram mais nada. Quero saber como vão fazer para criar outro partido até março, pois há uma fila no TSE, o processo é demorado e não tem como ninguém pular na frente, nem mesmo o presidente da República”, disse Capitão Augusto. Atualmente, há 75 pedidos pendentes no TSE sobre criação de partidos.

“Não há nada que possa ser viabilizado para acomodar os parlamentares até as eleições, a não ser que haja fusão ou que esse grupo vá para outra sigla. É um tiro no escuro, porque podem perder o mandato, mas que vão com Deus”, afirmou Coronel Tadeu (PSL-SP), do grupo bivarista.

Em uma novela que começou quando Bolsonaro disse que Bivar estava “queimado para caramba” e na qual houve capítulos inimagináveis, como destituição de líder da bancada na Câmara e “espiões” gravando reuniões do partido e até conversas do próprio presidente, ninguém arrisca qual será o próximo capítulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Durante uma ação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta segunda-feira (11/11) mais de 40 veículos de transporte escolar foram flagrados com irregularidades, em Anápolis, na região Central de Goiás.

Quase todos os veículos foram reprovados durante a abordagem, de 47 fiscalizados, somente dois estavam com todo o sistema de segurança em dia. Os veículos parados no pontos de bloqueios estavam transportando alunos para colégios e faculdades.

A Operação Viagem Segura aconteceu durante duas horas em quatro pontos estratégicos de bloqueios nas BRs 060, 153 e 144, locais que apresenta grande fluxo de transporte escolar, já que Anápolis recebe alunos de pelo menos 16 cidades próximas.

As irregularidades constatadas nos mais de 40 veículos de transporte escolar flagrados, em Anápolis

Na fiscalização, 45 vans e ônibus foram reprovados e, ainda, anotadas 87 infrações. Entre as irregularidades estão pneus lisos, para-brisa trincado, extintor vencido, sistema de iluminação inoperante e falta do cinto de segurança, infrações que variam de leves a gravíssimas.

As infrações mais detectadas foram a falta de inspeção semestral, motoristas sem o curso específico para o transporte escolar, falta do dispositivo de visão periférica e o não uso do cinto de segurança.

A PRF ainda informou que um dos motoristas não tinha habilitação e era um tratorista, ele estava substituindo um amigo pela terceira vez.

Além disso, em um ônibus que percorre cerca de 80 km para chegar em Anápolis, a PRF constatou irregularidades como sistema de iluminação inoperante, tacógrafo irregular, sem cintos de segurança, sem autorização para transporte escolar, falta de equipamentos obrigatórios e a falta do dispositivo de visão periférica.

Todos os veículos foram conduzidos até a Unidade Operacional onde foram inspecionados. Alguns, que estavam em melhores condições, foram liberados para fazer adequações, já outros, que apresentavam situação muito precária foram apreendidos.

De acordo com a PRF, o surpreendente é que os veículos inspecionados durante o início do período escolar em 2019 foi menor, e a expectativa era que os números reduzissem, mas dobrou.

A operação tem como objetivo chegar as condições dos veículos escolares para combater irregularidades que possam causar acidentes. A ação ainda deve passar por mais municípios de Goiás.

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Coordenada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12/11) no município de Formosa, a 280 quilômetros de Goiânia, para combater um grupo de empresários do ramo de piscinas que realizava falsificações em documentos para fraudar licitações. Entre os alvos de prisão preventiva está o funcionário público e empresário Ari de Sena Souza.

Na operação foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão, autorizados pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Samuel. Conforme informações do MP-GO, o grupo criminoso atuava em Formosa com a prática de crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Ainda de acordo com o MP-GO, as buscas e prisões foram feitas na empresa AP Piscinas Ltda., alcançando seus proprietários, o servidor público Ari de Sena Souza, e sua ex-mulher, Filomena Maria Ataídes. Investigações desenvolvidas durante seis meses pelo serviço de inteligência do MP-GO constataram que, desde 2010, os empresários se valeram de documentos ideologicamente falsos e fraudaram licitações, cujos valores, somados, atingem R$ 5,3 milhões de reais.

Se condenados, empresários do ramo de piscinas em Formosa, acusados de fraudar licitações, podem pegar até 10 anos de prisão

A operação do MP-GO é coordenada pelo promotor de Justiça Douglas Chegury, com apoio das equipes da Polícia Civil (PC), chefiadas pelos delegados José Antônio Machado e Danilo Meneses. Os acusados tiveram seus bens bloqueados e sequestrados no valor estimado das fraudes para assegurar a reparação dos danos.

Conforme explica o promotor de Justiça, Ari de Sena e Filomena Ataídes são réus em processo criminal instaurado com o recebimento da denúncia pelo Judiciário e, caso condenados, estão sujeitos a penas que podem ultrapassar dez anos de prisão.

A reportagem do Dia Online tentou contato com a empresa AP Piscinas Ltda., mas não obteve retorno.

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) vai exonerar, até 15 de dezembro, 1.469 servidores que estão com contratos irregulares. A medida, determinada pela Justiça, atinge 705 professores e 764 técnicos administrativos e servidores da limpeza.

De acordo com comunicado oficial, divulgado nesta segunda-feira (11/11), a maioria das contratações dos servidores é temporária, ou seja, tem validade por período de um ano, com prorrogação de, no máximo, mais 365 dias. No entanto, existem contratações irregulares há mais de 10 anos, segundo o reitor Rafael Borges.

No texto, a instituição explica que, em 2014, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma série de recomendações para diminuir este tipo de contratação, mas nada foi feito. Na época, os temporários representavam mais de 70% da folha de pagamento. “Existem casos de contratos que estão irregulares há 18 anos, praticamente desde que a UEG foi fundada”, reforçou.

Exonerações de servidores irregulares na UEG ocorrerão em duas datas, segundo cronograma

Conforme o cronograma, os desligamentos dos servidores da UEG que estão com contratos irregulares irão ocorrer em duas datas: 30 de novembro e 15 de dezembro. No primeiro momento, serão desligados servidores da limpeza e técnico-administrativos. Em 15 de dezembro serão exonerados os docentes com contratos irregulares.

Ainda de acordo com o reitor, a UEG já preparou um edital de processo simplificado, que será lançado no próximo mês, para repor o quadro de professores. Quanto aos técnicos-administrativos, será utilizada reserva técnica do último concurso público de servidores efetivos.

No texto ele pontua também que o serviço de limpeza não será prejudicado, uma vez que será contratada uma empresa terceirizada. Para o treinamento dos novos servidores e para a continuidade dos serviços vitais da Universidade, cerca de 50 servidores técnico-administrativos permanecerão trabalhando por ora.

Mudanças na UEG

Após duas renúncias em seis meses, novo reitor da UEG, Rafael Borges, que é procurador do Estado, foi nomeado no dia 20 de setembro. Ele fica no cargo pelo período necessário à restituição da instituição a uma condição de normalidade.

A atual situação financeira da UEG é grave, pois as atuais despesas da universidade devem passar de 317 milhões. O orçamento da universidade teve aumento de cerca de 30% em 2019, mesmo assim não estão conseguindo arcar com as despesas da instituição.

Além da crise financeira, a UEG também foi alvo de irresponsabilidade administrativa, onde dois ex-reitores foram presos e um terceiro responde a processo por fraude no PRONATEC. Apesar do cenário caótico, o Governo de Goiás assegurou que nenhuma sala de aula será fechada e que o vestibular de 2020 ainda acontecerá.