Um homem foi levado à delegacia suspeito de maus-tratos contra cães na região do Setor Samarah e Vila Pai Eterno, em Trindade. Ele teria matado um cachorro com golpes de machado.
A equipe do 1º DP de Trindade, sob a coordenação do delegado Vicente César, investigavam os crimes de maus-tratos que aconteceram no mês de julho. Os cachorros estariam sendo cortados e mutilados.
Conforme as investigações, o autor dos crimes seria Alvino Augusto, que negou ter cometido os maus-tratos. Entretanto, após questionamentos, ele confessou ter matado um de seus cachorros, da raça Pitbull, com golpes de machado.
Alvino alegou ter cometido o crime há cerca de 3 meses, pois ele teria tentado atacar sua esposa por várias vezes. A equipe esteve em um lote baldio onde Alvino indicou ter jogado o cão morto, porém nada foi localizado.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor do suspeito. O machado utilizado no crime foi apreendido.
A Polícia Civil continua as investigações até a elucidar o caso.
O que prevê a lei sobre o homem que matou cachorro com golpes de machado
O crime de maus-tratos contra animais é lei federal e está previsto na constituição. A pena é de três meses a um ano de prisão e multas. Em caso de morte do animal, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço.
Veja o que está escrito:
“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
Além da lei federal, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (3/9), um projeto de lei que cria o Disque-Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais no órgão público.
Neste canal de comunicação a população poderá denunciar aos parlamentares casos de violência ou crueldade contra os animais.
A sugestão é que o poder Legislativo faça parceria com a Guarda Civil Metropolitana a fim de que possa auxiliar na fiscalização e até mesmo no recolhimento dos animais em sofrimento.
