Brasil

CCJ do Senado aprova projetos que derrubam decreto de armas; tema vai a plenário

Agora, o tema deverá passar pelo plenário do Senado e pela Câmara.
12/06/2019, 15h16

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os projetos que anulam o decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, o tema deverá passar pelo plenário do Senado e pela Câmara. Há um requerimento de urgência para que as propostas sejam apreciadas ainda nesta quarta-feira, 12, no plenário do Senado.

Em maio, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto facilitando o porte de armas de fogo para uma série de 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural. Duas semanas depois, ele alterou o documento com uma série de modificações determinando que somente profissionais que exerçam atividades profissionais consideradas “de risco”, podendo ser vítimas de delito ou sob grave ameaça, poderão portar armas. Pelo texto, também será preciso comprovar a efetiva necessidade do porte.

A Constituição Federal permite que o Congresso derrube um decreto presidencial que ultrapasse o poder regulamentar ou que trate de algo limitado exclusivamente ao Legislativo. Neste caso, o projeto de decreto legislativo precisa passar pelo Senado e pela Câmara para ser aprovado. Os projetos de decreto legislativo foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pela bancada do PT.

Na votação, os senadores da CCJ rejeitaram, por 15 votos a nove, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era favorável ao ato presidencial por entender que o decreto foi feito dentro das balizas da lei e é eficaz à segurança pública. Para Marcos do Val, somente um “cidadão de bem armado” tem condição de impedir um “cidadão de mal armado”. “A gente se assusta com isso com a nossa cultura, mas depois de 20 anos de estudo nos Estados Unidos eles entenderam que são os professores que têm capacidade e autonomia de arma para parar um atirador ativo”, declarou.

Somente PSL e DEM se posicionaram favoráveis ao decreto presidencial. Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Rogério Carvalho (PT-SE) apresentaram relatórios alternativos contra a flexibilização do porte de armas. O argumento é que o presidente extrapolou o poder regulamentar ao editar um decreto contra o Estatuto do Desarmamento.

Debate

A discussão foi acalorada com frases de efeito, além de argumentos jurídicos. Parlamentares contrários ao decreto de Bolsonaro reagiram a declarações feitas por governistas. “Quando a arma que mata defende a liberdade e o direito de viver, os anjos choram, mas não condenam”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP), citando uma frase pintada no muro de um batalhão de polícia.

“Deus é contra as armas, mas fica do lado de quem atira melhor”, comentou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), citando uma “máxima na história da humanidade”. Ele lamentou a possibilidade de o Congresso derrubar o decreto. “Hoje é festa na quebrada, é festa de bandido.” A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) citou um versículo da Bíblia como resposta a Olimpio: “Embainha a tua espada, porque todos os que lançarem mão da espada, à espada morrerão”.

Nos bastidores, também houve discussão. “Arma foi concebida para matar”, disse o senador Eduardo Girão (Pode-CE) a Flávio Bolsonaro. “Para defender”, rebateu o parlamentar do PSL.

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Mundo

Câmara dos Comuns rejeita tentativa de descartar Brexit sem acordo

"Esta é uma derrota desapontadora, por margem estreita", afirmou o porta-voz do Partido Trabalhista para o Brexit, Keir Starmer.
12/06/2019, 15h30

Parlamentares da oposição no Reino Unido fracassaram nesta quarta-feira em sua mais recente tentativa de garantir que o país não deixe a União Europeia sem um acordo. A Câmara dos Comuns votou por 309 a 298 contra reservar um dia neste mês para tentar aprovar legislação que impediria um Brexit sem acordo.

“Esta é uma derrota desapontadora, por margem estreita”, afirmou o porta-voz do Partido Trabalhista para o Brexit, Keir Starmer. Segundo ele, a sigla oposicionista continuará a tentar bloquear uma saída sem acordo com a UE.

O governista Partido Conservador, por sua vez, realiza disputa interna para substituir a premiê Theresa May, que deixou o comando da sigla na semana passada, após o Parlamento rejeitar três vezes seu acordo para o Brexit. Apontado como favorito, Boris Johnson diz que pretende retirar o Reino Unido da UE no prazo atual, de 31 de outubro, com ou sem acordo com a UE.

Muitos economistas, porém, advertem que isso causaria distúrbios econômicos e provocaria recessão no país. Ao mesmo tempo, os conservadores temem resultado muito ruim na eleição, caso o Brexit seja novamente adiado. Fonte: Associated Press.

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Brasil

Adolescente morre eletrocutado em quadra de esportes, em Taguatinga

Rapaz estava jogando bola com os amigos, quando encostou em uma barra de ferra atrás do gol e recebeu a descarga elétrica.
12/06/2019, 15h48

Um adolescente de 18 anos morreu eletrocutado na noite da última terça-feira (11/6), após encostar em uma barra de ferro atrás do gol, no momento que jogava futebol com os amigos, em uma quadra de esportes de Taguatinga no Distrito Federal (DF).

Após receber a descarga elétrica, o Serviço de Atendimento Móvel de urgências (SAMU) foi chamado para fazer o resgate da vítima, que foi identificada como Gustavo Nogueira de Souza. De acordo com o G1 a equipe do SAMU tentou por cerca de 40 minutos reanimar Gustavo, porém ele não resistiu e morreu no local.

Segundo a publicação, a Companhia Energética de Brasília (CEB) esteve na quadra poliesportiva após o incidente e desligou a energia do local. Por meio de nota enviada à imprensa, a empresa afirmou que lamenta o acidente que vitimou o adolescente. A companhia afirmou ainda que equipes de segurança vão fazer a perícia do local e apurar as causas do incidente. Conforme a CEB, a empresa vai prestar toda assistência à família da vítima.

Vizinhos da quadra onde o adolescente morreu afirmaram que choques no alambrado são frequentes

A quadra em que o jovem morreu fica na EQNM 38/40 em Taguantinga Norte, ao lado de um colégio público. Durante a apuração da matéria, a reportagem encontrou no local fios expostos e lâmpadas queimadas. Segundo os moradores da região, os choques no alambrado da praça desportiva são frequentes. E segundo os moradores que frequentam a quadra, à CEB foi diversas vezes comunicada sobre os problemas, mas nunca fez manutenção do espaço.

Os vizinhos das quadra gravaram no início do ano um vídeo que mostra a situação em que a praça desportiva se encontra. Ao periódico, a administradora de Taguatinga, Karoline Guimarães, apenas informou que a administração não recebeu reclamações sobre a quadra onde Gustavo morreu na noite de ontem.

Via: G1 
Imagens:  Johnnie Burger 

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Goiás

Professor Tatão entregará novo prédio do câmpus Goianésia nesta sexta-feira, 14

E para fechar a programação, na segunda-feira, 17, acontecerá o Vestibular de Medicina 2019/2.
12/06/2019, 15h52

Com a presença do governador Ronaldo Caiado (DEM), e outras autoridades, além de toda administração superior e de diretores dos cursos, o professor Tatão inaugura na próxima sexta-feira (14/6) às 14h30 o câmpus de Goianésia da Universidade de Rio Verde (UniRV).

O novo prédio está sendo construído em uma área de mais de 5 mil m², situado no km 02 da rodovia GO 438, sentido município de Santa Rita do Novo Destino, de fácil acesso e em uma área privilegiada.

Professor Tatão afirmou que foram investidos mais de R$ 7 milhões no câmpus

De acordo com o professor Tatão o câmpus vai contar com 10 salas de aula, 10 de tutoria, administração, laboratórios de informática e de habilidades médicas, biblioteca, quadras, auditórios e estacionamento com 500 vagas, além de uma área de preservação ambiental. O professor Tatão afirmou que foram investidos mais de R$ 7 milhões na unidade que vai ser inaugurada na próxima sexta-feira.

E para fechar a programação, na segunda-feira, 17, acontecerá o Vestibular de Medicina 2019/2. Foram 1.300 inscritos de 16 estados, uma concorrência de 21 por vaga. Os estados com maior número de inscritos foram: Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais e Tocantins.

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Goiás

Homem é morto a tiros em chácara, em Alexânia

Não há informações sobre a autoria ou motivação do crime.
12/06/2019, 16h54

Um homem foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (12/6) em uma chácara no município de Alexânia, no Entorno do Distrito Federal (DF). A vítima foi identificada como Márcio Alonso de Oliveira Lima e foi encontrado ainda com vida na porteira da propriedade rural pelos donos da chácara, chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no hospital.

Segundo o relato da Polícia Militar (PM) no Registro de Atendimento Integrado (RAI) das forças policiais, a polícia foi chamada por volta das 8h45 de hoje. Conforme consta no RAI, a equipe policial foi acionada por meio do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).

Ao chegar na chácara a polícia encontrou Paulo Cesar Gomes Belo e José Caetano, que informaram aos policias que na manhã desta quarta-feira, ao se deslocarem para a propriedade rural, avistaram um VW/Gol de cor branca na porteira da chácara, com o motor funcionado e um homem caído no chão.

Homem foi encontrado com vida e socorrido pelo SAMU

Segundo o relato dos proprietário, o corpo era de Márcio Alonso e o mesmo estava sangrando na região da nuca. Conforme as informações da polícia, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) foi chamado para socorrer a vítima e o encaminhou a vítima para o hospital, mas Márcio não resistiu e morreu.

Após encontra Márcio caído e sangrando, a delegada Silzani Lucia foi informada sobre o caso e compareceu ao local em busca de outras informações sobre o ocorrido. A polícia afirmou que momento depois a filha de Márcio esteve no local e convidou a delegada para entrar na residência onde o pai morava. De acordo com o RAI, dentro da casa os policiais encontraram uma arma de fogo calibre 38 carregada com cinco munições dentro de uma caixa de sapatos, além do revólver outros pertences da vítima foram encontrados dentro da casa.

A polícia afirmou também que a perícia esteve no local mais tarde, e que a princípio a Márcio foi morto com dois tiros, um na mão e outro na cabeça. A perícia esteve no local para o procedimento e encontrou uma folha de cheque no valor de R$ 14 mil, mais R$ 107 em espécie e o carro. Após a perícia no local, o veículo foi entregue a filha dele. De acordo com a polícia ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime.

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