Política

Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta terça-feira

Recurso do ex-presidente começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas foi interrompido. O processo será discutido agora presencialmente pelos ministros.
11/06/2019, 08h05

Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sérgio Moro e à Operação Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros.

O colegiado fará nesta terça-feira sessões pela manhã e pela tarde, as últimas presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas seguirá fazendo parte dela. No fim do mês, a ministra Cármen Lúcia – considerada linha dura no julgamento de investigados – vai assumir a presidência da turma e terá o controle do que será examinado nas sessões. A turma não se reunirá na próxima semana em virtude do feriado de Corpus Christi.

Em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

No caso em questão, Lula recorreu ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

No entanto, a Quinta Turma do STJ – em decisão colegiada e unânime – confirmou em abril deste ano a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O pedido de destaque de Gilmar Mendes no plenário virtual do Supremo foi feito antes do julgamento colegiado desse outro recurso de Lula no STJ. Ou seja: existe a possibilidade do recurso de Lula no Supremo ter “perdido o objeto” agora, já que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decisão monocrática de Fischer. Na prática, a decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe mais.

Imagens: Jornal de Brasília 

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Trânsito

Motociclista morre após cair de viaduto na Marginal Botafogo, em Goiânia

O jovem caiu de uma altura aproximada de 8 metros.

Por Ton Paulo
11/06/2019, 08h36

Um motociclista de 25 anos morreu na noite da última segunda-feira (10/6) após cair de um viaduto na Marginal Botafogo, em Goiânia. O jovem estava indo para um aniversário quando perdeu o controle da direção da motocicleta, bateu o veículo na mureta e caiu de uma altura aproximada de 8 metros.

De acordo com informações da Delegacia de Crimes de Trânsito (Dict), o jovem foi identificado Janis Ribeiro Alves. O acidente ocorreu por volta das 19h de ontem, e a ocorrência foi atendida por uma equipe de investigação da delegacia. De acordo com a Dict, a motocicleta deslizou em linha reta na lista e o corpo foi arremessado para a esquerda e caiu embaixo da ponte

Ainda conforme a Dict, Janis estava indo para o aniversário de seu sogro quando acabou perdendo o controle do veículo. Ele colidiu com a mureta do viaduto sobre a Avenida A e acabou caindo. O tráfego no local do acidente precisou ser interditado por um certo tempo.

Um jornal local informou que uma testemunha que vinha em um carro logo atrás afirmou à polícia que não havia outro veículo envolvido, e que a vítima perdeu o controle da moto, bateu na barreira e caiu.

Namorada do motociclista que morreu após cair de viaduto na Margina Botafogo chegou a ligar perguntando por ele

Os policiais relatam que após o acidente, a namorada de Janis ligou perguntando sobre ele, uma vez que ele era aguardado para o aniversário do pai dela

Familiares informaram que ele cursava educação física e trabalhava em uma loja de eletrodomésticos de um shopping de Goiânia.

Em suas redes sociais, Janis demonstrava gostar de motos. Fotos do veículo que ele pilotava enchem seu perfil no Facebook, assim como mensagens de luto que começaram a aparecer de amigos que tomaram conhecimento do acidente e morte do rapaz.

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Goiás

Débito de prêmios do Fica 2018 impede lançamento de nova edição, diz secretário

“Não tenho moral para lançar um novo Fica sem quitar os ‘restos a pagar’ do Fica de 2018”, afirmou Edival Lourenço, em audiência pública na Alego.
11/06/2019, 09h33

O Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica) de 2019 ainda não foi lançado devido aos débitos dos prêmios da edição do ano passado, de acordo com o secretário estadual de Cultura, Edival Lourenço. Em audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na tarde desta segunda-feira (10/6), o responsável pela pasta explicou que “não tem moral” para lançar um novo Fica antes de quitar os “restos” do festival anterior.

De acordo com o secretário, os prêmios do Fica 2018 ainda não foram pagos, incluindo valores de R$ 280 mil. “Não tenho moral para lançar um novo Fica sem quitar os ‘restos a pagar’ do Fica de 2018”, afirmou. Lourenço informou ainda que aguarda um parecer da Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE) para decidir o que fazer.

“O governo fez um decreto que estabelece 90 dias para colocar as prioridades dos restos a pagar, e eu já levei para o governador a preocupação de fazer o Fica de 2019. É um compromisso de Estado, então eu submeti essa questão à Controladoria e estou aguardando um parecer da CGE sobre o Fica para decidir o que fazer”, destacou o secretário. Ainda de acordo com ele, o mesmo vale para a Mostra Canto da Primavera e o Festival de Porangatu.

O Fica

O Fica ocorre desde 1999 na Cidade de Goiás, geralmente no mês de junho. O festival foi idealizado por Luiz Felipe Gabriel, Jaime Sautchuk, Adnair França e Luís Gonzaga e se tornou no marco na cultura em Goiás. Desde a primeira edição, o festival tem crescido e se consolidado. Uma das causas dessa ascensão é o fato de possuir a maior premiação da América Latina no gênero: R$ 240 mil em prêmios.

Segundo a organização, a vigésima edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), ocorrida em 2018, reuniu um público de 40 mil pessoas em seis dias de evento. Cerca de 6 mil visitantes passaram pelas salas de cinema, mesas de meio ambiente, de cinema e oficinas e minicurso realizadas na edição.

Imagens: FNA 

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Brasil

Professor é condenado a 40 anos de prisão por estupro de alunas de 12 a 14 anos

Na sentença, a juíza determinou também o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a cada vítima, bem como a perda do cargo público.
11/06/2019, 09h44

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um professor a uma pena de 40 anos de reclusão, em regime fechado, por estupro, assédio, corrupção de menores, importunação e constrangimento contra alunas da Escola Estadual Odete Ignez, em Nioaque, a 180 quilômetros de Campo Grande.

Segundo o processo judicial, os casos ocorreram em 2017, quando as vítimas tinham de 12 a 14 anos. Na sentença, a juíza Larissa Luiz Ribeiro determinou também o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a cada vítima, bem como a perda do cargo público.

O processo correu em segredo de Justiça. De acordo com o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, uma vítima narrou que o professor “a acariciou quando estava voltando do intervalo das aulas”. Uma colega de escola confirmou tal situação e disse que “o professor começou a conversar com a vítima como se tivessem algum relacionamento”.

De acordo com os autos, o acusado sempre “sondou a aluna para que ela fosse à casa dele tomar tereré, uma bebida típica de Mato Grosso do Sul”.

A vítima disse que o professor “a beijava e abraçava de modo muito diferente do normal e que (durante) um desses abraços sentiu a mão dele abaixando em seu corpo até pegar em sua nádega”.

Outra vítima, de 12 anos, disse que os fatos ocorreram depois das férias de inverno. Narrou que ele começou com “umas brincadeiras sem graça e perguntava se o tinha traído nos fins de semana de descanso”.

A adolescente contou que “teve um dia em que estavam fazendo trabalho escolar no pátio da escola e que, ao tentar tirar uma dúvida com ele, (o professor) tentou beijá-la”. “Ele chegou perto de mim e eu virei o rosto e saí”, disse a aluna.

Ela afirmou também que o acusado tinha “a mania de puxar as meninas pela cintura para chegar mais perto”. Contou que, “normalmente, o professor fazia isso dentro da sala, onde estava a turma inteira presenciando os fatos”.

Em sua defesa, o denunciado negou os crimes. Ele pediu a absolvição, por “ausência de provas robustas”.

Para a juíza Larissa Luiz Ribeiro, os documentos juntados nos autos, bem como os depoimentos individuais de vítimas e testemunhas, “comprovam absolutamente os crimes cometidos pelo professor”.

A magistrada esclareceu que o delito de estupro de vulnerável “foi perfeitamente demonstrado, já que o réu colocou a mão na cintura da vítima, desceu e apalpou sua nádega, com vítima menor de 14 anos, com intuito de satisfazer sua lascívia, e não apenas importunar a vítima”.

Imagens: Andragogia Brasil 

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Política

Ameaça de morte e Homem de Ferro: vereadores de Caldas Novas protagonizam briga incomum

Supostas ameaças de morte num print de WhatsApp, fantasias de Homem de Ferro e pedidos de cassação permeiam a briga dentro da Câmara Municipal de Caldas Novas.

Por Ton Paulo
11/06/2019, 11h06

Uma desavença entre membros da Câmara Municipal de Caldas Novas, município a 170 quilômetros de Goiânia, está chamando a atenção dos moradores. Isso porque o presidente da Casa denuncia que foi ameaçado de morte por parte de um vereador que teria chamado os colegas parlamentares de “ladrões”, além de ter se fantasiado de Homem de Ferro dentro do Plenário da Câmara. As ameaças teriam sido registradas num print de conversa de WhatsApp, e teriam vindo depois que o presidente da Câmara autorizou a abertura de um processo de quebra de decoro contra o colega.

Os prints aos quais a reportagem do Dia Online teve acesso mostram uma suposta conversa entre o vereador Rafael Moraes (PTB), e o procurador da Câmara Municipal de Caldas Novas, ocorrida no início deste mês de junho. Nas conversas, é possível ver mensagens atribuídas ao vereador Rafael Moraes onde ele diz que o presidente da Câmara, Geraldo Pimenta (PP), “não seria presidente até o final do mês”, uma vez que “morto não preside nada”.

As supostas ameaças de morte contra o presidente da Câmara, que também é pastor da Assembleia de Deus, teriam sido motivadas por um processo aberto contra o vereador Rafael por quebra de decoro. Como confirmado tanto por Geraldo quanto por Rafael, durante uma sessão no Plenário o vereador do PTB reproduziu um trecho de uma famosa música, que diz: “Se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão!”.

Vereador foi à Câmara de Caldas Novas vestido de Homem de Ferro

No dia 3 de junho, na cassação do vereador Rafael por quebra de decoro, o parlamentar resolveu vestir-se como seu personagem preferido da Marvel: o Homem de Ferro. Rafael postou uma foto em suas redes sociais usando o capacete do personagem no Plenário da Câmara, usando a bandeira do município de Caldas Novas como capa.

Na época, por meio de nota, a Câmara Municipal de Caldas Novas informou que o vereador teve “práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar e ofensivo à dignidade institucional do Poder Legislativo local”. Moraes teria dito também, em sessão, que vereadores teriam recebido suposta “mesada” de uma estatal para não aprovar uma CPI.

Entretanto, o processo de cassação foi arquivado devido à falta do número mínimo na formação de uma comissão especial de investigação.

Vereador nega ameaças de morte a Presidente da Câmara

Nos prints obtidos pelo Dia Online (veja abaixo), é possível ver uma suposta conversa entre o vereador Rafael Moraes e uma pessoa que seria o procurador da Câmara. No meio da conversa, Moraes teria dito que o presidente da Câmara, Geraldo Pimenta (PP), “não seria presidente até o final do mês”, uma vez que “morto não preside nada”.

O presidente Pimenta acabou tendo acesso à conversa, e foi à delegacia da cidade, onde registrou um Termo Circunstanciada de Ocorrência (TCO) contra Rafael Moraes. Entretanto, ao Dia Online, Moraes diz que o print “não passa de uma montagem”.

“Essa é mais uma tentativa de me calar. Isso começou em março, quando notifiquei o presidente a prestar contas da Câmara, desde então ele tem tentado me calar”, declara.

Ainda conforme o vereador, a conversa com o procurador na Câmara, na verdade, foi para esclarecimentos quanto ao rito do processo que poderia fazê-lo perder o mandato, e que ele não ameaçou o vereador Pimenta de morte. “Eu posso ter dito algo como “eu vou matar ele de raiva”, uma expressão comum, mas eu jamais ameaçaria alguém de morte. Essa é uma montagem, uma tentativa de me silenciar”, diz.

O vereador contou também que o presidente da Câmara teria chegado até ele e dito: “Eu vou inventar uma denúncia de ameaça de morte contra você!”. “Ele chegou em mim, disse isso mostrando o celular e se afastou, rindo”, conta Rafael Moraes.

“Tudo o que ele faz é midiático”, diz presidente da Câmara sobre vereador

O vereador e presidente da Câmara de Caldas Novas parece discordar com veemência da versão dada por Moraes. Segundo ele, a ameaça de morte estaria provada nos prints apresentados à polícia.

Quanto à versão apresentada por Rafael Moraes, de que ele teria dito que inventaria uma denúncia contra o vereador, Pimenta diz: “Jamais. Isso não condiz com minha conduta, meus princípios. Agora, se ele diz que os prints são falsos, a investigação vai dizer”, declara.

O presidente também disse que “tudo o que o vereador Rafael Moraes faz é midiático”, e que, apenas este ano, teve que lhe dar duas advertências por quebra de decoro. “Ele não respeita ninguém dentro da Casa. Na eleição para presidente da Câmara, quando ele perdeu por um voto, foi até meu gabinete e disse que nunca mais me deixaria em paz”, revela.

Sobre a prestação de contas cobrada pelo vereador Rafael Moraes, Pimenta conta que o o balancete da Câmara foi apresentado em Plenário. “Temos o balancete de janeiro, fevereiro, março e abril, e ele sabe disso, ele tem acesso”, finaliza.

Apesar de ter feito o TCO contra Moraes, Pimenta preferiu não representar criminalmente contra o vereador pelas supostas ameaças de morte.

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