Brasil

Juízes punidos por desvios receberam, em 6 meses, R$ 10 milhões em aposentadoria

Magistrados perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares.
09/06/2019, 16h01

Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares.

As informações foram obtidas pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação e também pelos portais da Transparência do CNJ, dos Tribunais de Justiça e do Estado da Paraíba.

O CNJ foi criado por Emenda Constitucional em 2004 e instalado no ano seguinte. Até abril deste ano, o Conselho havia julgado 57 casos envolvendo juízes – alguns foram punidos mais de uma vez.

A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, prevê a aposentadoria compulsória como a mais grave das penas disciplinares a um juiz vitalício – advertência, censura, remoção compulsória e disponibilidade. Após a punição, os magistrados mantêm os salários ajustados ao tempo de serviço.

Aposentadorias brutas

Entre novembro do ano passado e abril deste ano, magistrados aposentados compulsoriamente chegaram a ter rendimentos brutos que ultrapassam os R$ 100 mil.

Suspeito de participar de esquema que teria desviado R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado Sebastião Teixeira Chaves recebeu o valor mais alto da lista e levou uma aposentadoria bruta de R$ 415.972,81 em seis meses. Os valores variaram entre R$ 33.518,22 e R$ 88.232,41.

Dois ex-desembargadores, um do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região (TRT-14) e outro do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região (TRT-3), receberam R$ 120.927,78 e R$ 109.481,56 respectivamente.

O magistrado ligado ao TRT-14 foi punido em 2017. De acordo com o CNJ, o desembargador, então corregedor do Tribunal, deslocou uma ação trabalhista do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) contra a União da 2.ª para a 7.ª Vara para manter o controle da ação de mais de R$ 5 bilhões e ‘satisfazer interesse pessoal’.

A aposentadoria bruta do desembargador alcançou R$ 293.455,31 entre novembro de 2018 e abril deste ano. Os valores variaram de R$ 30.605,18 a R$ 120.927,78.

Em 2011, o CNJ puniu o desembargador do TRT-3. O magistrado foi acusado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3.ª Região de atuar em benefício de um escritório de advocacia que atuava perante o tribunal e, em troca, morar em um apartamento de luxo pagando R$ 200 de aluguel.

O desembargador recebeu uma aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, um juiz se torna vitalício após dois anos no cargo e apenas perde o posto por sentença judicial transitada em julgado. A aposentadoria compulsória pode ser aplicada pelo Tribunal de atuação do magistrado ou pelo próprio órgão.

O CNJ informa que o juiz pode ser aposentado compulsoriamente por ‘desídia com deveres do cargo, conduta imprópria ao decoro da função (na vida pública ou privada) e trabalho insuficiente’. Atraso excessivo em decisões e despachos, parcialidade e tráfico de influência também podem ocasionar faltas funcionais.

“A aposentadoria libera-o para qualquer função. O aposentado, porém, deve esperar três anos antes de advogar no juízo ou tribunal onde atuava. Ser excluído do quadro por sanção impede o juiz de ocupar função de confiança ou cargo de comissão no Judiciário”, afirma o Conselho em seu site.

“A condenação pode levar, ainda, à declaração de inidoneidade pela Ordem dos Advogados do Brasil, o que veda inscrição como advogado. O condenado fica também inelegível por oito anos. Mesmo a condenação à pena máxima não obsta a investigação de condutas não apuradas no procedimento. Caso se tratem de fatos distintos, o magistrado pode, inclusive, voltar a receber a mesma sanção.”

Na lista de aposentados compulsoriamente pelo CNJ até abril, dois magistrados haviam sido punidos três vezes. Um juiz do Maranhão foi considerado culpado em um procedimento que apurava por negligência em um pedido de indenização e outros dois por omissão e parcialidade no julgamento de processos contra empresas de grande porte.

Em seis meses, o magistrado recebeu um rendimento bruto de R$ 198,6 mil. O maior valor foi depositado em janeiro, R$ 34,5 mil.

Entre 2012 e 2015, um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também foi punido três vezes. O magistrado foi alvo de apuração por receber cópias de documentos sigilosos de inquérito do STJ e repassar a advogados, em vez de encaminhar o caso aos órgãos competentes para apurar o vazamento do material, por determinar urgência no pagamento de um precatório devido à empresa Parque dos Alpes em troca de vantagens financeiras e por participação em esquema de venda de decisões judiciais.

A aposentadoria bruta do desembargador alcançou R$ 258.498,15 em seis meses. Em novembro do ano passado, o magistrado recebeu R$ 67,5 mil.

Segundo o CNJ, o juiz condenado a qualquer pena pode tentar anular a punição. O Conselho afirmou, via Lei de Acesso à Informação, que, atualmente, há 8 aposentadorias compulsórias sob revisão.

As primeiras aposentadorias compulsórias começaram a ser aplicadas pelo CNJ em 2008. Dois anos depois, o então ministro do STJ Paulo Geraldo de Oliveira Medina foi punido sob acusação de beneficiar, por meio de sentenças, empresas que solicitavam liberação de máquinas caça-níqueis à Justiça.

Entre janeiro e abril deste ano, o ministro aposentado recebeu R$ 183 mil brutos. Em janeiro foram R$ 59 mil. Nos três meses seguintes, R$ 41 mil.

COM A PALAVRA, SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES, EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA

“Eu tenho o direito de aposentar, está previsto na Lei. Eu fui aposentado em um processo do CNJ, depois eu fui absolvido criminalmente de todas as acusações. Quando eu fui aposentado, eu tinha 40 anos de serviço. Era meu direito de aposentar. Eu estava esperando passar pela presidência do Tribunal e, em seguida, me aposentaria. Em 1993, não se exigia os 60 anos e, sim, 40, 50. Em 1993, eu já tinha tempo para aposentar. Diante desses fatos, eu não quis ir ao Supremo. Eu fui a primeira vítima do CNJ, o CNJ não quis nem saber o que aconteceu diante da maluquice da ministra Eliana Calmon, que decretou a minha prisão. Aquela vendedora de livro extorquia advogados vendendo livros lá no STJ. Ela decretou minha prisão, eu passei 11 dias preso até ser interrogado. Em seguida, fui liberado. O CNJ, aproveitando isso, pediu as peças do processo e me aposentou compulsoriamente. Eu poderia ter recorrido ao Supremo, mas isso ia demorar 20 anos. Eu tinha 5 anos para aposentar porque já tinha quase 65 anos de idade. Eu achei que não deveria recorrer ao Supremo, a minha aposentadoria compulsória eu não tive prejuízo nenhum, porque eu tinha 40 anos de serviço público. Estou vivendo, levando a minha vida. Eu não cheguei a pedir (revisão no CNJ). Eu sou a primeira vítima desse CNJ, porque foi o CNJ que me afastou liminarmente do cargo e depois me aposentou em 2008.”

COM A PALAVRA, PAULO GERALDO DE OLIVEIRA MEDINA, EX-MINISTRO DO STJ

A reportagem tentou contato com Paulo Geraldo de Oliveira Medina por telefone e foi informada que o ex-ministro está com a saúde debilitada e não poderia falar.

Imagens: Superinteressante 

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Economia

Preços de presentes para o Dia dos Namorados varia até 142% em Goiânia

Data é considerada a terceira mais importante em vendas para o comércio.
09/06/2019, 17h09

Uma pequisa realizada pelo Procon Goiânia apontou variação de até 142% no preço de presentes para o Dia do Namorados nos comércios da capital. A data é considerada a terceira mais importante em vendas para o comércio. Dentre os itens pesquisados estão perfumes, eletrônicos, cestas de café da manhã, serviços como churrascarias e de floriculturas. O levantamento reforça a importância da pesquisa antes da compra.

De acordo com o estudo, um vaso de orquídeas apresentou a maior diferença de preço encontrada no mercado, com variação de 150%, entre R$ 70 e R$ 170. Os pesquisadores alertam que o preço da planta difere entre os estabelecimentos visitados, por isso, é importante o consumidor avaliar a espécie do produto.

Para os casais que pretendem comemorar o 12 de junho com um jantar romântico, também é recomendado ficar e alerta. A pesquisa mostrou variação de 42% nas churrascarias da capital, onde o preço do rodízio por pessoa, varia entre R$ 79,90 e R$ 55,90.

Dia dos Namorados deve movimentar R$ 1,64 bilhão no país

Conforme estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a compra de presentes do Dia dos Namorados deve movimentar R$ 1,64 bilhão nos comércios do país. O aumento esperado no volume vendido é de 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação, calculou a CNC. Se confirmada a previsão, as vendas terão a terceira alta consecutiva, após as perdas registradas durante a recessão econômica (de -1,1% em 2015 e -4,9% em 2016).

O segmento de vestuário e acessórios teria uma expansão de 3,1% em relação à mesma data do ano passado, com faturamento de R$ 611,0 milhões, o equivalente a 37,4% das vendas totais esperadas para a data comemorativa.

Já segmento de hipermercados e supermercados venderia R$ 553,1 milhões, alta de 1,8% em relação a 2018, enquanto o de artigos de uso pessoal e doméstico, que inclui a venda de produtos eletroeletrônicos, tem receita prevista de R$ 243,4 milhões, um aumento de 2,2% no volume vendido no ano passado.

A CNC aponta que a cesta dos 25 bens e serviços mais demandados pelos consumidores nessa época do ano está 2,7% mais cara que no mesmo período do ano passado. No entanto, ainda será possível encontrar alguns itens mais baratos, como roupas femininas (-3,0%), tênis (-2,6%), artigos de maquiagem (-2,6%) e bolsas (-2,4%).

“Na tentativa de atrair o consumidor, o varejo deverá continuar investindo em liquidações, oferecendo linhas de produtos a preços menores do que no mesmo período do ano passado, especialmente nos ramos de vestuário e cosméticos”, apontou a CNC, em nota oficial.

Por outro lado, os preços de serviços, como excursões (+16,4%), estarão significativamente mais elevados do que no mesmo período de 2018.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Imagens: Exame.com 

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Política

Bolsonaro critica oposição por tentar obstruir votação de crédito suplementar

"A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e Pronaf", escreveu no Twitter.
09/06/2019, 17h35

Em uma publicação em sua conta no Twitter neste domingo, 9, o presidente Jair Bolsonaro criticou a oposição por tentar obstruir e adiar a votação do pedido de crédito suplementar do governo no valor de R$ 248,9 bilhões na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso nesta semana.

“A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e Pronaf. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres”, escreveu o presidente em sua conta na rede social, citando uma publicação em que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou a obstrução.

A CMO suspendeu a sessão marcada na quarta-feira, 5, para votar o crédito extra de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso. A reunião foi interrompida para uma tentativa de acordo entre deputados e senadores, que conversam a portas fechadas na sala da presidência do colegiado. A oposição tenta derrubar a votação por meio de obstrução e exige do governo a garantia de R$ 11 bilhões para recompor orçamentos da Educação e do Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

Na quarta, Zarattini celebrou a obstrução da oposição afirmando que o bloco quer “aprovar a liberação do dinheiro para os programas sociais como o Bolsa Família”, mas que não dará “um cheque em branco” para o governo. Segundo ele, o projeto autoriza o governo a “romper uma regra importante que é a de que o governo só pode se endividar para investimentos e não para financiar o custeio”.

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra”, escreveu ontem no Twitter o presidente Jair Bolsonaro.

Após se encontrar com Bolsonaro neste sábado no Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse a jornalistas que há uma preocupação do governo com o PLN 4, que autoriza o governo a obter crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para saldar despesas correntes.

“Foi passado só a ideia de que temos que aprovar isso para que o governo consiga honrar compromissos importantes, como o pagamento do BPC, a questão do plano Safra que vai impactar a população brasileira como um todo. Mas temos certeza de que o Parlamento vai aprovar as matérias de interesse, não só do governo, mas do País.”

Imagens: Sputnik News 

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Trânsito

Acidente na BR-153 deixa carro partido, corpo de motorista mutilado e via interditada 

Trecho que liga a GO-080 a Jaraguá, ficou totalmente interditado das 21h20 de domingo (9/6) às 4h desta segunda-feira (10/6).
10/06/2019, 08h08

Um acidente envolvendo um carro e uma carreta deixou a BR-153, no trecho que liga a GO-080 a Jaraguá, totalmente interditada na noite deste domingo (9/6). Com o impacto da batida, o veículo de passeio foi arrastado e acabou repartido em vários pedaços; o motorista teve o corpo mutilado.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), levantamentos preliminares apontam que o motorista do carro, modelo o VW Gol, que seguia  sentido Anápolis/Jaraguá, invadiu a pista contrária e bateu frontalmente com uma carreta, carregada com bagaço de cana, que seguia no sentido contrário.

Com a batida, a carreta tombou na pista e arrastou-se por cerca de 40 metros. O Gol foi repartido em várias partes e motorista, que ainda não foi identificado, teve o corpo mutilado. Segundo a corporação, a carga da carreta ficou espalgada na rodovia, que ficou completamente interditada das 21h20 de domingo (9/6) às 4h desta segunda-feira (10/6).

Motorista que teve corpo mutilado na BR-153 tinha latas de cerveja no carro

Ainda de acordo com a PRF, foram encontradas várias latas de cerveja junto aos destroços do carro de passeio. Já o motorista da carreta foi submetido ao teste do bafômetro que constatou que ele não estava alcoolizado.

Depois da batida entre o carro e o caminhão, um outro veículo de grande porte, um caminhão guincho, que seguia no mesmo sentido do Gol também atingiu o veículo de passeio.

Acidentes nas rodovias goianas

De acordo com balanço operacional da PRF, neste fim de semana ocorreram nas rodovias federais goianas 21 acidentes, que deixaram 27 pessoas feridas e quatro mortos.

Foram aplicadas 2.350 notificações de multas por infrações diversas onde 1.298 veículos foram flagrados em excesso de velocidade e 46 motoristas foram autuados por não usarem o cinto de segurança. Só nos nove primeiros dias de junho, 83 motoristas foram reprovados no teste de bafômetro e 22 condutores foram presos.

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Economia

Aplicativos de transporte consomem até 10% do orçamento dos usuários

Segundo levantamento, gasto médio com esses apps no mês foi de R$ 119.
10/06/2019, 08h22

Os hábitos de consumo dos brasileiros mudaram radicalmente nos últimos cinco anos. Com a evolução dos smartphones, quase todo tipo de serviço está hoje ao alcance dos dedos. Um levantamento sobre consumo por meio de aplicativos dá a dimensão do peso que esses “gastos invisíveis” têm e mostra o quanto eles podem comprometer o orçamento.

Segundo pesquisa da Guia Bolso, plataforma de organização das finanças pessoais, só os gastos com os principais apps de transporte no País – Uber, 99 e Cabify – comprometeram, em média, 9,5% da renda dos 72 mil usuários da plataforma que utilizaram esse serviço em maio. O gasto médio com esses apps no mês foi de R$ 119.

Em segundo lugar, ficaram as despesas com aplicativos de entrega de comida. A média gasta pelos 39 mil usuários que pagaram por esse serviço em maio foi de R$ 85, uma fatia de 8,1% da renda registrada por esse grupo.

O gasto com aplicativos de filmes e de música consta no orçamento de 30 mil e 49 mil usuários da plataforma, respectivamente. A pressão sobre as contas, no entanto, foi bem menor: nenhuma das duas despesas chegou a passar de 3% do orçamento.

Embora os dados se refiram a uma parcela pequena e específica da população, eles permitem enxergar um novo perfil de consumo que não está relacionado apenas à renda, avalia o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe, Guilherme Moreira. “Os hábitos mudaram de maneira permanente, a estrutura dos gastos mudou. São números interessantes que mostram a importância que essas tecnologias passaram a ter na vida das pessoas”, diz.

O professor explica que esses gastos não são exatamente extras, já que tendem a substituir outras despesas – enquanto crescem os pedidos de comida pelos apps, uma família pode diminuir a frequência da alimentação em restaurantes. “Deveremos ver uma redistribuição dos pesos dos setores”, afirma.

Na ponta dos dedos

Para Cláudia Mendes Nogueira, sócia da consultoria Oficina de Valor, a popularização desses aplicativos conseguiu ser rápida, pois eles atuam com serviços que já faziam parte, ainda que de outra maneira, da vida das pessoas. “São fáceis de usar, não há uma grande barreira de entrada.” Ela chama atenção, entretanto, para o outro lado dessas facilidades. “O controle dos gastos é um hábito que se adquire ao longo da vida e é um ponto sensível para os mais jovens.”

Diretor do Guia Bolso, Julio Duram concorda que não é difícil perder o controle com esses gastos. “Se você olhar as categorias, todas são sobre conveniência, são um caminho mais simples e curto. Mas tem uma armadilha: você gasta e só vê o tamanho do estrago no fim do mês, quando falta dinheiro”, diz.

Foi assim, pouco a pouco, que a engenheira carioca Priscila Lourinho, 28 anos, fechou alguns meses no vermelho por causa das despesas com apps de transporte. Em vez do trajeto mais em conta até o trabalho, de metrô, prevaleciam os minutos ganhos de carro. “Não me planejava e depois percebi que estourava o orçamento. Hoje tenho isso mapeado. Aprendi que tempo é dinheiro, literalmente.”

Para o relações públicas Hamilton Rodrigues, de 33 anos, a opção pelo aplicativo para ir de casa, no bairro da Pompeia, para o trabalho, em Pinheiros, ambos na zona oeste de São Paulo, é resultado da comodidade, já que praticamente não resulta em economia de tempo. Priorizando o conforto, ele já estourou o orçamento em cerca de R$ 500. “Valores pequenos parecem que não vão afetar, então você acaba relaxando e pedindo carro por qualquer coisa. Sempre tem uma desculpa”, brinca.

Oferta

Sem esperar pelos institutos oficiais de pesquisa que confirmem essa nova realidade, empresas já oferecem serviços para facilitar o acesso a esse tipo de consumo e também para acompanhar os gastos. A fintech Neon Pagamentos lançou no mês passado um serviço para controlar o uso do cartão nos pagamentos de Netflix, iFood, Spotify e Uber. Segundo a empresa, a faixa de consumidores entre 28 e 34 anos é a que compromete a maior parte da renda com os serviços, chegando a 30%. “Identificamos esse comportamento e colocamos nosso foco em jovens que começam a ganhar o próprio dinheiro”, diz o diretor da Neon Alexandre Álvares.

Um dos fundadores da plataforma digital Jeitto, Carlos Barros destaca que esse mercado, que começou a decolar em 2014, não se restringe às faixas de renda mais altas. Pagamentos em dinheiro, por exemplo, atingem público cinco vezes maior do que o do cartão, conta. Entre os usuários da Jeitto que ganham até um salário mínimo, os gastos com app de transporte são, em média, de R$ 52. De um a dois salários, de R$ 58. “Isso revela o alcance dos aplicativos em todas as classes, alavancados pelo uso dos smartphones em todas as rendas”, avalia. Segundo pesquisa mais recente da TIC Domicílios, 60 milhões de brasileiros acessavam a internet exclusivamente pelo celular em 2017.

Planejamento

Se bem planejado, o gasto com aplicativos pode até representar um alívio para o bolso, como no caso da relações públicas Louise Arcanjo, de São Caetano (SP). Ela deixou de usar o carro particular depois de colocar os custos na ponta do lápis. Usando o fretado da empresa para ir ao trabalho e indo à capital só com app, economiza até R$ 150 por mês. “Fui fazer as unhas e deixei o carro estacionado. Quando voltei, vi que o preço cobrado era o dobro do que sairia se fosse pelo aplicativo. Aí decidi fazer as contas.”

Segundo simulação da 99, o carro próprio só compensa financeiramente para quem percorre 35 quilômetros por dia ou mais: para quem vai de Pinheiros, na zona oeste, ao Brooklin, na zona sul de São Paulo, a economia pode chegar a quase R$ 6 mil por ano para quem usa apps; para quem vai de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, ao centro da capital, ter carro próprio pode sair quase R$ 3 mil mais barato.

O problema é levar as pessoas a calcular o que vale mais a pena, diz Pâmela Vaiano, diretora da 99, citando pesquisa da empresa, em parceria com o instituto Ipsos, segundo a qual 76% dos brasileiros não planejam seus gastos com transporte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Imagens: Rodobens 

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