Economia

Mercosul e UE 'estão muito perto de um acordo', diz Macri

Ambos assinaram declaração conjunta de política nuclear e memorando de entendimento em assuntos de mineração e na área de bioenergia e energia.
06/06/2019, 14h53

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, confirmou no início da tarde desta quinta-feira, 6, que Mercosul e União Europeia “estão muito perto de um acordo”, conforme já tinha dito mais cedo o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes. “O Mercosul está chegando aos 30 anos e nesses 30 anos o mundo mudou”, afirmou, durante cerimônia com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Ambos assinaram declaração conjunta de política nuclear e memorando de entendimento em assuntos de mineração e na área de bioenergia e energia.

Direitos humanos

A questão dos direitos humanos também esteve em pauta. Segundo Macri, em reunião de trabalho Brasil e Argentina ratificaram “compromisso com a defesa de direitos humanos e o combate ao tráfico”. “Também falamos do compromisso que temos com a democracia, nesse duro momento que estão vivendo os venezuelanos. Faremos todo o possível para ajudar a restabelecer a democracia”, disse.

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Goiás

João de Deus pode retornar à prisão ainda nesta quinta-feira (6)

Médium teve dois habeas corpus negados pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (4/6).
06/06/2019, 15h03

O médium João de Deus teve dois pedidos de habeas corpus negados pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (4/6). Com a maioria dos votos, o colegiado revogou a decisão do ministro relator, Nefi Cordeiro, que havia autorizado a internação hospitalar do réu desde março. O médium é investigado por abuso sexual contra diversas pacientes e por posse ilegal de armas, e deve retornar ao Núcleo de Custódia do Complexo Prisional em Aparecida de Goiânia ainda nesta quinta-feira (6/6).

Os pedidos de liberdade feitos pela defesa de João de Deus buscavam reverter a prisão do cliente de preventiva para domiciliar, em razão do estado grave de saúde do médium. Entretanto durante o julgamento no STJ, a turma levou em consideração que os decretos de prisão estão bem fundamentados e que João de Deus apresentou melhoras no seu quadro de saúde, o que lhe permite continuar  o tratamento no complexo prisional.

Durante o julgamento do Habeas Corpus, a defesa afirmou que o acusado tem residência fixa em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal (DF), e que ele não pretende sair da cidade. Os advogados do médium sustaram que mesmo com a melhora no seu quadro clínico,  a volta do seu cliente a unidade prisional pode agravar o quadro de saúde, devido a idade do médium, que atualmente está com 77 anos.

E com base em sua argumentação, a defesa do médium alegou que a prisão domiciliar e o monitoramento do seu cliente através da tornozeleira eletrônica seria o suficiente para manter a ordem pública e garantir o andamento dos processos contra João de Deus.

Ministério Público recebeu 254 denúncias contra João de Deus durante o inquérito

O ministro Nefi Cordeiro afirmou que durante a instauração do inquérito que baseou o pedido de prisão preventiva do médium, mulheres de diversos estados do país relataram terem sido vítimas dos supostos abusos sexuais praticados por João de Deus. Conforme o ministro, o Ministério Público (MP) recebeu 254 mensagens por meio eletrônico declarando terem sido vítimas do médium.

O magistrado apontou que no pedido de prisão o médium chegou a ameaçar testemunhas e existia a possibilidade dele fugir, devido a movimentação financeira nas contas do médium, mesmo sem nem um saque efetuado.

No julgamento, o ministro lembrou que ao invés dos riscos diminuirem com a prisão de João de Deus, apareceram indícios das práticas criminosas, como a ação que investiga a posse ilegal e armas e munições encontradas em endereços ligados ao médium.

O estado de saúde do médium que está internado deste março deste ano também foi colocado em pauta durante o julgamento dos pedidos de liberdade em favor do acusado. O relator do processo salientou que por meio do quadro clínico do médium poderia embasar a reversão da prisão preventiva para domiciliar caso fosse comprovada a incapacidade do poder público de prestar o atendimento médico a João de Deus.

Todavia o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) afirmou que os problemas de saúde do médium podem ser tratados devidamente no complexo prisional, e em caso de urgência, João de Deus pode ser encaminhado a um hospital em Goiânia.

Hospital e DGAP informaram que ainda não foram notificadas sobre a decisão do STJ sobre a transferência de João de Deus

Ao fim da argumentação, o ministro alegou que não foi comprovada a incapacidade do atendimento de saúde na prisão e negou o pedido para converter a prisão de João de Deus em domiciliar. Mesmo com os pedidos de habeas corpus em favor do médium negado, João de Deus ainda se encontra internado no Instituto Neurológico de Goiânia, onde trata de um aneurisma no abdómen.

Tanto o hospital onde o médium está internado como a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) esperam a notificação da Justiça para fazer a transferência do médium para a unidade prisional, seguindo a determinação do STJ, da última terça-feira (4/6).

O TJGO afirmou por meio da sua assessoria de imprensa que a decisão do STJ está com a juíza Rosângela Rodrigues, da Comarca de Abadiânia, para ser despachada. A assessoria do hospital além de afirmar que não recebeu a decisão para a transferência do médium, informou também que João de Deus pode receber alta, mas que é necessário o laudo médico ser enviado à Justiça com o acompanhamento de home care (cuidados em casa), que deve ser providenciado pela DGAP.

Via: STJ 
Imagens: Todo Dia 

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Goiás

Corpo é encontrado dentro de casa revirada, em Goiânia

A polícia afirmou que a agenda usada para anotar os números de telefones dos inquilinos foi encontrada, mas as páginas em que os últimos números foram escritos foram arrancadas da agenda.
06/06/2019, 15h12

O corpo de um homem foi encontrado em estado avançado de descomposição na noite da última quarta-feira (5/6) no Jardim Conquista, em Goiânia. Segundo as informações divulgadas pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), a vítima foi identificada como Hypolito Pedro do Carmo, e foi encontrado sem vida dentro de sua residência, que estava completamente revirada.

De acordo com a PC, a Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH) foi chamada pelo Comando de Operações da Polícia Militar (Copom) para verificar o encontro de cadáver na residência.

A polícia afirmou que a neta da vítima, que não teve o nome revelado, esteve no local e ao chegar a residência encontrou o portão da casa aberto. Conforme o Registro de Atendimento Integrado (RAI), ao entrar na casa, a mulher encontrou a residência completamente revirada e deu falta da televisão, do celular, dos cartões bancários do avô e cerca de R$ 2 mil em espécie.

Agenda que constava com número de inquilinos da vítima estava com páginas arrancadas

Conforme declarou a neta de Hypolito, a última vez que ela encontrou com o avô foi na última sexta-feira (31/5). Na ocasião ela alegou que ele a pediu para anotar alguns números de telefones na agenda de inquilinos que moravam em uma casa no mesmo lote da residência da vítima.

A polícia afirmou que a agenda usada para anotar os números de telefones dos inquilinos foi encontrada, mas as páginas em que os últimos números foram escritos, foram arrancadas da agenda. Segundo as informações repassadas pela neta da vítima, no fundo morava um casal suspeito, que deixou a residência na sexta-feira (31/5).

Vizinho afirmaram aos policiais que o casal foi visto pela última vez na região, na segunda-feira (3/6) e alegaram que herdaram uma casal em Senador Canedo, região metropolitana da capital e se mudaram para lá.

A causa da morte de Hypolito ainda é desconhecida e apenas o laudo cadavérico vai determinar como a vítima morreu. O caso é investigado pela DIH.

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Goiás

Advogado de Aruanã suspeito de comprar testemunha adolescente é denunciado

O adolescente teria dado o falso depoimento, supostamente instruído pelo advogado, mas depois mudou sua versão.

Por Ton Paulo
06/06/2019, 16h03

Um advogado de Aruanã, município a 300 quilômetros de Goiânia, está sendo denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por corrupção ativa de testemunha e corrupção de menores. Ele é acusado de ter oferecido uma quantia em dinheiro mais o custeio de hospedagem em um feriado para que um adolescente prestasse falso depoimento numa investigação criminal.

A denúncia foi oferecida através da Promotoria de Justiça de Aruanã, pelo promotor Danilo Guimarães Lima. Conforme a denúncia, o advogado Adelúcio Lima Melo teria oferecido o valor de R$1,5 mil reais para que um adolescente fosse à Delegacia de Polícia de Aruanã e narrasse, conforme instruído pelo advogado, uma versão distorcida dos fatos no âmbito de uma investigação criminal.

O adolescente teria aceitado a proposta, e no dia 22 de abril foi à Delegacia, onde prestou o depoimento falso perante a autoridade policial e a escrivã de polícia. De acordo com informações do MP-GO, Adelúcio orientou que o adolescente prestasse o depoimento assumindo a autoria de disparos de arma de fogo efetuados na residência de um outro advogado que reside em Aruanã. A orientação passada ao adolescente era que assumisse que efetuou os disparos a mando do advogado, para que este pudesse receber um dinheiro de seguro.

Entretanto, os policiais desconfiaram do relato do jovem, uma vez que a narrativa ia na direção totalmente oposta ao que havia sido investigado até o momento. No mesmo dia, o adolescente apresentou nova versão, desta vez afirmando que prestou o depoimento falso a mando de Adelúcio, para assumir o “boletim de ocorrência”, já que “precisava de alguém para assumir”.

Advogado de Aruanã também teria pago hospedagem ao adolescente em um feriado

O valor pago em dinheiro ao adolescente, segundo o próprio menor, não teria sido a única coisa que o advogado Adelúcio ofereceu em troca do falso depoimento.

Consta, também, que o adolescente teria afirmado à autoridade policial que se hospedou durante o feriado da Semana Santa em um hotel da cidade, no entanto, o recepcionista do estabelecimento negou que o rapaz tivesse se hospedado lá no período.

A reportagem do Dia Online entrou em contato com o advogado através de uma rede social, e aguarda um posicionamento.

Via: MP-GO 

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Goiás

Sancionada lei que cassa alvará de postos com combustível adulterado, em Goiânia

Proprietário que for pego com combustível adulterado além de perder a licença, fica impedido de exercer a função por cinco anos.
06/06/2019, 16h10

O prefeito Iris Rezende (MDB) sancionou a Lei nº 10.348/2019, que cassa o alvará de funcionamento e a licença ambiental dos postos de gasolina que venderem combustível adulterado ou produto de roubo, assim como adulterarem as bombas na grande Goiânia.

Além de ter o documento cassado, o proprietário do estabelecimento comercial fica impedido de retirar uma nova licença para o mesmo ramo por cinco anos. A proposta foi apresentada pela vereadora Tatiana Lemos (PC do B) e aprovada em segunda e última votação pela Câmara Municipal de Goiânia no dia 25 de abril deste ano.

A parlamentar na ocasião afirmou que a prática é criminosa e prejudicial ao consumidor, pois causa danos ao motor do veículo e a saúde do carro, com a emissão de poluentes, além de aumentar o consumo do combustível. “Não podemos nos esquecer que alguns postos do município também vendem cargas roubadas”, lembra a vereadora.

ANP ou empresa credenciada vai emitir laudos que comprovem que o combustível ou a bomba foram adulterados

Conforme a lei, os órgão competentes de análise do combustível vão continuar sendo os responsáveis. Entretanto, com a diferença de que não vai mais ser aplicada multa como era o costume em caso de irregularidade, pois o dono do posto pagava e voltava a funcionar normalmente, agora ele vai ter o alvará e a licença cassados.

De acordo com a lei, é considerado combustível adulterado quando há uma modificação na qualidade, e esta é comprovada através de um laudo da perícia, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) ou por uma entidade credenciada a agência para confeccionar o documento.

A ANP também verifica se a bomba não sofreu nenhuma alteração no registro, que pode indicar uma quantidade maior de combustível do que realmente foi colocada no veículo. Após as análises do combustível e das bombas, o poder executivo vai receber a notificação sobre as irregularidades encontradas e abrirá um processo administrativo que deve ser concluído em 60 dias.

Esse tempo é para que o dono do posto de gasolina onde as infrações foram detectadas possa se defender e nesse período o estabelecimento vai ser interditado de maneira cautelar.

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