Brasil

PF denuncia prefeito e ex-assessores por fraudar licitações em Registro (SP)

Conforme o relatório da PF encaminhado ao Ministério Público Federal, a organização criminosa seria liderada pelo empresário Carlos Zeli Carvalho, vulgo "Carlinhos", indiciado por corrupção ativa.
04/06/2019, 14h16

A Polícia Federal (PF) denunciou o prefeito Gilson Fantin (PSDB), de Registro, município do interior de São Paulo, por supostamente integrar um esquema de fraudes em licitações e contratos da cidade na compra de uniformes escolares.

Também foram indiciados o ex-chefe de gabinete da prefeitura, Luciano Miychita, e a ex-secretária de educação, Simone Patrícia de Castilho Cunha. Os três também são acusados de corrupção ativa e passiva, por meio da atuação de uma organização com objetivos ilícitos que teria agido na administração do município no período de 2014 a 2018.

Conforme o relatório da PF encaminhado ao Ministério Público Federal, a organização criminosa seria liderada pelo empresário Carlos Zeli Carvalho, vulgo “Carlinhos”, indiciado por corrupção ativa.

O relatório apontou indícios de pagamento de vantagens ilícitas a diversos agentes públicos para a obtenção de contratos públicos fraudados. Conforme a investigação, o prefeito formalizou ao menos dois contratos superfaturados, em troca de vantagens ilícitas. O ex-chefe de gabinete recebeu vantagens ilícitas em benefício próprio e de seu chefe para fraudar licitações.

A ex-secretária teria participado das fraudes às licitações, mediante o recebimento de vantagens indevidas. Conforme a PF, Simone solicitava a abertura de processo licitatório para aquisição de kits de uniformes escolares e agia para reduzir a quantidade de empresas interessadas, com desvantagem para a administração pública. No dia do pregão, ela aprovava o material da empresa de Carlinhos, que era muito mais caro do que o dos concorrentes.

Ainda segundo a PF, a fraude ficou evidente quando a administração pública, já sob investigação, reduziu pela metade a quantidade de kits de uniformes em relação aos anos anteriores, como se tivesse havido redução de 50% no número de alunos, o que não aconteceu. “Agentes públicos da prefeitura de Registro, em razão do recebimento de vantagens ilícitas em 2016, anulam certame licitatório em 2017 em que a empresa do Núcleo Carlinhos obteve o 5º lugar e, em seguida, abrem novo procedimento, fraudando para que a empresa do mesmo vencesse em 2018”, diz o relatório.

Conversas telefônicas gravadas com autorização da Justiça flagraram Carlinhos falando sobre o envio de “material” (dinheiro) para “o nosso amigo aí” (o prefeito, segundo a PF). Em outra conversa, Carlinhos afirma: “eu até mandei um whats pra um amigo nosso, o Gilson lá de Registro, prefeito de Registro: Gilson, passa alguém de confiança pra mim (sic) mandar o material, porque eu não consigo mandar material”.

Afastamento

Após a Câmara de Registro receber cópia da denúncia, o vereador Vander Lopes (PSC) informou que vai pedir nesta terça-feira, 4, o afastamento cautelar do prefeito.

Em março deste ano, a Câmara de Registro criou uma comissão processante para apurar se o Fantin cometeu infrações político-administrativas que pudessem levar à cassação do mandato. Os integrantes, vereadores Cristiano Oliveira (PSDB), Marcelo Comeron (PV) e Inês Kawamoto (PSDB) têm até o final deste mês para apresentar relatório.

O inquérito teve início com uma operação realizada em maio de 2018, em que a PF fez buscas na prefeitura de Registro e nas casas dos suspeitos. Na época, Luciano Miyashita e Simone Patrícia de Castilho foram afastados das funções por decisão da 1ª Vara Federal de São Paulo e acabaram exonerados dos cargos.

Na conclusão é recomendado que o processo seja enviado à Justiça estadual, pois os desvios de recurso não atingiram verbas da União.

Defesas

Em nota, o prefeito Gilson Fantin informou que não foi citado nem intimado oficialmente por nenhum órgão da Polícia Federal até o momento. Esclarece que, na qualidade de prefeito desde 2013, o chefe do Executivo obteve aprovação de suas contas sem qualquer tipo de restrição ou impedimento, mantendo desta forma até os dias de hoje, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e que o órgão que fiscaliza as contas do município, em 2018, emitiu manifestação favorável para a compra de uniformes escolares, através de pregão eletrônico”.

“Vale ressaltar que no exercício da função pública, como prefeito, nunca favoreceu empresa alguma em qualquer tipo de prestação de serviço público, bem como jamais recebeu ou intermediou qualquer tipo de vantagem ilícita de forma direta ou indireta, repudiando essa prática”, disse na nota. Esclareceu ainda que está e sempre esteve à disposição da autoridade policial ou cidadão para eventuais esclarecimentos sobre os fatos.

Em sua defesa no inquérito, Fantin negou as acusações, afirmando que nunca recebeu nenhum valor de Carlos Zeli Carvalho, tampouco autorizou ao seu chefe de gabinete, Luciano Miyachita, ou à secretária de educação Simone Patrícia, que o recebesse. Disse ainda que não recebeu doação eleitoral direta ou indiretamente de Carlinhos.

Miyachita foi procurado e não retornou as ligações feitas pela reportagem. No inquérito, o ex-chefe de gabinete negou qualquer envolvimento no esquema. A defesa de Simone Patrícia foi contatada, mas também não deu retorno. Em seu depoimento, a ex-secretária de educação também negou qualquer irregularidade nas licitações. A defesa de Carlos Zeli Carvalho informou que ele já havia se colocado à disposição da Justiça.

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Entretenimento

Expo Rio Verde 2019 já tem data e programação confirmada

A Expo Rio Verde 2019 acontece entre os dias 4 a 14 de julho, com shows de Gusttavo Lima, Safadão, Maiara e Maraísa, Zé Neto e Cristiano e muito mais!
04/06/2019, 14h43

Expo Rio Verde 2019, considerada como um dos eventos mais aguardados do ano pelo público sertanejo da cidade, já conta com data marcada e uma programação que está deixando todos bastante ansiosos. Esta será a 61ª edição da Exposição Agropecuária de Rio Verde, conhecida ainda como Pecuária de Rio Verde, e acontece entre os dias 4 a 14 de julho, no Parque de Exposições Garibaldi da Silveira Leão.

Para iniciar 2019, a primeira atração da Expo será a Queima do Alho, que acontece de forma antecipada, no dia 15 de junho (sábado). Completando 11 anos, nomes como Divino e Donizete, Marcos Paulo e Marcelo (filhos de Milionário e José Rico) e Carreiro e Capataz já estão confirmados para o evento. O desfile de abertura acontece em 30 de junho (domingo).

Durante os dias oficiais, a festa contará com uma inversão de eventos, já que a tradicional festa de peão acontecerá nos primeiros dias, entre 4 e 7 de julho. O espetáculo será comandado pela melhor equipe de peões, locutores e boiadas, que estarão sob a coordenação do diretor de rodeio mais premiado de todo o Brasil, Lauro Roberto Dias.

Expo Rio Verde 2019
Foto: Reprodução/ Expo Rio Verde

De acordo com Dias: “Boiadas como de Paulo Emílio e Marcondes Maia já estão confirmadas, além do locutor Almir Cambra, do locutor comercial Siderlei Clein e dos palhaços PT e Pirueta”.

Ele ainda comentou sobre as mudanças e inovações que acontecerão no rodeio de 2019: “A arena contará com um formato diferente. Este também é o primeiro ano em que o rodeio vai estar acontecendo primeiro que os shows. É uma experiência nova para nós. Na arena, os bretes ficarão de baixo do guindaste, bem no meio. Essa nova localização será de fácil visibilidade para todos verem os animais saindo. É o primeiro rodeio no país que está aderindo a essa mudança nos bretes”.

Confira a programação de shows para a Expo Rio Verde 2019

Expo Rio Verde 2019
Foto: Reprodução/ Expo Rio Verde

E para quem está mais interessado nos grandes shows, a abertura do palco acontece no dia 11 de julho (quinta), apresentando ninguém menos que Gusttavo Lima. No dia seguinte será a vez do fenômeno Wesley Safadão agitar a galera. As gêmeas Maiara e Maraísa sobem ao palco no dia 13 (sábado) e para fechar com chave de ouro, a dupla Zé Neto e Cristiano encerra a Expo Rio Verde 2019 no dia 14 (domingo).

De acordo com a organização, as melhorias e as mudanças de estrutura estão sendo feitas para que a população possa se divertir ainda mais e consiga permanecer mais tempo dentro do evento. Assim, haverá maior proximidade dos shows, do rodeio e também das outras atividades previstas.

O evento está realmente imperdível e as mudanças de 2019 possibilitarão maior proveito, seja para quem estiver interessado no rodeio ou nos shows. Você já pode garantir seus ingressos!

Confira abaixo a programação da Expo Rio Verde 2019 por dia e atração:

  • 15 de junho (sábado) – Queima do Alho, com Divino e Donizete | Marcos Paulo e Marcelo | Carreiro e Capataz
  • 30 de junho (domingo) – Abertura com desfile de cavaleiros
  • 4 a 7 de julho (quinta a domingo) – Rodeio
  • 11 de julho (quinta) – Gusttavo Lima
  • 12 de julho (sexta) – Wesley Safadão
  • 13 de julho (sábado) – Maiara e Maraísa
  • 14 de julho (domingo) – Zé Neto e Cristiano

Palestras técnicas através da Jornada da Tecnologia ainda farão parte da programação, bem como os julgamentos de animais, a tradicional exposição de gado e a presença de estandes de variados setores. Vale lembrar ainda que a cerveja Brahma continuará sendo oficial no evento.

Para mais informações, basta acessar o site da Expo Rio Verde 2019 clicando aqui.

Serviço

61ª Exposição Agropecuária de Rio Verde

Datas: 4 a 14 de julho

Local: Parque de Exposições Garibaldi da Silveira Leão

Vendas de ingressos: Buriti Shopping | Campeão Supermercados | Ticket Fácil (online)

Imagens: Expo Rio Verde 

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Goiás

Motoristas de aplicativo são presos durante Operação Überfallen, em Goiânia

Com documentos falsos parceiros do aplicativo locavam os carros para trabalhar no app.
04/06/2019, 14h49

Três motoristas de aplicativo foram presos na manhã desta terça-feira (4/6) durante a Operação Überfallen, deflagrada pela Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFVA), em Goiânia, que investiga o furto de veículos mediante fraude, estelionato, associação criminosa e uso de documento falso pelo grupo.

Os agentes da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), além de cumprir os três mandados de prisão contra os suspeitos, também cumpriram um de busca e apreensão. Durante a ação policial Cleiton Tomes Sobrinho, de 45 anos, Aflandson Pereira da Silva, de 27 e Anderson Rocha Medeiros de 50 foram presos.

De acordo com as informações divulgadas pela polícia, o grupo usava indivíduos parceiros da Uber e documentos falsos para locação dos veículos para trabalhar no app.

Depois de locar os carros, motoristas de aplicativos comunicavam falso roubo dos veículos e os alienavam

Após algumas corridas feitas com o carro, a associação criminosa alienava o veículo e comunicava que o carro alugado para o trabalho havia sido furtado ou roubado, porém a denúncia do crime era falsa. Durante as investigações a polícia constatou que o grupo preso estava com sete veículos roubados pela associação.

Conforme as investigações, Anderson Rocha Medeiros é apontado como o receptador dos carros furtados pelo grupo. O resultado da operação foi divulgado pelo delegado Alexandre Netto Moreira durante entrevista coletiva na sede da DERFVA, na manhã desta terça-feira.

Dia Online entrou em contato com a assessoria de imprensa do aplicativo de transporte de passageiros que, por meio de nota, informou que está à disposição das autoridades no curso das investigações ou processos judiciais nos termos da lei. A empresa de transporte afirmou também que atualmente adota medidas para diminuir os riscos de fraudes, entre elas o fechamento do contrato nacional com a Serpro, que mostra para a Uber em tempo real os dados cadastrais sobre os veículos, motoristas e candidatos a motoristas do app.

Confira a nota

“A empresa está à disposição para colaborar com as autoridades no curso de investigações ou processos judiciais, nos termos da lei. A Uber também vem adotando medidas para diminuir os riscos de fraude, recentemente, a Uber anunciou o fechamento de contrato de âmbito nacional com o Serpro. Por meio dele, a empresa pode, em tempo real, obter a confirmação de informações cadastrais sobre veículos, motoristas e candidatos a motorista.   A checagem é feita pelo DataValid, solução desenvolvida pelo Serpro que, com a autorização do Denatran, verifica informações da CNH e do CRLV dos motoristas interessados em trabalhar para Uber.

Além disso, de tempos em tempos, o aplicativo da Uber pede, aleatoriamente, para que os motoristas parceiros tirem uma selfie, antes de aceitar uma viagem ou de entrar on-line. Todos os motoristas parceiros cadastrados na Uber, antes de começar a conduzir passageiros, passam por uma checagem de antecedentes criminais. Esse processo acontece nos termos da lei e é realizado por empresa especializada. A partir dos documentos fornecidos para registro na plataforma, a empresa consulta informações de diversos bancos de dados oficiais e públicos de todo o país, em busca de apontamentos criminais antes do profissional começar a dirigir utilizando o app. A Uber também realiza rechecagens periódicas dos motoristas já aprovados pelo menos uma vez a cada 12 meses.”

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Brasil

Pais são condenados a 60 anos por matar menina Emanuelly em Itapetininga

Os jurados entenderam que o casal Débora Rolim da Silva, de 24 anos, e Phelippe Douglas Alves, de 25, com o pretexto de educar a filha, submeteram a criança a sessões de tortura que culminaram com sua morte.
04/06/2019, 15h50

Os pais da menina Emanuelly Agatha da Silva, morta aos cinco anos, em 2018, por maus-tratos, foram condenados a penas somadas de quase 60 anos de prisão, na noite desta segunda-feira , 3, em Itapetininga, no interior de São Paulo.

Os jurados entenderam que o casal Débora Rolim da Silva, de 24 anos, e Phelippe Douglas Alves, de 25, com o pretexto de educar a filha, submeteram a criança a sessões de tortura que culminaram com sua morte.

Ele recebeu pena de 34 anos, 7 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de outros 10 meses em semiaberto. A mulher foi condenada a 23 anos, 11 meses e 4 dias em regime fechado, mais 6 meses no semiaberto. A defesa do casal informou que vai entrar com recurso.

Os jurados acataram a tese de homicídio doloso quadruplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel, por ser a vítima descendente dos acusados e, ainda, por ser mulher. O julgamento foi iniciado de manhã e a sentença foi lida pelo juiz Alfredo Gehring por volta das 22 horas.

Os jurados, quatro mulheres e três homens, aceitaram o argumento da promotoria criminal, de que a criança era sistematicamente agredida pelo casal, especialmente pelo pai. A mãe, além de instigar as agressões, mantinha-se omissa em relação a elas, segundo a acusação.

A tese foi reforçada pelos depoimentos das testemunhas, entre elas uma babá que afirmou ter sido demitida após ter acionado o Conselho Tutelar ao encontrar a menina com o olho roxo.

Durante a audiência, Phelippe se manteve calado, mas Débora afirmou que era inocente. O advogado Pedro Vasconcelos, que defendeu o casal, lembrou que a mãe sofreu depressão pós-parto e chegou a perder a guarda da filha, que foi ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar. Quando voltou a conviver com a família, ela teve dificuldade para se adaptar ao lar e era agredida por seus dois irmãos, também filhos do casal.

Conforme o defensor, o pai sempre agiu com o intuito de educar a filha, embora tenha admitido que se excedeu nos castigos, mas sem a intenção de matar. O advogado afirmou que a pena imposta ao casal é excessiva e vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Queda

A morte de Emanuelly aconteceu em 3 de março de 2018, após ser internada no Hospital Regional de Sorocaba. A criança foi socorrida desmaiada e os pais alegaram que ela havia sofrido uma queda da cama. Os médicos constataram que as lesões eram resultantes de agressões. O laudo necroscópico apontou como causas da morte traumatismo craniano e hemorragia cerebral.

A investigação apurou que a menina vinha sofrendo agressões sistemáticas havia ao menos um mês. Denunciado por homicídio, tortura, cárcere privado e fraude processual, por ter alterado a cena dos fatos, o casal está preso desde março do ano passado, em penitenciárias de Tremembé.

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Educação

Unesco apresenta ação para a Educação voltada para municípios goianos carentes

O projeto foi apresentado pela Unesco na última semana em reunião com a primeira-dama, Gracinha Caiado, e já tem etapas definidas.

Por Ton Paulo
04/06/2019, 15h58

Uma parceria entre o Estado de Goiás e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Unesco, vai levar para 10 municípios goianos carentes, detectados com o maior índice de vulnerabilidade, um programa voltado para a redução das desigualdades e o combate ao analfabetismo. O projeto foi apresentado pela Unesco na última semana em reunião com a primeira-dama, Gracinha Caiado, e já tem etapas definidas.

A ação, viabilizada através da parceria entre a Secretaria Estadual da Educação de Goiás (Seduc) e a Unesco (agência da ONU), é direcionada, segundo a Seduc, à população do Nordeste goiano que nunca teve acesso à educação formal. A reunião de apresentação do programa contou com a presença, além da primeira-dama e da secretária da Educação, de prefeitos e secretários dos municípios escolhidos.

Entre os pontos já definidos no programa, segundo a gerente do Programa de Fortalecimento do Ensino Médio Noturno/Educação de Jovens e Adultos (Profen/EJA), Vanuse Batista Pires Ribeiro, está a elaboração de material didático específico para cada região, assim como a capacitação dos professores alfabetizadores. De acordo com a gerente, como o público a ser alcançado é constituído por pessoas acima de 18 anos, não há obrigatoriedade de participação e por isso “a importância da motivação”, explica.

Outra iniciativa, conforme adiantado pela Seduc, para garantir a efetividade do projeto será a flexibilização dos locais das aulas e dos horários, visando ao acesso e a permanência dos educandos em todas as etapas do projeto.

Veja quais são os 10 municípios goianos carentes que receberão a ação da Unesco em conjunto com o Estado

De acordo com a Seduc, a meta do programa é reverter o cenário de fortes desigualdades apontadas pelo Índice Multidimensional de Carência das Famílias (IMCF), estudo organizado pelo Instituto Mauro Borges (IMB).

Os 10 municípios goianos com maior índice de vulnerabilidade, e que receberão o projeto, são Cavalcante, Colinas do Sul, Amaralina, Teresina de Goiás, Monte Alegre de Goiás, Montividiu do Norte, Santa Terezinha de Goiás, Campinaçu, Heitoraí e Matrinchã.

Na apresentação, foram apresentados o conceito do projeto, seus objetivos e os resultados esperados diante da parceria estabelecida. A próxima etapa da ação será o levantamento de dados, por meio dos quais serão definidos os aspectos socioculturais, econômicos e outras ações que sejam relevantes para que a ação atenda, da melhor forma possível, à realidade de cada comunidade.

Via: SEDUCE 

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