Brasil

Relator da CPI de Brumadinho diz que pedirá indiciamento de até 15 pessoas

Entre os pedidos de indiciamento, estão funcionários da Vale e da Tüv Süd que atestaram a segurança da barragem da mina Córrego do Feijão.
31/05/2019, 08h52

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as causas do rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG) deve pedir o indiciamento de até 15 pessoas, entre elas funcionários da mineradora e da Tüv Süd, empresa alemã contratada para fazer a auditoria da área cujo rompimento em janeiro deste ano causou 245 mortes, além de 25 desaparecidos. Parte do conteúdo do relatório da CPI foi antecipada pelo relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), ao Broadcast/Estadão.

Além disso, o relatório da CPI vai encaminhar uma série de propostas legislativas em resposta ao desastre. Entre os projetos, o senador vai propor no relatório um novo imposto para o setor de mineração, exigir o fim de todas as barragens de minério em um prazo de dez anos e determinar que as mineradoras sejam auditadas por empresas designadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e não por consultorias contratadas diretamente. Ele prometeu apresentar o relatório no dia 2 de julho.

Entre os pedidos de indiciamento, estão funcionários da Vale e da Tüv Süd que atestaram a segurança da barragem da mina Córrego do Feijão. Diretores da mineradora também estarão no rol de responsáveis pelo desastre apontados pela CPI.

O relator afirmou à reportagem que a comissão vai encaminhar ao Ministério Público de Minas Gerais os pedidos de indiciamento. A força-tarefa que investiga o rompimento da barragem pretende oferecer uma denúncia criminal à Justiça em até 60 dias, conforme afirmou nesta quinta-feira o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, durante audiência na CPI no Senado.

Os consultores legislativos que auxiliam a CPI ainda têm dúvidas sobre quais crimes cada pessoa apontada no relatório será acusada. Entre as tipificações, disse o relator, estão o crime de omissão, homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de provocar a morte de alguém) ou crime de inundação que resultou em morte – este último em que acusados pela tragédia de Mariana (MG) foram enquadrados.

O argumento jurídico para apontar responsabilidade da alta cúpula da mineradora é a teoria do domínio do fato, que incrimina aquele que não participou diretamente de uma ação mas tinha poder de interferência sobre subordinados.

A força-tarefa de Brumadinho, que envolve Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e Polícia Civil, compartilhou informações com a CPI coletadas por meio de quebras de sigilo telefônico e de e-mail. Com base nisso, afirmou o relator, foi possível identificar que a empresa já sabia dos riscos da barragem em junho do ano passando, quando foram identificadas deformações na estrutura.

Em um nível de 0 a 10, o índice de risco apontado foi de 3. Para o relator, a empresa deveria ter informado um nível 6, o que acionaria a Agência Nacional de Mineração (ANM) a interditar a estrutura.

Carlos Viana afirmou ainda que as investigações identificaram uma troca de e-mails entre gerentes da Vale no dia anterior ao desastre. “Eles estavam preocupados dizendo que os dados estavam muito alterados e que era preciso resolver rapidamente. Um dos gerentes determinou uma reunião na semana seguinte para conversar sobre isso. Mas eles deveriam ter feito isso em junho do ano passado”, comentou o relator.

Ele adiantou que, no relatório, vai apontar que executivos da empresa optaram por adiar para 2019 uma solução para a barragem para que despesas com ações de correção não afetassem os resultados financeiros e o pagamento de bônus no ano passado. “O lucro, a preocupação de pagamento de bônus, fez com que a empresa se mobilizasse.”

Imagens: Conexão Planeta 

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Goiás

Polícia Civil investiga incêndio em empresa de reciclagem em Aparecida de Goiânia

Um funcionário morreu e cinco ficaram feridos, sendo três em estado grave, com 80% dos corpos queimados. Incêndio teve início na noite desta quinta-feira (30/5).
31/05/2019, 10h16

A Polícia Civil de Goiás (PCGO), por meio da 7ª Delegacia de Polícia de Aparecida de Goiânia, já iniciou as investigações sobre o incêndio ocorrido no início da noite desta quinta-feira (30/5), em uma empresa de reciclagem localizada no Setor Chácara São Pedro, no município da Região Metropolitana da capital. Um funcionário morreu carbonizado e outros cinco ficaram feridos, sendo três em estado grave, com 80% dos corpos queimados.

De acordo com a corporação, o delegado Diogo Luiz Barreira, responsável pela área, está no local do incidente acompanhando as diligências iniciais e aguarda, agora, o resultado das perícias solicitadas, que devem apontar as causas do incêndio.

Por meio de nota, a empresa EcoVR lamentou o ocorrido e informou que está mobilizada na apuração das causas do incêndio. A empresa ressaltou ainda que “sempre pautou seu cotidiano operacional por rigorosas normas de segurança individual e coletiva.”

Veja o posicionamento na íntegra:

A EcoVR lamenta profundamente o acidente ocorrido em suas dependências, nesta noite, e informa que está prestando todo o suporte necessário aos colaboradores que estavam no local, no momento do incêndio, bem como aos familiares dos funcionários. A empresa esclarece, ainda, que sempre pautou seu cotidiano operacional por rigorosas normas de segurança individual e coletiva. A EcoVR está mobilizada na apuração das causas que provocaram o ocorrido. 

Incêndio em empresa de reciclagem mobiliza mais de 40 bombeiros

O incêndio teve início por volta das 19h. Os cinco funcionários feridos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), com apoio da Polícia Militar, e encaminhados ao Hospital de Urgências de Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lages de Siqueira (Hugol). Três deles estão em estado grave, com ao menos 80% dos corpos queimados.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, foram empenhadas na ocorrência viaturas de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e a auto escada. O objetivo era evitar a propagação do incêndio de grande proporção. Em cerca de 30 minutos, as chamas estavam confinadas, ou seja, sem risco de se espalharem.

Na manhã desta sexta-feira (31/5), depois de 13 horas de trabalho, os militares continuam no local fazendo rescaldo. Segundo a corporação, não é esperado que mais vítimas sejam encontradas. Ao todo trabalham na ocorrência 49 bombeiros e 19 viaturas.

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Trânsito

Mais de 20 veículos clandestinos de transporte escolar foram apreendidos em Goiânia neste ano

Auditores fiscais da Seplanh apreenderam mais um veículo utilizado no transporte clandestino de estudantes na capital, na última quinta-feira (30).

Por Ton Paulo
31/05/2019, 10h36

Desde fevereiro deste ano, 20 veículos clandestinos utilizados para transporte escolar foram apreendidos em Goiânia e 33 foram autuados por apresentarem algum tipo de irregularidade no exercício de atividade. E na última quinta-feira (30/5), auditores fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) apreenderam mais um veículo utilizado no transporte clandestino de estudantes na capital, na região do Jardim Novo Mundo.

Segundo a Prefeitura de Goiânia, além dos veículos que foram apreendidos transportando estudantes sem a autorização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), ou seja, de forma clandestina, a segunda principal infração cometida pelos proprietários dos veículos é com relação à documentação exigida para exercício da atividade.

O gerente de fiscalização de transportes da Seplahn, João Peres Teodoro, declarou que muitos dos atuais permissionários estão transportando os alunos sem realizarem as vistorias dos veículos e sem que os seus condutores estejam aptos à condução dos veículos. “É isso que estamos averiguando no momento das fiscalizações, além das condições gerais dos veículos”, afirma Teodoro.

Ações da Prefeitura são dificultadas por pais que optam por veículos de transporte escolar clandestino

O gerente de fiscalização, João Peres, alerta também que mesmo as ações realizadas pela pasta visando combater a prática clandestina da atividade, muitos pais ainda optam por contratar esse tipo de transporte, mesmo colocando em risco a vida dos filhos.

De acordo com ele, muitos dos veículos que são apreendidos estão com pneus carecas, não possuem limitação na abertura de vidros, não possuem cintos de segurança para os estudantes e tacógrafo para controle de velocidade, além de outros problemas técnicos veiculares. “Embora existam vários exemplos de acidentes envolvendo esses veículos clandestinos, muitas vezes os pais optam pelo mais barato, já que o clandestino tem gastos menores, ao invés de pensarem na segurança dos seus filhos”, ressalta.

Além da apreensão dos veículos os proprietários são multados em cerca de R$ 1 mil por transporte clandestino de passageiros, bem como valores diários pela permanência do veículo no Depósito Público Municipal, para onde os mesmos são levados após as apreensões.

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Economia

Taxa de desemprego fica em 12,5% no trimestre até abril, afirma IBGE

Resultado representa alta de 0,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.
31/05/2019, 10h37

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,5% no trimestre encerrado em abril, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 12,3% e 12,8%, com mediana de 12,6%.

Em igual período de 2018, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 12,9%. No trimestre até março, a taxa foi de 12,7%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.295 no trimestre encerrado em abril. O resultado representa alta de 0,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 206,817 bilhões no trimestre até abril, alta de 2,8% ante igual período do ano anterior.

Imagens: Istoé 

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Goiás

Em Abadiânia, dupla ligada ao PCC é presa prestes a explodir caixa eletrônico

Os suspeitos, ligados ao PCC, já estavam com o artefato explosivo pronto para a detonação quando foram surpreendidos pela polícia.

Por Ton Paulo
31/05/2019, 11h37

Dois criminosos ligados ao PCC, facção criminosa de São Paulo, foram presos na madrugada desta sexta-feira (31/5) momentos antes de tentarem explodir o caixa eletrônico de um banco no município de Abadiânia, a 90 quilômetros de Goiânia. Os suspeitos já estavam com o artefato explosivo pronto para a detonação quando foram surpreendidos pela polícia.

A prisão, que ocorreu por volta das 3h desta madrugada, se deu graças a um compartilhamento de informações entre policiais civis do Grupo Antirroubo a Banco (GAB/DEIC), e policiais militares do Batalhão de Rotam/CPC. Conforme a Polícia Militar (PM), foi verificado o planejamento por parte de um grupo criminoso vinculado ao PCC para explosão de um caixa eletrônico da agência da Caixa Econômica Federal da cidade de Abadiânia.

Segundo a PM, Diego de Oliveira Dias (vulgo “Branquinho”) e Bruno Henrique Lopes eram liderados por um detento da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), que dava as ordens de dentro da prisão. Diego era foragido da Justiça com várias anotações criminais, como organização criminosa, tráfico de drogas, furto qualificado. Já Bruno tinha passagens por roubo majorado e receptação.

Criminosos já estavam prontos para detonar caixa eletrônico de Abadiânia

Segundo a polícia, Diego e Bruno se preparavam para o estouro a caixa eletrônico quando foram pegos de surpresa. Foram apreendidos um artefato explosivo de uso industrial e cordel detonante, já preparados para detonação, assim como o veículo que seria utilizado no crime.

A dupla foi autuada por associação criminosa e posse de artefato explosivo.

O PCC

O PCC é uma facção criminosa que nasceu em São Paulo, mas que atualmente está presente em mais de 20 estados do Brasil, além de outros países fronteiriços. Trata-se de uma organização criminosa que movimenta milhões por ano, alicia milhares de criminosos em uma só rede e planeja diversos tipos de atos ilícitos no país.

Atualmente, o grupo pode ser encontrado em 90% dos presídios da capital paulista e consegue faturar R$ 120 milhões por ano. Para ter este dinheiro, a organização recebe uma espécie de mensalidade dos integrantes, onde os que estão livres pagam uma taxa de R$ 1 mil e os que estão presos R$ 50.

Além disso, o PCC é financiado pela venda de drogas e assaltos à banco, sequestros, assassinatos etc.

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