Goiás

TST determina que shopping de Goiânia construa creche para filhos de funcionárias

Por lei, toda empresa com mais de 30 mulheres deve ter local apropriado para as crianças durante a amamentação. Direção do Passeio das Águas Shopping informou que irá recorrer da decisão.
20/05/2019, 15h03

Por unanimidade, a 3º Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a empresa Sierra Investimentos Brasil Ltda., responsável pelo Passeio das Águas Shopping, em Goiânia, a construir e manter uma creche destinada à amamentação para funcionárias das lojas do estabelecimento.

Na ação civil pública, o MPT solicitou que o shopping cumprisse o que determina o artigo 389, parágrafo 1º, da CLT, que prevê que toda empresa, onde trabalharem pelo menos 30 empregadas mulheres com mais de 16 anos, deve ter local apropriado para seus filhos durante o período da amamentação.

Em defesa, conforme publicado pelo TST, a empresa sustentou que os espaços [requeridos na ação] deveriam se destinar apenas às empregadas diretas, pois não tinha relação contratual com as empregadas das lojas. A direção do shopping argumentou ainda que não é responsável pelas vendas de produtos ou serviços e apenas mantém contrato de locação com os lojistas.

Para o ministro Agra Belmonte, relator da ação, “ainda que o shopping não seja o responsável pelas vendas de produtos ou serviços, ele é o responsável pela administração, pelo dimensionamento e pela disponibilização dos espaços comuns, e é seu dever providenciar espaços para a guarda e o aleitamento de crianças das empregadas, tanto as suas quanto a dos seus lojistas”.

Direção do shopping diz que irá recorrer

Em nota enviada ao Dia Online, a direção do Passeio das Águas Shopping informou que recentemente foi intimada da decisão do TST e que irá recorrer no prazo legal, pois “não se enquadra no perfil das empresas que devem fornecer creche”.

Leia o posicionamento na íntegra:

O Passeio das Águas Shopping informa que foi intimado desta decisão recentemente e que irá recorrer no prazo legal, uma vez que não se enquadra no perfil das empresas que devem fornecer creche, pois o seu quadro de colaboradoras é inferior a 30 mulheres, obrigatoriedade mínima da lei. O shopping reforça ainda que cumpre todas as obrigações legais para seu funcionamento regular.

MPT pede instalação de creche em shopping

De acordo com o MPT, em um primeiro momento, foi requerido ao shopping a construção do espaço para amamentação; o estabelecimento se negou a cumprir o pedido, o que resultou em um processo no valor de R$ 500 mil, por dano moral coletivo. Em seguida, o órgão ofereceu uma proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) ao shopping, que também se negou a assinar o acordo.

Além do local para mães que amamentam, o TAC previa as ainda a instalação obrigatória de bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários, assentos e vestiários com armários individuais para as trabalhadoras do local.

O pedido foi julgado como procedente pelo juízo da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás reformou a sentença. De acordo com o Tribunal, o shopping não possuía mais de 30 funcionárias com mais de 16 anos de idade e não havia vínculo trabalhista entre as empregadas das lojas e o centro comercial.

À época, a direção do Passeio das Águas alegou que mantinha apenas 24 empregados, sendo apenas sete do gênero feminino. Ainda assim, o procurador do Trabalho Januário Justino Ferreira defendeu que “as lojas recrutam um elevado número de trabalhadores, que usam o ambiente construído e mantido pelo shopping e dão lucro a este. Portanto, o estabelecimento é responsável por questões do meio ambiente de trabalho”.

Imagens: Sonae Sierra 

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Política

Marconi Perillo será o candidato do PSDB em 2022, diz Jânio Darrot

O tucano Marconi Perillo é morador do estado de São Paulo desde que perdeu a eleição de 2018 para o Senado.

Por Ton Paulo
20/05/2019, 15h31

O presidente do PSDB e prefeito do município de Trindade, Jânio Darrot, confirmou em entrevista recente a um veículo local o nome de Marconi Perillo para o pleito ao Governo no ano de 2022. De acordo com Darrot, Perillo – que atualmente mora em São Paulo – é o “candidato natural ao Governo do Estado”.

O tucano Marconi Perillo é morador do estado de São Paulo desde que perdeu a eleição de 2018 para o Senado. Inicialmente à frente das pesquisas, suas chances de chegar ao Senado Federal foram demolidas pela deflagração da Operação Cash Delivery, que colocou o político no epicentro de denúncias de corrupção relacionadas a contratos e obras no Estado de Goiás.

Entretanto, Perillo parece continuar sendo o principal nome do PSDB para as eleições. Segundo Darrot, “se não houver interesse de sua parte ou de outro colega de partido”, ele próprio se coloca à disposição. Jânio Darrot também adiantou que pretende chegar forte às eleições. “Ainda há muita coisa pela frente, mas a ideia é chegarmos lá fortalecidos”, assinalou.

Já quanto às eleições municipais, Jânio contou na entrevista que, como presidente, estará à disposição das decisões dos diretórios locais, seja para lançar candidato, seja para formar alianças com outros partidos.

Marconi Perillo: alvo da Operação Cash Delivery

Sob a supervisão do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, a Operação Cash Delivery foi deflagrada no dia 28 de setembro pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás, visando cumprir mandados de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pirenópolis, Aruanã, Campinas (SP) e São Paulo.

O Objetivo foi colher provas da prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa atribuída ao ex-senador e ex-governador e candidato ao Senado, Marconi Perillo, em colaborações premiadas de executivos da Odebrecht. São investigados os destinos de aproximadamente R$12 milhões de reais.

A Operação Cash Delivery é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e decorre de acordos de leniência e colaboração premiada firmados pelo MPF Federal com a Odebrecht e seus executivos.

Quando ainda era senador e, depois, também como governador, Marconi Perillo solicitou e recebeu propina no valor de, em 2010, R$2 milhões e, em 2014, R$10 milhões de reais, em troca de favorecer interesses da empreiteira relacionados a contratos e obras no Estado de Goiás.

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Goiás

Assassino de costureira de Goiânia usou habilidades em informática para fraudar provas

O inquérito policial finalizado mostrou que o namorado de Nayara, Erick de Lima Souza, arquitetou o crime milimetricamente.

Por Ton Paulo
20/05/2019, 16h13

O inquérito finalizado da Polícia Civil sobre o caso da costureira Nayara Saraiva, de 22 anos, assassinada em Goiânia em dezembro de 2016, mostrou que seu namorado, Erick de Lima Souza, arquitetou o crime milimetricamente. O homem, que matou Nayara com um golpe na cabeça, é técnico em informática e utilizou suas habilidades para fraudar as provas que apontavam para ele, na tentativa de confundir as investigações.

Conforme o delegado responsável pelo caso, Carlos Caetano, Erick contou à polícia, na época do crime, que o último contato de Nayara teria sido com ele, no dia 15/12 de 2016, quando ela havia saído para trabalhar. Entretanto, a investigação concluiu que Erick matou a namorada na noite anterior, tomou posse de seu celular e enviou a mensagem – um “bom dia” – para o seu próprio aparelho, forjando uma conversa com Nayara que corroborasse sua versão.

A polícia conseguiu comprovar, também, que o celular de Erick esteve na casa da vítima às 21h43 do dia 14/12. Além disso, o homem também desativou um rastreador do carro que usou para transportar a vítima.

Segundo os laudos, Nayara morreu de traumatismo craniano. Erick utilizou um chaveiro em forma de carro para, somado à sua força bruta, dar uma pancada na cabeça de Nayara. Erick deverá responder pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver.

Responsável pela morte de costureira de Goiânia clamava por justiça nas redes sociais

A descoberta do corpo de Nayara, no dia 19/12 de 2016, provocou uma forte comoção entre os familiares e amigos da vítima. A moça, que trabalhava como costureira e era descrita como uma pessoa tranquila e sem inimigos, desapareceu quatro dias antes de ser achada morta após sair a pé para o trabalho, a quatro quadras de casa. O último contato foi feito com o namorado, via mensagem de celular. Uma pessoa que passava pelo local viu o cadáver e acionou a Polícia Militar.

Na ocasião, o corpo foi identificado pelo seu irmão, Eduardo Saraiva, que disse ter reconhecido a irmã pelas roupas e algumas características físicas. O então namorado, Erick Lima, foi um dos que demonstraram profundo abalo emocional pela morte de Nayara. Na época, Erick, com 24 anos, chegou a implorar de joelhos para ver o corpo da namorada no IML quando este foi encontrado.

Pelas redes sociais, Erick fazia inúmeras declarações de amor para Nayara. Após a sua morte, não era raro ver publicações de textos pedindo justiça no perfil do Facebook do rapaz.

O tempo todo, relata o responsável pelo caso, o jovem tentava desviar o foco da investigação, com o intuito de que a autoria não fosse descoberta. “Também fez escândalo e chorou no IML e no velório. Ele fez de tudo para dissimular o crime”, conta Caetano.

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Goiás

Homem é preso em Luziânia por receptação de viatura furtada da Polícia Militar

Aos policiais, suspeito contou que escondeu o carro furtado em sua garagem a pedido de um amigo. Viatura é registrada em nome da PM do Distrito Federal.
20/05/2019, 16h22

Um homem foi preso em flagrante, pela Polícia Civil de Goiás, por receptação de uma viatura furtada da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A prisão foi realizada por uma equipe da 1ª Delegacia Distrital de Polícia (DDP) de Luziânia, cidade goiana localizada no Entorno do DF, na última sexta-feira (17/5).

De acordo com a corporação, a equipe policial da PC de Goiás recebeu informações da Polícia Civil do DF sobre um furto, que até então seria de um carro particular. O crime teria ocorrido no dia anterior, quinta-feira (19/5), e o veículo estaria em uma residência em Luziânia.

Com base nessas informações, foram realizadas diligências com o objetivo de localizar o veículo. No dia seguinte, os policiais apuraram que um carro com as características indicadas havia sido visto nas proximidades do Parque Estrela Dalva IV, em uma casa.

Veículo furtado em Luziânia era viatura descaracterizada da Polícia Militar

No local, ao consultar os sistemas policiais, foi constatado que o automóvel, uma caminhonete modelo GM/CHEVROLET S-10, cor branca, é de propriedade da Polícia Militar do Distrito Federal, sendo carro oficial descaracterizado e que possuía restrição de furto.

O dono da casa, identificado como Rogério da Silva Marques, foi preso em flagrante por receptação. Aos policiais, o homem contou que escondeu o carro sem sua garagem a pedido de um amigo, mas que tinha conhecimento da procedência do automóvel.

O crime de receptação, conforme o artigo 180 do Código Penal, pode resultar de um a quatro anos de reclusão e multa.

Furto de veículos em Goiás

Segundo levantamento da Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), com base nos dois primeiros meses do ano, os casos de furtos de veículos diminuíram 21,90% no estado. Os furtos a pedestres também tiveram baixa de 12,22%.

Dos crimes monitorados em Goiás, no mesmo período, três apresentaram alta, sendo eles: latrocínios (28,57%), roubos em residências (26,89%), furtos ao comércio (55,97%) e furtos em residências (6,68%). Veja abaixo a porcentagem de queda e aumento dos 12 crimes monitorados, de acordo com a SSP Goiás:

  • Homicídios: -8,61%
  • Estupros: -20,87%
  • Tentativas de homicídios: -15,56%
  • Latrocínios: -6,25%
  • Roubos a transeuntes: -26,19%
  • Roubos de veículos: -53,45%
  • Roubos ao comércio: -47,07%
  • Furtos de veículos: – 20,63%
  • Furtos a transeuntes: -16,23%
  • Roubos em residências: 27,14%
  • Furtos ao comércio: 46,68%
  • Furtos em residências: 3,06%
Imagens: Polícia Civil Dnsul 

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Goiás

Bombeiros de Aruanã resgatam boto preso em poço no Ribeirão do Roncador

Animal estava restrito a uma pequena área de um metro de profundidade, com limitações de deslocamento e alimentação.
20/05/2019, 17h14

O Corpo de Bombeiros de Aruanã atuou, na manhã desta segunda-feira (20/5), no resgate de um boto que estava preso poço no Ribeirão do Roncador, próximo a cidade de Araguapaz, interior de Goiás. De acordo com a corporação,  o animal estava restrito a uma pequena área de um metro de profundidade, com limitações de deslocamento e de alimentação.

A equipe foi acionada por volta das 8h de hoje (20/5). No local, que fica a 90 quilômetros de Aruanã, as equipes do Corpo de Bombeiros verificaram que o animal estava restrito a uma pequena área de um metro de profundidade, com limitações de deslocamento e fornecimento de alimentação.

Bombeiros improvisaram maca para transportar boto até o Rio Araguaia

O animal foi resgatado, sem ferimentos aparentes, por uma rede de pesca. Em seguida, conforme relato da corporação, os bombeiros improvisaram uma maca com lona, madeiras e corda conduzindo o boto até a viatura.

Durante transporte foram realizados cuidados específicos para manter a hidratação e temperatura corpórea, envolvendo o corpo do animal com panos molhados e monitoramento constante durante todo o trajeto do Ribeirão do Roncador até a cidade de Aruanã. O boto foi solto no Rio Araguaia.

Resgate no Rio Araguaia, em Aruanã

No último dia 10, os Bombeiros de Aruanã foram acionados para salvar um cãozinho que estava à deriva no Rio Araguaia. De acordo com as informações repassadas pela corporação, o cãozinho estava tão cansado que já havia desistido de nadar, mas ainda estava flutuando. O resgate do bichinho foi realizado rapidamente pelos bombeiros, que o levaram de barco até o porto. Ele não apresentava ferimentos.

O Rio Araguaia é um famoso ponto turístico de Goiás que atrai visitantes do país inteiro. Com 2 630 quilômetros, a maior parte navegável, o rio é alvo praticantes de pesca amadora e turistas do Centro-Oeste, que buscam as praias de areias claras e observam a fauna local passeando em pequenas embarcações.

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