Educação

Paralisação deve atingir 75 instituições federais; MEC não descarta novos cortes

Cientistas e pesquisadores de diversas instituições e estudantes de faculdades privadas também vão aos protestos convocados.
15/05/2019, 08h09

Pelo menos 75 das 102 universidades e institutos federais do País convocaram protestos para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Eles terão apoio de universidades públicas estaduais de diversos Estados – incluindo São Paulo, onde os reitores de USP, Unicamp e Unesp convocaram docentes e alunos para “debater” os rumos da área. Um dos alvos do protesto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 14, que as universidades precisam deixar de ser tratadas como “torres de marfim” e não descartou novos contingenciamentos.

Cientistas e pesquisadores de diversas instituições e estudantes de faculdades privadas também vão aos protestos convocados. É o caso, por exemplo, de PUC-SP e Mackenzie. Além da comunidade do ensino superior, a rede básica também aderiu à paralisação. Pelo menos 33 dos principais colégios particulares de São Paulo vão integrar o movimento, apesar da federação nacional das escolas sugerir corte de ponto de funcionários faltosos. A Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual pública de São Paulo, o maior da América Latina, convocou os professores a paralisarem – o mesmo foi feito pelos sindicatos da rede paulistana.

Atos em todos os Estados vêm sendo chamados pelas maiores entidades estudantis e sindicais do País, incluindo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em Brasília, o prédio do MEC já amanheceu nesta terça-feira cercado por homens da Força Nacional de Segurança Pública. O secretário executivo da pasta, Antoni Paulo Vogel, afirmou que a proteção foi pedida pelo governo federal. “Temos de estar preparados para evitar qualquer tipo de problema. Simples assim.”

Autonomia e custos. O ministro Weintraub afirmou na terça ser favorável até à entrada da polícia nas universidades. “Autonomia universitária não é soberania”, disse, durante café da manhã com jornalistas. Ele argumentou que, no passado, a regra pode ter feito sentido, “mas atualmente é dispensável”.

Ele destacou ainda que a autonomia das instituições deve se dar também na área financeira, com a criação de mecanismos que permitam a busca de recursos e patrocínios. “Hoje elas não podem… Não estou falando em cobrar, sou contra cobrar dos alunos de graduação.” Mas, emendou, “o ideal seria a criação de mecanismos para que empresas se tornem patronas de instituições, possam construir prédios, colocar nomes nas novas instalações”, disse. “Essas torres de marfim que a gente criou impedem que renda possa ser gerada para ser usada na pesquisa.”

O ministro se esquivou de fazer comentários sobre a greve, mas condicionou a liberação dos recursos bloqueados à aprovação da reforma da Previdência e não descartou novos cortes. Weintraub procurou ainda reduzir a importância do bloqueio sofrido pela pasta que lidera, citando outros ministérios que tiveram contingenciamentos maiores, como a Defesa.

O ministro disse ter recebido 50 reitores desde que assumiu e, de acordo com os relatos, a conta das universidades está em dia e “a vida segue normal”. Ele reiterou que o bloqueio só deve ser sentido no segundo semestre. “Se tiver algum problema, vou até o Ministério da Economia, para abrir exceção.”

À tarde, em entrevista à Rádio Jovem Pan, Weintraub voltou a negar o contingenciamento de 30% – anunciado pelo próprio MEC. “Mostrem os números. Parem de mentir. Estamos contingenciando 3,5%.”

Pela manhã, ele havia sido dramático ao falar sobre seu curto período à frente do Ministério da Educação. Transcorridos menos de dois meses da sua posse, ele se queixa de perseguição. “Estou sendo caçado com taco de beisebol e machadinha. O inimigo número 1 de tudo”, disse. “Estou sendo moído.”

Justiça

A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7.ª Vara Cível de Salvador, solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior no País. O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), no dia 30 de abril, que pediu a “anulação imediata” dos cortes, sob alegação de que o ministro Abraham Weintraub (Educação) atribuiu publicamente a decisão à uma reprimenda às instituições que “promoviam balbúrdia”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Imagens: Terra 

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Goiás

Oftalmologista de Rio Verde cobrava mais de R$ 1 mil por cirurgias do SUS, diz MP

As vítimas ouvidas disseram que ele chegava a mostrar uma embalagem vazia, alegando que seria a lente utilizada, pela qual cobrava valores superiores a R$ 1 mil.

Por Ton Paulo
15/05/2019, 08h57

Um médico oftalmologista de Rio Verde, a serviço do município, está sendo alvo de uma ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia do órgão, o médico fazia cobranças por procedimentos cirúrgicos do Sistema Único de Saúde (SUS), que deveriam ser gratuitos, pedindo aos pacientes valores superiores a R$ 1 mil reais.

A ação do MP-GO contra o médico oftalmologista João Paulo Peloso Reis Passos é em caráter liminar, onde foi pedida a indisponibilidade de bens do réu, assim como seu afastamento da função pública, mediante a suspensão do termo de credenciamento firmado entre ele e o município.

Conforme apontado pelo órgão, depoimentos de pacientes do médico confirmaram as suspeitas de que o médico cobrava por procedimentos cirúrgicos. Entre as alegações para a cobrança estava, no caso de pacientes que passavam pela cirurgia de catarata, a necessidade de comprar uma lente de “melhor qualidade”. As vítimas ouvidas pelo MP-GO disseram que ele chegava a mostrar uma embalagem vazia, alegando que seria a lente utilizada, pela qual cobrava valores superiores a R$ 1 mil, aceitando, inclusive, parcelamento do valor.

Já em outros casos, o médico dizia que a situação clínica do paciente exigia o pagamento de valor extra, por um procedimento específico, mesmo sendo estes, diagnósticos imprecisos. Essa cobrança seria ilegal, uma vez que a Secretaria Municipal de Saúde repassa o valor de R$ 1,3 mil ao profissional credenciado, no qual já está incluso o valor das lentes utilizadas, bem como o risco cirúrgico e os demais materiais utilizados no procedimento.

No decorrer das investigações, foi feita ainda a oitiva de outros profissionais oftalmologistas que realizam cirurgias pelo SUS em Rio Verde, os quais corroboraram a informação de que é injustificável a cobrança de valor além do que já é pago pela SMS.

Oftalmologista de Rio Verde

Improbidade administrativa parece não ter sido o único ato praticado pelo médico oftalmologista João Paulo Peloso, de acordo com o Ministério Público. Conforme apurado pelo órgão, no dia 13/2 deste ano, o médico chegou a dirigir-se às Promotorias de Justiça de Rio Verde para registrar notícia de fato falsa, imputando a um outro médico da cidade conduta ilícita por ele não praticada. Este médico havia sido testemunha durante as investigações que apuravam as irregularidades atribuídas a João Paulo.

Ainda segundo o MP-GO, em uma outra situação o oftalmologista ligou para um de seus pacientes informando que ele seria notificado para depor e que não deveria falar nada sobre os valores que haviam sido cobrados pela cirurgia. A um outro paciente, ele alegou que seu caso necessitava a colocação de um anel, durante a cirurgia de catarata. No entanto, o município não autorizaria este procedimento, o qual deveria ser feito na rede particular, pelo valor de R$ 7,5 mil, podendo ser dividido em até cinco vezes no cartão de crédito.

Assim, o paciente asseverou que não poderia arcar com este valor e que tentaria solicitar a cirurgia em Goiânia, pedindo ao médico o encaminhamento para a realização do procedimento. João Paulo, contudo, resistiu em preencher o encaminhamento e amedrontou o paciente quanto à possibilidade de perda da visão, sugerindo a realização do pagamento proposto.

A reportagem do Dia Online entrou em contato com a defesa do médico, que alegou que ainda não teve acesso aos autos. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.

Via: MP-GO 

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Goiás

Presos outros dois suspeitos de envolvimento na morte de médica em Brasília

No início das investigações, ex-motorista de Gabriela Rebelo Cunha, de 44 anos, já havia sido preso por latrocínio e ocultação de cadáver. Após o crime, ele ainda manteve contato com a família da médica, passando-se por ela.
15/05/2019, 09h37

Foram presos nesta quarta-feira (14/5), outros dois suspeitos de envolvimento na morte da médica Gabriela Rebelo Cunha, de 44 anos, ex-diretora do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal. De acordo com informações da Polícia Civil do DF, os dois homens, sendo um cozinheiro e um desemprego, estão presos temporariamente.

No início do ano, Rafael Henrique Dutra da Silva, de 32 anos, que trabalhava como motorista e pessoa de confiança da cirurgiã geral, já havia sido preso por latrocínio e ocultação de cadáver. Gabriela desapareceu em outubro do ano passado; seus restos mortais foram encontrados no dia 28 de janeiro, em Brazlândia. Ela foi assassinada no dia 24 de outubro, mas o que chamou a atenção da polícia é que durante dois meses, antes de ser preso, o Rafael manteve contato com a família da médica de Brasília por WhatsApp, passando-se por ela.

Morte de médica em Brasília

No dia do crime, Rafael levou Gabriela ao HRT e em seguida até uma agência bancária em Sobradinho para que ela fizesse uma transferência bancária. Quando os dois estavam retornando para Taguatinga, ele parou o carro próximo a uma parada de ônibus, alegando que estava ouvindo um barulho na roda.

Nesse momento, segundo o acusado, um comparsa entrou no veículo, simulou um assalto e mandou-os ir para Brazlândia. Chegando em uma estrada de chão, a médica foi enforcada, e o corpo foi deixado no local. Em depoimento, Rafael confessou que pagou R$ 5 mil a um comparsa para que ele matasse a cirurgiã.

Semanas após o crime, Rafael fez saques bancários das contas de Gabriela, nas quais ele tinha as senhas, e ainda comprou um carro popular com o dinheiro dela. Com ele, os policiais encontraram os dois carros da médica e pertences furtados do apartamento de Gabriela.

O motorista foi indiciado por latrocínio e ocultação de cadáver. Foi ele quem apontou onde o corpo de Gabriela estava escondido. O crime foi solucionado pela Divisão de Repressão a Sequestros (DRS), que agora prendeu mais dois suspeitos de envolvimento no assassinato.

Motorista desviava dinheiro de contas de médica

Segundo as investigações, o motorista era a pessoa de confiança da médica e era ele quem pagava contas para ela, resolvia pendências em bancos e ainda atuava como corretor. Ele chegou a vender imóveis para ela, sendo um em Pirenópolis, região turística de Goiás, avaliado em R$ 70 mil. Foi apurado ainda que, por mês, Rafael desviava cerca de R$ 1,5 mil das contas de Gabriela. O prejuízo chega a R$ 200 mil.

O motorista confessou ter premeditado o crime juntamente com um homem identificado como Baiano, com intenção de ficar com os bens da médica. De acordo com a polícia, ambos teriam cumprido pena juntos no Centro de Internação e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda. O acusado de matar a médica já tem passagens por estelionato e tentativa de homicídio, quando ainda era menor.

Imagens: Metrópoles - DF 

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Goiás

Novo aumento no preço da gasolina em Goiânia entra em vigor nesta quinta (16)

O aumento deve ser de dois centavos no preço do litro do combustível.

Por Ton Paulo
15/05/2019, 09h58

Para quem já está andando com o carro na reserva, é melhor se apressar para abastecê-lo. Isso porque um novo aumento do preço da gasolina está previsto para entrar em vigor nos postos de combustível na próxima quinta-feira (16/5), e Goiânia está inclusa. O aumento deve ser de dois centavos no preço do litro do combustível.

A variação decorre de pesquisas realizadas pelo Estado que estabelece, em seguida, o preço médio dos impostos pagos pelos postos. Em entrevista a um veículo local, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás – Sindiposto -, Márcio Martins, disse que a tabela foi revista e o fato acabou onerando os empresários. Por esse motivo, segundo ele, o valor da gasolina tende a aumentar em até dois centavos.

O presidente do Sindiposto ainda destaca que “normalmente, quando o valor a ser ajustado oscila entre um e dois centavos, muitos empresários nem aderem o reajuste”. Segundo ele, pode ser que isso aconteça agora. “Ou seja, a decisão de reajustar ou não ficará a cargo dos empresários”, explica.

A oscilação do preço final ocorrerá apenas sobre o valor da gasolina. “Os preços cobrados pelo etanol e o diesel devem continuar como estão”, garantiu.

Além do aumento no preço da gasolina, etanol teve reajuste de 10% no mês passado

O aumento no preço da gasolina não foi o primeiro a pegar o motorista de surpresa. Isso porque o etanol também teve um reajuste em abril deste ano, de 10%. O combustível passou de R$ 2,99 para R$ 3,29, em média. Sindicato de postos de combustíveis declarou na ocasião que encarecimento do etanol em Goiânia se deu pelo “aumento nos custos de aquisição dos combustíveis nas distribuidoras”.

O aumento pegou muita gente de surpresa na época, uma vez que o reajuste foi de 10% de uma só vez. Por um app desenvolvido pela UFG em parceria com o Ministério Público, o Olho na Bomba, que mostra o preço médio dos combustíveis em Goiás, e possível ver a padronização do aumento, com exceção de alguns postos, como nos setores Rio Formoso e Eldorado que, conforme a última consulta no app (14h40 de hoje), mantiveram congelado o preço de R$ 2,99 do etanol.

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Goiás

Empresário de Goiânia que comprou Porsche após erro de banco depõe à PC

Erro no sistema da instituição financeira depositou, por engano, quase R$ 19 milhões na conta proprietário do Restaurante Bienna, localizado no Setor Marista. Parte do valor teria sido usada na compra do carro de luxo.
15/05/2019, 10h43

Presta depoimento à Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (15/5), o empresário de Goiânia que comprou um Porsche, após o banco Safra S.A, depositar, por engano, R$ 18 milhões em sua conta. O veículo foi apreendido no dia 25 de abril. Guilherme Moreira, dono do Restaurante Bienna, localizado no Setor Marista, em Goiânia, é ouvido na 8º Distrito Policial, pelo delegado Kléber Toledo.

O erro no sistema da instituição financeira, que resultou no depósito de valores indevidos nas contas de vários correntistas, ocorreu no ano passado.

Após erro de banco, empresário de Goiânia compra carro de luxo

De acordo com a polícia, no dia 27 de dezembro o percebeu que havia sido creditada em sua conta mantida no Banco Safra S.A. a quantia de R$ 18.666.000,90. O proprietário do estabelecimento especializado em carnes e que integra a cena gastronômica do Setor Marista, então, teria se apropriado de parte do valor e, com o intuito de esconder a verdadeira origem do dinheiro, tentou transferências eletrônicas por meio de internet banking que juntas somam R$ 1.129.794,58 reais. As transferências foram realizadas para a conta do pai, para outra conta da empresa mantida em outra instituição financeira e para outras.

Entretanto, conforme os investigadores, as transações não foram concretizadas, pois foi feito o bloqueio das operações. Porém, Guilherme conseguiu fazer uma transferência no valor de R$ 280.000. Com o dinheiro, de acordo com a polícia, Guilherme teria comprado um Porsche modelo Boxster, 2.7, ano e modelo 2014, cor vermelha, veículo de luxo avaliado no mesmo valor da transferência.

De posse das informações, a Polícia Civil, por intermédio da 8ª Delegacia Distrital de Polícia de Goiânia, deflagrou a Operação Bienna, destinada ao cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, bem como o sequestro do Porsche comprado por Guilherme. O mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma casa de luxo localizada no Condomínio Granville, em Goiânia, local onde Guilherme reside.

O que diz a defesa

Para a PC, a conduta de Guilherme configura os crimes de apropriação de coisa havida por erro e de lavagem de dinheiro. Nesses casos, as penas podem variar de três e 11 anos de prisão e multa. A polícia salienta-se que a operação foi denominada “Bienna” por dois fatores. Além de se tratar do nome fantasia do estabelecimento comercial do investigado, Bienna é uma cidade localizada na Suiça, país que, por várias décadas, esteve entre os maiores paraísos fiscais do mundo.

Procurada pelo Dia Online, a defesa de Guilherme Moreira negou que o empresário tenha comprado o Porsche com o dinheiro do banco, e diz que Operação Bienna “trata-se de um equívoco”. Leia a nota na íntegra:

O proprietário do restaurante esclarece que não houve apropriação indevida do valor apontado pelo banco. Tudo será esclarecido e comprovado tão logo seja oportunizado o direito de defesa na ação penal que, sequer, foi ajuizada. A operação policial trata-se de equívoco jurídico, e o problema se deu devido a um erro na prestação de serviço da instituição bancária que, além do depósito indevido, ao perceber a falha, também bloqueou todas as contas do empresário, o que impossibilitou a devolução imediata do valor que já havia sido retirado da conta para pagamentos diversos, inclusive para a quitação do carro citado, que já havia sido comprado. O empresário afirma que, após o desbloqueio das contas, tentou um acordo com o banco, que não foi concretizado devido a não concordância com as taxas de juros e multas. Com isso, a solução está sendo buscada na justiça, num processo aberto pelo próprio empresário.

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