Economia

ANTT acaba com multas por descumprimento do frete mínimo

Para a agência, antiga norma desmotivava denúncias.
01/05/2019, 14h43

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres ( ANTT), alterou a resolução que trata da tabela de frete mínimo para acabar com as multas aplicadas aos caminhoneiros que descumprirem a tabela ou denunciar a empresa que não paga valor mínimo do frete. A medida foi aprovada ontem (30) durante reunião da diretoria da agência.

De acordo com a ANTT, a forma como estava escrita a resolução desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela, pois eles recebiam o mesmo tipo de punição aplicada as empresas embarcadoras.

“Uma vez que o desenho regulatório atual conduz à desmotivação por parte dos transportadores em realizar denúncias, na medida em que lhes são aplicadas punições idênticas àquelas aplicadas aos embarcadores, percebeu-se uma baixa efetividade na atividade de fiscalização”, disse em seu voto o diretor da agência relator do processo, Marcelo Vinaud.

Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

Criada após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê a aplicação de multas a quem descumpre a tabela, que variam conforme a distância a ser percorrida durante a viagem, tipo de veículo, entre outros aspectos. Os valores podem variar de R$ 550 a R$ 10.500, dependendo do tipo de enquadramento da infração. Até o momento, segundo a ANTT, foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração.

Ao lado da revisão dos valores do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas, o fim das multas foi um dos acordos firmados entre o governo e os caminhoneiros, após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no dia 22 de abril.

Na semana passada, a ANTT já havia publicado outra resolução atualizando os valores da tabela do piso mínimo de frete. De acordo com a agência, a variação do diesel em relação aos valores contidos na última tabela, publicada em janeiro, foi de 10,69%, o que resultou num reajuste médio de 4,13% nos preços mínimos de frete.

Imagens: Senado 

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Saúde

Governo de Goiás vai pedir que Justiça anule interdição do Hospital Materno Infantil

Segundo termo de interdição, que apontou diversas irregularidades na unidade de saúde, governo estadual tem 10 dias para desocupar prédio.
01/05/2019, 15h52

O Governo de Goiás anunciou que vai impetrar ação cautelar pedindo a anulação do termo de interdição do Hospital Materno infantil (HMI), em Goiânia. O termo de interdição e desocupação do prédio foi entregue a representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) e do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), nesta terça-feira (30/4), por auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTE-GO) e do Ministério Público Federal em Goiás (MPF).

Em entrevista coletiva, concedida na manhã desta quarta-feira (1º/5), o secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, pontuou que é importante e razoável um plano de ações de melhorias para a unidade, mas que o pedido de interdição é “intempestivo, irresponsável e criminoso”. Para ele, a “interdição contraria o direito à vida”.

Na coletiva, Ismael reforçou que o governo estadual trabalha para uma solução definitiva para o HMI. “Não negamos que a estrutura não é adequada, mas refutamos por completo a forma que foi tomada em relação à interdição. Consideramos uma medida totalmente desproporcional, que coloca em risco a vida das pessoas”, argumentou o secretário.

Saúde de Goiás vai providenciar correções de problemas estruturais no Materno Infantil

De acordo com levantamento feito pelo MPF e pela SRT-GO, foram encontrados na unidade, além de outras irregularidades, péssima estrutura arquitetônica e hidráulica; superlotação e degradação predial; risco de degradação de medicamentos nos postos de enfermagem; insuficiência de medicamentos; ineficiência do controle de pragas e vetores e completa desorganização ocupacional imposta aos trabalhadores.

Ainda conforme o documento, a SES-GO e a coordenação do HMI têm o prazo de 10 dias para apresentar um cronograma para desocupação do prédio, que precisa ser feita de forma gradativa, responsável e acompanhada por médicos e enfermeiros da unidade, como forma de garantir a segurança dos pacientes.

Em resposta, o secretario explicou que a pasta vai providenciar a correção dos problemas estruturais. “São questões possíveis de serem contornadas”, avaliou. Segundo ele, será elaborado, contingencialmente, um plano de transferências, mas ainda assim, ele reforça que não é possível transferir os pacientes e os atendimentos em dez dias sem causar enormes prejuízos à rede de saúde.

“O termo fala da interdição total em 10 dias. Isso não é razoável e certamente o restante da rede, que já está sobrecarregada, e os demais hospitais vão sofrer muito, provocará o caos”, alertou. “Essa medida certamente não é o remédio. É o veneno da situação”, desabafou Ismael.

Materno Infantil deve ser desocupado em menos de 10 dias

O termo de interdição do Hospital Materno Infantil (HMI), feito após uma auditoria da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF), foi entregue nesta terça-feira (30/4) à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O documento é fruto de levantamentos feitos por quatro meses na unidade. Além da interdição e desocupação, que deve ocorrer em até 10 dias, o documento pede que o prédio seja demolido. De acordo com a auditoria, o prédio não possui as condições necessárias para abrigar o Materno Infantil, sendo assim, o Estado deve providenciar um outro local adequado para reabrir o HMI.

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Goiás

Por urinar na rua, GCM é agredido por policial militar, em Goiânia

Caso ocorreu nesta terça-feira (30/4), ao lado de uma distribuidora de bebidas, na Vila Finsocial.
01/05/2019, 17h10

Um agente da Guarda Civil Metropolitana (GMC) alega ter sido agredido por um policial militar, próximo a uma distribuidora de bebidas, na Vila Finsocial, em Goiânia, depois de ter sido flagrado urinando na rua. O caso ocorreu na noite desta terça-feira (30/4). A Corregedoria da Guarda Civil informou que vai formalizar uma denúncia contra o PM junto à Corregedoria da Polícia Militar de Goiás (PM-GO).

Em entrevista ao jornal O Popular, o guarda civil Carlos Eduardo Alves Ribeiro, contou que por volta das 23h40 foi até distribuidora comprar bebidas e enquanto aguardava o pedido, urinou na rua. Neste momento ele foi surpreendido por uma viatura da Polícia Militar, que estava com o giroflex desligado. “O policial desceu e já começou a me bater”, reforçou o GCM.

Ainda em entrevista, Carlos Eduardo conta que questionou o PM sobre as agressões, mas mesmo assim ele não parou. “Ele disse que era porque eu estava urinando na rua”, disse o GCM. Mesmo identificando-se como guarda civil, Carlos Eduardo continuou sendo agredido com o cassetete, uma vez que o policial afirmou que “quem faz as leis na rua é a polícia”.

Depois das agressões, o GCM disse que o PM apreendeu sua arma e alegou que o guarda havia cometido atentado ao pudor. “Eu pedi para me levar para a delegacia e não me bater”, desabafou Carlos Eduardo ao jornal local. Após a arma ser recolhida, o PM deixou o local.

GCM vai formalizar denúncia junto à Corregedoria da PM-GO

Carlos Eduardo explicou que após o ocorrido, solicitou ajuda da a Guarda Civil Metropolitana (GMC) e seguiu para o Instituo Médico Legal (IML) onde fez o exame de corpo de delito. Ainda conforme seu relato, o PM foi identificado como um tenente. Ele afirma que vai registrar denúncia no Ministério Público de Goiás (MP-GO) e na Corregedoria.

Em nota, a Corregedoria da GCM informou que vai formalizar uma denúncia contra o policial militar junto à Corregedoria da PM de Goiás. A PM-GO ainda não se pronunciou sobre o caso.

Via: O Popular 
Imagens: Dnsul O Popular 

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Esportes

Após enfarte, médico do Porto diz que é cedo para projetar futuro de Casillas

Goleiro sofreu o enfarte durante o treino desta quarta-feira (1º/5). Ele foi encaminhado rapidamente ao hospital, onde foi submetido a um cateterismo.
01/05/2019, 17h46

Horas depois de sofrer um enfarte e dar um susto nos colegas do Porto, o goleiro Iker Casillas tranquilizou seus fãs nas redes sociais ao afirmar que está bem. O espanhol, contudo, ainda não sabe quando voltará aos gramados, de acordo com os médicos do clube português.

“Tudo sub controle aqui, um grande susto, mas com as forças intactas. Muito obrigado pelas mensagens e carinho”, disse o goleiro campeão mundial em 2010, nas redes sociais, horas após o procedimento cirúrgico.

De acordo com o médico Nélson Puga, o problema não deixará sequelas no atleta de 37 anos. “A situação foi resolvida na hora, sem que ele tenha ficado com qualquer tipo de sequela. Ele neste momento está bem, está estável, já está com o humor que o caracteriza, calmo, acompanhado da sua família e a iniciar agora os primeiros passos na sua recuperação depois deste evento, que tem evidentemente gravidade clínica”, explicou Puga.

O futuro, contudo, é uma incógnita, segundo o especialista. “É muito cedo para nos pronunciarmos sobre o seu futuro, porque vai depender de muitos fatores, da medicação que terá necessidade de fazer, da avaliação que terá de ser feita, não apenas em situações de repouso mas também de estresse com o exercício físico a que ele é sujeito nesta atividade de alta competição e também da vontade que ele tenha em continuar a fazer este tipo de atividade”, declarou.

“Só depois de ponderados todos estes fatores, com muita calma e muito diálogo, é que se vai decidir se ele vai continuar, se quer continuar, se não é caso disso. Que ele vai ficar perfeitamente recuperado e restabelecido, disso temos praticamente a certeza”, afirmou o médico.

Casillas sofreu o enfarte durante o treino desta quarta. Ele foi encaminhado rapidamente ao hospital, onde foi submetido a um cateterismo. O episódio causou um susto nos torcedores do Porto e até no Real Madrid, clube com o qual obteve diversas conquistas em sua vitoriosa carreira.

Em comunicado, o clube espanhol ofereceu ajuda ao seu ex-jogador. “O Real Madrid deseja oferecer todo o seu apoio ao nosso amado capitão Iker Casillas. Ele nos mostrou como superar os mais incríveis desafios durante sua carreira profissional, acrescentando muito ao sucesso do nosso clube. Ele nos mostrou que não há espaço para desistência”, afirmou o clube.

Imagens: RTP Notícias 

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Goiás

Piloto de parapente sobrevive a queda de 70 metros, em Goiás

Homem foi atendido pelos bombeiros de Goiás.
01/05/2019, 21h58

Piloto de parapente, de 41 anos, sobreviveu ao bater em uma rocha e cair de uma altura de 70 metros quando tentava decolar na quarta-feira (1/5), em Formosa, em Goiás.

Segundo o Corpo de Bombeiros, que socorreu o piloto de parapente, o acidente ocorreu às 13h30 do Dia do Trabalhador. Experiente, o piloto percebeu problemas no equipamento e tentou voltar para onde partiu. De repente, bateu na rocha de onde decolou e caiu.

O local em Formosa é famoso por outros esportes aéreos, além do parapente. Sem ser identificado, o piloto foi socorrido após chocar com o aparelho na rocha e cair no chão, sofrendo fraturas nas pernas.

Socorrido pelos bombeiros do Estado de Goiás, o homem foi içado à área mais segura – de 70 metros – onde recebeu os atendimentos.

Em seguida, o piloto de parapente foi encaminhado para o Hospital Municipal de Formosa. O Portal Dia Online não conseguiu contato com a Secretaria Municipal de Saúde da cidade.

Local em que piloto de parapente caiu em Formosa é conhecido por prática

Tradicionalmente, Formosa, que fica no Entorno do Distrito Federal, a 282 quilômetros de Goiânia, sedia eventos nacionais e mundiais da prática de parapente, um aparelho que mistura asa delta e paraquedas. A modalidade ocorre no País praticamente desde 1965.

Por causa da geografia com características rochosas, a região de Formosa é considerada a mais apropriada ao esporte do Brasil, que pode agregar de amadores até competidores profissionais.

A região já recebeu, nos últimos 30 anos, eventos de Asa Delta, com diversas Etapas do Brasileiro e duas edições do Mundial de FAI.

A cidade é tão importante do ponto de vista turístico, que o Ministério do Turismo, em 2011, incluiu a cidade entre as 100 com melhores apelos para visitação.

As características favorecem consideravelmente a cidade para a prática dos voos cross country durante todo o ano. Impossível não passar pela cidade qualquer dia do ano sem encontrar um dos pilotos pela cidade ou mesmo no ar.

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