Brasil

Justiça libera retomada de maior mina em Minas Gerais, diz Vale

Apenas a barragem Laranjeiras e a Mina de Brucutu foram liberadas na decisão, anunciada ontem (19) à noite.
20/03/2019, 19h32

A mineradora Vale anunciou que obteve decisão judicial favorável à retomada das atividades da barragem Laranjeiras e, consequentemente, da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG).

As operações estavam interrompidas desde o início de fevereiro, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu um pedido do Ministério Público do estado (MPMG).

Na ocasião, foram suspensas as atividades de oito barragens da Vale. O TJMG considerou a medida necessária para evitar tragédias semelhantes a que ocorreu no dia 25 de janeiro em Brumadinho (MG). O processo tramita em segredo de Justiça.

Segundo a Vale, apenas a barragem Laranjeiras e a Mina de Brucutu foram liberadas na decisão, anunciada ontem (19) à noite. As outras sete estruturas embargadas a pedido do MPMG permanecem com as operações interrompidas. Uma delas, Menezes II, integra a Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a mesma onde ficava a barragem que se rompeu.

Empreendimento

A Mina de Brucutu é a maior da Vale em Minas Gerais. Inaugurada em 2006, foi anunciada na época como sendo a maior do mundo em capacidade inicial de produção. Em 2016, a mineradora noticiou em seu site que ela ocupava a segunda posição do país em produção, sendo superada apenas pela Mina de Carajás, localizada no estado do Pará.

A implantação do empreendimento mineiro custou US$ 1,1 bilhão e chegou a ter 6 mil trabalhadores durante o pico das obras. Quando as operações foram suspensas, a Vale afirmou não ver justificativa técnica para a decisão e divulgou avaliação segundo a qual a paralisação da barragem Laranjeiras por um ano poderia causar um impacto de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), a quem compete autorizar a retomada das operações, informou hoje (20) à Agência Brasil que ainda não foi notificada pela Justiça. “Para decidir sobre o retorno ou não das atividades na Mina de Brucutu, é preciso avaliar o teor da decisão judicial”, disse o órgão em nota.

A Vale ainda não possui previsão para reiniciar as atividades: “As operações de Brucutu permanecem paralisadas aguardando os desdobramentos da referida decisão no âmbito da Semad”.

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Goiás

Em visita a CDTC vereadores tentam adiar votação do aumento da passagem, em Goiânia

Antes da votação do reajuste, vereadores querem saber o que as empresas tem feito para melhorar o transporte na capital e região metropolitana.
20/03/2019, 20h54

O presidente da Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo (CDTC) e prefeito de Trindade, Jânio Darrot (PSDB) recebeu na tarde desta quarta-feira (20/3) os vereadores de Goiânia e discutiram uma alternativa para adiar a definição sobre o aumento da passagem na capital e região metropolitana. No encontro Darrot alegou que só pode adiar a votação do reajuste a partir de uma outro pleito com todos os membros do comitê.

Como a Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou na última segunda-feira (18/3) os cálculos com variação de 7,2% e 7,5% da Companhia Metropolita de Transporte Coletivo (CMTC), que pode elevar o valor da tarifa de R$ 4 reais para R$ 4,25 e até mesmo R$ 4,30 falta a CDTC determinar qual vai ser o reajuste e a partir de quando ela vai entrar em vigor.

O reajuste vai ser discutido em uma reunião marcada para o fim da tarde desta quinta-feira (21/3) na CDTC, Darrot vai propor também que a Câmara deixe de ser deliberativa e passe a ser executiva.

A vista dos vereadores a CDTC foi para pedir que a decisão sobre o reajuste seja adiada. Na justificativa, os parlamentares goianos pediram um prazo para verificar se as empresas que fornecem o transporte coletivo na capital e região metropolitana estão cumprido com o que foi acordado no contrato entre eles.

Projeto que tramita na câmara para vedar aumento da passagem foi aprovado em primeira votação

Na reunião os vereadora alegaram que a população reclama da péssima qualidade do serviço prestado e por essa razão querem apurar melhor se o aumento pode ser viabilizado.

A vereadora Tatiana Lemos (Pc do B) afirmou que é possível ver que o Estado cumpre a parte dele para o reajuste, mas que as empresas não fazem a parte delas e continuam a oferecer o serviço de péssima qualidade. “Nós queremos suspender esse aumento, para ouvirmos as empresas sobre o que elas realmente estão fazendo pela população”, afirmou a vereadora.

Um projeto de lei que veda o aumento de autoria da parlamentar foi aprovado em primeira votação, na última terça-feira (18/3) e deve voltar ao plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, para segunda e última votação. Caso aprovado, a proposta vai ser encaminhada para análise ou veto do prefeito Iris Rezende (MDB).

Via: O Popular 

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Goiás

O misterioso desaparecimento da mulher que trabalha em creche no Centro de Goiânia

Maria Júlia dos Santos Marques, de 36 anos, saiu do trabalho na segunda-feira e nunca mais foi vista.
20/03/2019, 21h24

Ninguém consegue explicar o misterioso desaparecimento de Maria Júlia dos Santos Marques, de 36 anos, vista pela última vez pouco antes de deixar o trabalho às 18h30 em uma creche na Rua 70, no Centro de Goiânia.

Natural de São João do Araguaia, no Pará, Maria tenta amenizar a depressão cuidando de crianças. “Tudo começou quando ela ficou viúva há uns seis anos”, conta Vanda Pacheco de Oliveira, amiga com quem Maria trabalha e mora.

“Sou coordenadora la da creche e na segunda-feira saí mais cedo para resolver problemas pessoais. Não imaginei que a Maria Júlia desapareceria assim”, explica ao Dia Online. 

Pastora da igreja Assembleia de Deus que Maria Júlia frequenta, Riusse Alves Oliveira não para de receber ligações de pessoas buscando informações. “Não sabemos mais onde procurar. Já registramos o boletim de ocorrências e aguardamos”, disse.

Centenas de pessoas compartilham um folder com a inscrição “desaparecida” e a foto de Maria Júlia em páginas no Facebook e em grupos de Whatsapp.

Mulher desaparecida no Centro de Goiânia e a disputa judicial

Segundo as amigas ouvidas pela reportagem, Maria Júlia estava preocupada com uma disputa judicial por bens do marido com a família dele.

“Quando eu conheci a Maria, ela não estava bem. Ela começou a trabalhar e a participar na igreja. Não sabemos o que teria acontecido”, lamenta a pastora Riusse.

Sem saber o que fazer além de registrar o Boletim de Ocorrências, as duas estão atentas no celular, à espera de qualquer informações que indique o paradeiro de Maria Julia.

Maria, que mora há 10 anos em Goiânia, chegou a ser internada em uma clínica psiquiátrica ano passado por causa do avanço da depressão. Amparada pela igreja e pelos médicos, conseguiu se recuperar. Segundo as amigas, não aparentava nada de estranho nos últimos dias.

Por isso o desaparecimento é um mistério que as duas tentam solucionar: seja divulgando, seja em oração.

A reportagem do Dia Online vai continuar acompanhando o caso.

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Goiás

Justiça nega recurso e mantém bloqueio de R$ 553 milhões de Marconi Perillo

Ex-governador é réu em ação de improbidade administrativa sob acusação e ter maquiado contas da saúde. Desembargador considera prudente manter arresto de bens.
20/03/2019, 21h40

O desembargador Jairo Ferreira Júnior, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), negou recurso em agravo de instrumento interposto pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e manteve o bloqueio de R$ 553 milhões de seus bens.

Perillo, chamado Sérgio Cabral do Cerrado, é réu em uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pela promotora de Justiça Villis Marra, que identificou “pedaladas” em prestações de contas do governo de Marconi nas aplicações em saúde.

A pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) a juíza Zilmene Gomes da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, havia decretado a indisponibilidade dos bens de Marconi, como contas bancárias, veículos e aplicações financeiras que sejam suficientes para cobrir os R$ 553 milhões reclamados pelo MP.

A promotora apurou em inquérito que Marconi Perillo não aplicou os 12% do orçamento do Estado em saúde. Esse é um mandamento previsto na Constituição Federal que não é de escolha do governante.

A juíza frisou em sua decisão que relatórios do Tribunal de Contas do Estado indicaram com precisão que o governo de fato incluiu em restos a pagar para exercícios futuros verbas que deveriam ter sido aplicadas na saúde.

“Resta demonstrado, a priori, que o requerido e ex-governador do Estado de Goiás, agiu com dolo ao maquiar contas e utilizar de manobras fiscais para atingir o mínimo constitucional previsto, mesmo tendo sido recomendado por diversas vezes por parte do TCE-GO a recomposição dos valores”, asseverou a magistrada.

Na decisão a juíza ressaltou que Marconi Perillo provocou prejuízos aos cofres públicos

Ao optar voluntariamente por não cumprir o que manda a Constituição Federal, ressaltou a juíza, Marconi Perillo incorreu em ato de improbidade administrativa e provocou prejuízo aos cofres públicos.

Para o desembargador os argumentos do “Sérgio Cabral do Cerrado” não são suficientes para “para elidir, de pronto, as razões de convencimento da magistrada singular, que verificou, prima facie, indícios de irregularidade suficientes para a concessão da tutela provisória pretendida”. Ele frisou ainda que o bloqueio dos bens tem o o objetivo de garantir a restituição dos valores e prejuízos causados ao agravo.

O magistrado citou ainda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que “existindo indícios de cometimento de atos de improbidade administrativa” a petição deve ser recebida e o pedido de bloqueio deferido, porque vale mais o interesse público previsto na máxima in dubio pro societate” e que o objetivo é sempre possibilitar o maior resguardo do interesse público.

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Brasil

Pai mata bebê atropelado ao estacionar caminhão e é internado em estado de choque

Pai dava ré e não viu o filhinho, de 1 ano e 8 meses.
21/03/2019, 00h30

Morre bebê atropelado por pai que tentava manobrar com a ré na garagem de casa. Heriton Rodrigues Caetano, de 29 anos, se descontrolou ao ver Ezequiel Nascimento Caetano, o filho, um bebê de apenas 1 ano e 8 meses.

Ele é pai do bebê e saia para trabalhar com seu caminhão M.Benz placa KTV 5514-Irece-Ba.

O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (20), no município de João Dourado, na Bahia. A residência da família ficou cercada por vizinhos que queriam entender o que havia acontecido. Ouviam apenas lamentos e poucos esclarecimentos.

Conforme divulgado pela Polícia Civil, o pai saia de casa por volta das 10h30, mas não viu o filho se aproximando do caminhão.

Pai de bebê atropelado ficou em choque

A história do pai emocionou médicos que o atenderam. Ele estava paralisado, em choque. Parecia não acreditar que o filho, um bebê, havia morrido daquela forma.

O pequeno Ezequiel ainda foi levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal Dr. Benedito Ney, mas morreu devido à gravidade dos ferimentos.

Segundo a Polícia Civil informou à imprensa local, o motorista, ou seja, pai da criança, teve de ser hospitalizado no mesmo hospital em que foi confirmada a morte do bebê. Ele estava estado de choque. Até o final da tarde, ele permanecia internado, sem conseguir expressar-se.

 O caso está sendo investigado pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Irecê.

A família não divulgou informações sobre velório e sepultamento do bebê.

Para evitar acidentes, especialistas costumam orientar aos pais e familiares que verifiquem, antes de ligar o automóvel – no caso de saída -, se a criança está segura. Não é aconselhado, também, que o motorista conduza o automóvel para dentro da garagem sem antes atestar a segurança da criança.

Deixar a criança se orientar sozinha e perigoso porque ela não consegue dimensionar o perigo.

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