Economia

Governo Caiado anuncia pagamento de parte da dívida deixada por gestão anterior

O valor quitado, conforme a secretária da Economia, corresponderia a cerca de R$ 1,5 bilhão de reais.

Por Ton Paulo
12/03/2019, 08h50

A titular da Secretaria da Economia do Estado de Goiás, Cristiane Schmidt, informou recentemente a um jornal local que o governo Caiado quitou até agora, após pouco mais de dois meses, 44% da dívida deixada pela gestão anterior, de Zé Eliton (PSDB), de aproximadamente R$ 3,4 bilhões de reais. O valor quitado, então, corresponderia a cerca de R$ 1,5 bilhão de reais.

Desse valor, ainda conforme adiantado por Schmidt, R$ 831 milhões seriam referentes a despesas com pessoal e encargos sociais; R$ 530 milhões referentes a despesas correntes ou investimentos e R$ 139 milhões de dívidas..

A equipe econômica do governador disse ainda que a arrecadação referentes ao mês de janeiro foi de R$ 1,42 bilhão de reais, e do mês de fevereiro, R$ 1,49 bilhão. A secretaria da Economia tem frisado que toda a arrecadação está sendo direcionada para pagamento da folha e de dívidas, que abrangem 97% das receitas. Schmidt confirmou ainda, ao jornal, que a previsão de déficit para este ano é de aproximadamente R$ 6 bilhões.

Falta, agora, cerca de R$ 1,95 bilhão, uma vez que a R$ 854 milhões são da folha bruta de dezembro do ano passado que ainda não foram empenhados.

Para conter insatisfação do funcionalismo público, Caiado cedeu a exigências

Para manter sua popularidade estável junto aos servidores públicos do Estado, o governador Caiado teve que ceder a determinadas exigências. No final de janeiro deste ano, em uma assembleia realizada na segunda-feira (28/1), no Palácio Pedro Ludovico, os trabalhadores da Educação, organizados através do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Goiás (Sintego), decidiram por não levar adiante a ideia de entrar em greve por causa do não pagamento dos salários de dezembro, que estão atrasados.

A decisão da categoria veio depois que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, acatou as duas exigências feita pelos servidores: que todo dinheiro destinado à Educação, 25% do orçamento, fique disponível diretamente para a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), para que não precise fazer pedidos para a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e que a Seduce some toda a verba que possui para que o valor fosse utilizado no pagamento do salário de dezembro.

Via: O Popular 

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Trânsito

Acidente entre carro e ônibus escolar deixa 2 mortos e 16 crianças feridas, em Brasília

Vítimas fatais estavam num carro, modelo Corolla, com placas de Minas Gerais.
12/03/2019, 09h28

Um acidente entre um carro de passeio e um ônibus escolar, ocorrido por voltas das 7h desta terça-feira (12/3), deixou dois mortos e ao menos 16 crianças feridas, na BR-251, em Brasília. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Distrito Federal (DF), os dois veículos bateram de frente. Ainda não se sabe o que teria provocado a colisão.

As duas pessoas que morreram estavam num carro, modelo Corolla, com placas de Minas Gerais. A identidade das vítimas fatais ainda não foi divulgada pela corporação. Já do ônibus escolar, com placas do DF, 16 crianças, que também não tiveram os nomes divulgados, ficaram feridas.

Equipes do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Polícia Militar e PRF atuam na ocorrência. Helicópteros das corporações dão auxílio no resgate dos feridos. De acordo com a PRF, o trânsito no local está interditado e os motoristas são orientados a seguir por uma estrada vicinal às margens da rodovia.

Batida entre caminhão e van escolar deixa crianças feridas, em Goiânia

No início da noite de ontem (11/3), um acidente entre um caminhão e uma van escolar deixou ao menos sete crianças feridas, além da motorista do veículo menor. O caso ocorreu em um cruzamento da Rua Andrômeda, no Jardim Petrópolis, em Goiânia.

As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO) e por equipes do SAMU. Duas crianças feridas foram transportadas pelos pais e sete foram levadas pelas equipes de socorro para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).

De acordo com informações dos Bombeiros, todos o feridos foram socorridos conscientes e com escoriações. Ainda assim, todos passaram por avaliação médica. No total, nove viaturas atuaram na ocorrência.

Segundo o motorista do caminhão, como a sinalização no local estava apagada, ele não viu o aviso de pare, o que ocasionou a batida. Em resposta, a Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade (SMT) informou que as vias serão revitalizadas em breve.

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Goiás

MP-GO abre inquérito para apurar supostas irregularidades no programa Goiás na Frente

Segundo representado ao MP-GO, foram disponibilizados aos municípios no Goiás na Frente recursos do BNDES e da venda da Celg. Entretanto, não haveria esse dinheiro em caixa.

Por Ton Paulo
12/03/2019, 10h39

Um inquérito civil público foi instaurado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) para apurar denúncias de irregularidades no programa Goiás na Frente. Conforme relatado ao MP-GO, o decreto do programa permitiu colocar à disposição dos municípios recursos da venda das ações da Celg e verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas conforme representado ao órgão pelo governador Ronaldo Caiado, os cofres não teriam essa verba, que seria suficiente para cumprir o que determina o decreto

O inquérito do MP-GO, sob a responsabilidade da promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça, então, vai investigar possíveis irregularidades sobre a execução de convênios decorrentes do Goiás na Frente diante das informações financeiras coletadas.

Conforme informado ao órgão, a informação levada à promotoria é que o decreto liberou aos municípios de Goiás recursos da venda das ações da Celg Distribuição S.A. – Celg D e recursos financeiros alocados junto à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ao Fundo Protege Goiás e à então Secretaria da Fazenda. Com base na norma, teriam sido assinados convênios com alguns municípios, com a promessa de desembolso financeiro para o financiamento de obras públicas.

Entretanto, na representação ao MP-GO, o governador Ronaldo Caiado afirma que os cofres não têm verba suficiente para cumprir o que determina o decreto e os convênios dele decorrentes, alegando ainda que foram assinados mais de cem contratos, todos com gastos, com registro de contrapartidas pelos municípios, sem preparo financeiro futuro do Estado.

Ainda de acordo com Caiado, a implementação do Programa Goiás na Frente poderia ter cooperado para possível desequilíbrio financeiro nas contas públicas estaduais.

MP-GO vai investigar se e como foram executadas as obras do Goiás na Frente

De acordo com informações do MP-GO, a partir da instauração do inquérito a promotora passará a investigar o caso, tendo como primeira providência a requisição à Secretaria da Economia da cópia dos convênios celebrados com os municípios, em decorrência do que determina o decreto de criação do Goiás na Frente, informando e comprovando as obras previstas na norma e finalizadas, bem como as não concluídas.

A promotora também quer saber o valor gasto com a execução dos serviços, devendo ser comunicado e comprovado o montante total da venda das ações da Celg e os valores alocados nas instituições financeiras ao Fundo Protege Goiás e à então Secretaria da Fazenda.

O órgão deverá informar e comprovar se esses recursos foram integralmente destinados para os fins previstos no decreto ou se foram destinados para outros compromissos financeiros e, neste caso, relatar onde foram aplicados.

Via: MP-GO 

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Saúde

Após registro de seis mortes, Saúde de Goiás alerta para vacinação contra meningite

Nos dois primeiros meses deste ano, 18 casos foram confirmados no estado.
12/03/2019, 11h16

Nas oito primeiras semanas do ano, foram confirmados em Goiás 18 casos de meningite, sendo que destes, seis pessoas, moradoras de Aparecida de Goiânia, Goiânia, Rio Verde, Rubiataba, Santa Helena e Santa Terezinha de Goiás, morreram. Diante desses números, a Secretaria de Saúde de Goiás (SES-GO) alerta sobre a importância da vacinação contra a doença.

Em 2018, segundo dados da SES-GO, 81.205 crianças menores de um ano foram vacinadas para Meningo C no estado; cobertura vacinal de 85,12%. Outros 73.506 adolescentes, entre 11 e 14 anos, também foram imunizados. Também durante todo o ano passado, foram registrados 213 casos de meningite em Goiás, com total de 29 mortes.

Nos anos 2016 e 2017, foram notificados 207.494 casos de meningite no Brasil. Desse total, 15% foram causados por bactérias, o tipo mais grave da doença, que deve ser tratada imediatamente, com alto índice de morte.

Vacinação contra meningite

No esquema vacinal é definido, pelo Ministério da Saúde, que seja ofertada a vacina Meningocócica conjugada grupo C, que protege contra o sorotipo C. Existem ainda, de acordo com a SES-GO, outras vacinas que protegem contra a meningite como: a BCG, Hib (Haemophilus Influenzae B), pneumocócica 10 valente, entre outras. Já na rede particular, há outras possibilidades que protegem contra outros sorotipos, prevenindo a meningite tipo B e ACWY.

A vacina, conforme reforçam os órgãos de saúde, é a melhor forma para evitar uma possível contaminação pelo vírus, bactéria ou fungos responsáveis pela doença.

A meningite

A meningite é transmitida pelo ar, por meio de gotículas de secreção do nariz e da garganta expelidas ao falar e tossir. A doença pode matar ou deixar graves sequelas, como surdez, cegueira e amputações, que atingem entre 10% e 20% dos sobreviventes.

Ela é causada pela infecção das meninges, membranas que envolvem e protegem o encéfalo, a medula espinhal e outras partes do sistema nervoso central. Os sintomas mais comuns são febre alta e repentina, dor de cabeça, rigidez do pescoço, vômitos e, em alguns casos, sensibilidade à luz e confusão mental.

Via: Portal Goiás 
Imagens: portal correio 

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Brasil

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do governo

Órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão.
12/03/2019, 11h53

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12, publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) “como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios”.

O ato presidencial estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão e doze meses para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.

A norma agora publicada promove uma série de alterações na regulamentação da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, disposta em outros dois decretos, de 2016 e 2017. Além da determinação sobre o CPF, o texto atualizado confirma a dispensa – já definida na lei – do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País perante órgãos públicos.

O decreto ratifica também a Carta de Serviços ao Usuário, que tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo federal; as formas de acesso a serviços; os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público; e os serviços publicados no Portal de Serviços do Governo Federal.

Imagens: Governo do Brasil 

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