Política

MP pede bloqueio de R$ 763 milhões do Estado de Goiás para pagamento de salário de servidores

Na ação, a promotora chega a citar relatos recebidos de servidores desesperados pelo não pagamento dos salários.

Por Ton Paulo
19/02/2019, 12h41

Uma ação movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), na pessoa da promotora Carmen Lúcia Santana de Freitas, pede o bloqueio de R$ 763 milhões de reais das contas do Estado de Goiás para o pagamento de salário de servidores, referente a dezembro do ano passado, em atraso. Na ação, a promotora chega a citar relatos recebidos de servidores desesperados pelo não pagamento dos salários.

Na ação, consta que o bloqueio do valor em questão é o suficiente para pagar os servidores ativos e inativos, que ainda esperam receber o pagamento do salário de dezembro. A promotora, na ação, ressalta a necessidade de imediato “pagamento da dívida com pessoal referente a folha de pagamento do mês de dezembro de 2018 e do 13º salário dos aniversariantes do mês de dezembro de 2018”. A promotora solicita ainda a manutenção do pagamento em dias do salário dos servidores estaduais.

A promotora critica também a insistência do Governo em parcelar os salários. “Ocorre que, a despeito da necessidade de o Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, honrar com seus compromissos financeiros, o Governo do Estado insiste em parcelar a dívida com pagamento de pessoal em cinco vezes, em que pese a não concordância dos servidores públicos”, argumenta.

“Moro de aluguel e não tenho nada em casa”, diz servidora à promotora que pediu bloqueio nas contas do Estado de Goiás para pagamento de salário de servidores

Na ação movida, Carmen Lúcia traz, inclusive, relatos de servidores em estado de desespero por conta do não pagamento do salário, que já acumula um atraso de dois meses.

Numa das falas, um servidor diz: “Moro de aluguel, não tenho nada em casa e o Governo de Goiás não paga. Estou com vergonha, não tenho como fazer, já faz dois pagamentos. Tenho de ir morar na rua. Nos ajude em nome de Deus”. Já em outro relato, um servidor desabafa: “O atraso de pagamento do servidor do Estado, vencimentos parcelados, é uma terrível atrocidade que se comete contra o ser humano”.

Carmen Lúcia enfatiza que o Governo vem arrecadando os impostos regularmente e, portanto, não justificativa para o não pagamento e parcelamento dos salários. “O Estado de Goiás vem recebendo, normalmente os repasses que lhe cabem constitucionalmente. Portanto, e para evitar a ocorrência de dano ao patrimônio público estadual, bem assim, garantir a continuidade do serviço público, manter a ordem jurídica instituída indisponível dos servidores lesados, outa saída não há a não ser propor a presente demanda, a fim de ver o Estado de Goiás obrigado judicialmente a realizar os pagamentos devidos em dia”, diz.

Via: O Popular 

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Goiás

Varanda desmorona em cima de casa e deixa 14 desalojados, em Morrinhos

O caso aconteceu no município de Morrinhos, a 130 quilômetros de Goiânia.

Por Ton Paulo
19/02/2019, 13h05

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta terça-feira (19/2) para atender a uma ocorrência que, por pouco, não terminou em tragédia. Parte de uma casa, que inclui a varanda e um muro de arrimo, veio abaixo e caiu em cima da casa vizinha, causando um enorme estrago. O caso aconteceu no município de Morrinhos, a 130 quilômetros de Goiânia. Ao todo, 14 pessoas ficaram desalojadas.

A corporação foi chamada por volta das 8h de hoje para ir ao Setor Cristo Redentor II, na cidade de Morrinhos. No local, a equipe constatou que parte de uma casa havia desmoronado, e a varanda, juntamente com um murro de arrimo que delimitava a propriedade, caiu em cima da casa vizinha, nos fundos da residência colapsada.

Segundo os bombeiros, o desmoronamento foi causado pela constância de chuvas fortes, que agravou a situação da residência que caiu, uma vez que ainda estava em construção.

Varanda desmorona em cima de casa e deixa 14 desalojados, em Morrinhos
Foto: Corpo de Bombeiros

Ao inspecionar as duas residências afetadas diretamente e mais quatro casas que fazem divisa, a equipe do Corpo de Bombeiros fez a interdição temporária delas até que sejam realizadas medidas de reconstrução e estabilização das residências.

Felizmente, não houve vítimas, mas 14 pessoas ficaram desalojadas.

Além de caso de Morrinhos, rua precisou ser interditada em Goiânia após bueiro desmoronar

Na última semana, dia 10/2, a Defesa Civil de Goiânia teve que interditar a rua MDV 35 no setor Moinho dos Ventos após um bueiro desmoronar no local. De acordo com o órgão na época, depois de uma chuva forte foi aberto um buraco de cerca de 7 m² no local, que deve ser reparado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da capital. Não houve registro de feridos.

O coordenador de Áreas de Risco da Defesa Civil Cidicley Santana informou que a situação no local era grave e representava risco.

Segundo ele a um jornal local, “era de gravidade enorme” o desmoronamento. “Foi preciso retirar a capa de cima e verificamos que o processo erosivo estava avançado. Também retiramos a tampa da caixa de derivação pluvial que representava risco para quem fosse trabalhar nos reparos”, disse na ocasião.

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Goiás

Aylton Vechi é anunciado como procurador-geral de Justiça de Goiás por Ronaldo Caiado

Vechi foi o terceiro colocado nas eleições para o cargo no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).
19/02/2019, 14h53

O novo procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás foi anunciado na manhã desta terça-feira (19/2) via o miniblog Twitter, pelo governador Ronaldo Caiado (DEM). O nome escolhido por Ronaldo Caiado foi o de Aylton Flávio Vechi, que estava no cargo de subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais.

A escolha de Aylton Vechi ocorreu um mês após o promotor Benedito Torres ser o mais votado durante a eleição para procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás. Na ocasião, o promotor  recebeu 260 votos, contra 212 de Carlos Alberto Fonseca com Aylton Flávio Vechi ficando na terceira posição com 142 votos.

Em sua página na rede social Facebook, Caiado afirmou que tem procurado fazer mudanças na estrutura política e na gestão do nosso Estado. Conforme o governador, “essa é uma luta contra interesses particulares, muitas vezes escusos, entranhados na máquina do governo”. Caiado afirmou que o Ministério Público (MP) é uma instituição essencial para o Brasil e para Goiás e por essa razão precisa ser um parceiro nessa luta.

“Não foi uma escolha fácil, dados os evidentes méritos dos Drs. Benedito Torres e Carlos Alberto Fonseca, que compunham a lista tríplice dos candidatos eleitos pelos procuradores. Parabéns a todos. Estou confiante de que o Dr. Vechi trabalhará com a devida independência e total compromisso com o interesse e o bem estar do nosso povo. Que Deus o guie nessa nobre missão. Conto com sua competência e determinação para escrevermos uma nova página na história do nosso amado estado de Goiás. Ao trabalho! Afirmou o governador em sua página na rede social”.

Ronaldo Caiado usou o twitter para fazer o anúncio

A nomeação de Aylton Vechi ocorreu na manhã de hoje, e Ronaldo Caiado fez o uso do Twitter para anunciar o novo procurador. Em sua página no miniblog, o governador afirmou ter a satisfação de anunciar o Dr.Aylton Flávio Vechi como novo Procurador Geral de Justiça do Estado de Goiás, além de parabenizar o novo procurador e desejar sucesso na missão.

Aylton Vechi é anunciado como Procurador Geral de Justiça de Goiás
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Via: O Popular 

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Goiás

Mãe e irmão de detento ligado a líder do Comando Vermelho em Goiás são presos

Delegado afirmou que a maioria dos homicídios na região podem ser ligados a organização desarticulada.
19/02/2019, 15h23

Após seis meses de investigação do Grupo Antissequestro (GAS) da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), oito pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (19/2) suspeitas de integrar uma organização criminosa, que era comandada de dentro do Presídio Coronel Odenir Guimarães (POG) por Jaeldson Alves de Souza, conhecido como Duque, é o braço direito do líder BH, que faz parte da hierarquia do Comando Vermelho.

Além de Duque, que está preso no POG, foram presos durante a operação Danieldson Alves de Souza (Perninha) irmão do detento, Enio Cuelho de Almeida, Raylon Freitas Rios, Marcelino Coelho da Costa Neto, Elza Pires de Oliveira a mãe de Duque, Rafaela Campos de Morais e Pâmela Cristina Braga.

Entre os presos durante a operação estão a mãe e o irmão de Duque. O delegado Thiago Martiminiano que apresentou os resultados da operação durante uma coletiva de imprensa, afirmou que a mãe de Duque era responsável pela lavagem do dinheiro da atividade criminosa do filho.

Dentro do presídio Duque se aproximou de um integrante do Comando Vermelho

Irmão e mãe de detento ligado a líder do comando vermelho em Goiás são presos
Foto: Divulgação/ Coordenação de Comunicação da Polícia Civil.

Thiago Martiminiano afirmou que Duque montou lojas na região da Vila Canaã e que ele foi preso por uma tentativa de homicídio na região. O delegado contou durante a coletiva que o detento se aproximou de um dos líderes do Comando Vermelho e que ele comandava o tráfico na região.

Para o delegado, quase todos os homicídios na região podem ser atribuídos ao grupo e motivados em sua maioria por acerto de contas e disputa por território.

Durante a operação, em uma residência dos suspeitos, os policiais apreenderam armas, carregadores de fuzil com caracol, que tem capacidade de mais de 300 disparos, carregadores de pistola com alta capacidade, munições de vários calibres para pistolas e fuzis como 9 milímetros, .40, 5.56 e 12, além de drogas e materiais para fabricação de cocaína.

Thiago Martiminiano informou que os suspeitos presos durante a operação vão responder pelos crimes de Organização Criminosa, Tráfico e Associação ao Tráfico, Posse Ilegal de Arma de fogo e Lavagem de dinheiro.

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Goiás

Em crise, Federação Goiana de Municípios se reúne com secretária de Economia para buscar solução

O presidente da Federação disse que vai convocar uma Assembleia Geral com os 246 Prefeitos para que sejam discutidas uma possibilidade sugerida pela secretária de Economia do Estado.

Por Ton Paulo
19/02/2019, 16h29

A Federação Goiana de Municípios (FGM) se reuniu nesta terça-feira com a secretária de Economia, membros do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tentar chegar a uma solução quanto ao problema dos repasses atrasados em relação as contrapartidas da Saúde e Transporte Escolar aos Municípios Goianos. A reunião, que ocorreu na Secretaria da Economia, também pautou um possível acordo do Estado com os Municípios em relação e ações judiciais do Programa Fomentar e Produzir.

De acordo com a FGM, atualmente existem 13 parcelas em atrasos referentes a programas de saúde e quatro parcelas do transporte escolar que juntos superam a casa 180.000.000 milhões de reais.

Na reunião, estiveram no encontro o presidente da FGM, Haroldo Naves; a secretária de Economia do Estado, Cristiane Schimidt; o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto; o subprocurador-geral do Estado, Frederico Costa Tormin, além de técnicos de todas as pastas envolvidas na audiência.

No encontro foram levantadas por todos os órgãos sugestões para quitar tais débitos. Entre as propostas levantadas pela secretária Cristiane foi de propor um acordo com os municípios goianos para que seja feito o possível pagamento desse valor. Também que seja realizada uma negociação entre o Estado, municípios e Judiciário nas ações judiciais dos programas Produzir e Fomentar.

Na reunião com a Federação Goiana de Municípios, secretária de Economia disse que mais de 80% da receita estadual está comprometida com pessoal

Aos presentes na reunião, a secretária de economia ressaltou a dificuldade atravessada pelo Estado e as possíveis soluções para quitar essa dívida: “Hoje mais de 80% da nossa receita está comprometida com pessoal, o que indica que não temos condições de efetuar o pagamento nesse momento”.

De acordo com a secretária, a proposta é de tentar viabilizar um empréstimo junto aos bancos públicos para que sejam feitos esses pagamentos, e também tentar um acordo com os municípios diante de ações judiciais contra o Estado.

O presidente da FGM, Haroldo Naves, salientou a importância dessa audiência frente ao pagamento das parcelas. Ele disse que os Municípios vivem uma grave crise financeira, e que o pagamento desses recursos é de fundamental importância para a continuidade da prestação de serviços a população. “Diante da proposta feita pelo governo do Estado, estaremos convocando uma Assembleia Geral com os 246 Prefeitos para que sejam discutidas essa possibilidade”.

Tanto o MP-GO quanto a PGE, argumentaram em procurar também dar respaldo jurídico para quaisquer propostas feitas pelos entes envolvidos. O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres afirmou a disponibilidade em auxiliar o que for possível juridicamente para que chegue a um acordo.

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