Goiás

Empresa goiana de ônibus é alvo de ação do Ministério Público por transportar passageiros em pé

O MP-GO pediu, em liminar, que a empresa seja imediatamente proibida de transportar passageiros em pé, bem como não circule com veículos em mau estado de conservação.

Por Ton Paulo
18/02/2019, 15h47

A empresa goiana de ônibus Autoviação Goianésia está sendo alvo de uma ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que visa “garantir os direitos dos consumidores” que utilizam os serviços da empresa no município de Goianésia. O MP-GO pediu, em liminar, que a empresa seja imediatamente proibida de transportar passageiros em pé, bem como não circule com veículos em mau estado de conservação e sem os devidos equipamentos de segurança.

Além disso, a ação, proposta pelo promotor de Justiça Antônio de Pádua Freitas Júnior, também requereu que a empresa goiana de ônibus seja fiscalizada pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), principalmente quanto ao cumprimento das garantias dos consumidores, sob pena de multa diária.

Como medida cautelar, o promotor Antônio de Pádua pediu a determinação judicial para que a empresa inspecione seus veículos em oficina credenciada no Inmetro, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Neste sentido, os carros não inspecionados não poderão circular, assim como aqueles com excesso de passageiros.

Uma outra medida requerida pelo promotor foi a imediata contratação de novos carros, às custas da empresa, para o transporte definitivo.

Como forma de garantir os direitos dos consumidores usuários da Viação Goianésia, o MP-GO pede a confirmação dos pedidos liminares, acrescentando-se ainda os pedidos de manutenção rotineira dos veículos, a divulgação dos direitos dos passageiros e telefones da AGR, MP e Polícias Civil e Militar para denúncia de eventuais irregularidades.

A realização de cursos de atualização dos condutores e atendentes, a reparação dos danos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas, o cumprimento rigoroso dos horários de embarque e desembarque, e a reparação dos danos morais são pedidos do promotor nesse processo.

Empresa goiana de ônibus diz que sua frota está em bom estado de conservação e que ainda não foi notificada da ação do MP-GO

Por meio de nota, a Viação Goianésia disse que recebeu com estranheza a notícia de que a empresa transportava passageiros em pé, uma vez que há “determinação expressa proibindo esse tipo de transporte”, e que a “frota da linha Goiânia a Goianésia ou Goianésia a Brasília, é composta de ônibus novos” e conservados.

Confira abaixo a nota na íntegra:

“A empresa se mostra surpresa com a notícia veiculada pelo Portal DIA “ON LINE”, em que o MP de Goianésia, na pessoa do Promotor Antonio de Pádua, ingressou com ação objetivando, dentre outros aspectos, dela exigir a proibição de transporte de passageiros em pé, e renovação da frota com ônibus mais novos. Sobre tais notícias esclarece:

1 – Essa autorizatária não recebeu, até o presente momento, qualquer Citação dando publicidade de existência de Ação promovida pelo MP-Goianésia/GO, apontando taisirregularidades;

2 – Por isso recebe com estranheza também a notícia de que essa empresa venha transportando passageiros em pé, já que há determinação expressa PROIBINDO essetipo de transporte, salvo em casos de transbordo, ou força maior, que a própria lei autoriza (Regulamento de Transporte);

3 – A frota da linha Goiânia a Goianésia ou Goianésia a Brasília, é composta de ônibus novos, tipo EXECUTIVO, portanto, conservados, e em bom estado de conservação;

4 – Todos os ônibus de sua frota, sem exceção, são alvos frequentes e quase diários, de fiscalização pelos órgãos competentes, no caso, DETRAN, INMETRO, ANTT e AGR,não se tendo notícia de multas por estes itens;

5 – Há garagem de manutenção, tanto em Goiânia, quanto em Goianésia e Brasília exatamente para fazer os serviços de manutenção ou reparos necessários, portanto,não sai da garagem um veículo que seja que não esteja pronto para viagem, com a manutenção em dias;

6 – Vem cumprindo à risca tudo quanto exigido pelas Agências fiscalizadoras (AGR eANTT).

7 – Deixa de analisar outros aspectos por não saber se, efetivamente, existe Ação do MP neste sentido, e mais ainda por não saber o conteúdo dessa noticiada Ação, a qual, se existente, manifestará em juízo no momento oportuno, tal como tem feito hodiernamente.”

Via: MP-GO 

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Goiás

Homem tenta roubar mas é agredido a tijoladas, em Rio Verde

Populares quebraram um tijolo na cabeça do autor da tentativa de assalto.
18/02/2019, 16h50

Um homem identificado como Rogério Santos da Silva, de 31 anos, levou a pior durante uma tentativa de assalto no início da noite do último domingo (17/2), em Rio Verde, após ser agredido com tijoladas por populares.

O caso que chegou inicialmente como um homicídio, foi desmentindo pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Rio Verde, que relatou ao Portal Dia Online que na verdade o que ocorreu foi uma tentativa de assalto.

O GIH afirmou que a vítima identificada como José Henrique de Sena, de 38 anos, estava sentado em uma calçada, quando Rogério deu a voz assalto. Após o suspeito pegar o dinheiro, Rogério tentou roubar uma colar de ouro do pescoço da vítima, nesse momento José Henrique reagiu e tentou tirar a arma do suspeito.

O GIH informou também que durante o confronto entre os dois, José acabou baleado, no entanto a polícia não precisou em que parte do corpo a vítima foi atingida, e o suspeito ficou sem a arma.

População agrediu suspeito com tijoladas

Conforme as informações da polícia, após o suspeito de tentar o roubo ficar sem arma, populares, inclusive alguns parentes de José que acompanhavam a cena, aproveitaram a oportunidade para agredir Rogério.

Além dos socos e ponta pés, os populares que lincharam o suspeito da tentativa de roubo o apedrejaram e chegaram a quebrar um tijolo na cabeça de Rogério. Tanto a vítima da tentativa de roubo quanto o autor foram encaminhados para unidades hospitalares do município.

José foi levado para o hospital universitário onde passou procedimento cirúrgico para retirada da bala e seu estado de saúde é estável. Enquanto o Rogério foi encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade com registro de traumatismo craniano e aguarda para ser transferido para outro hospital do município.

O caso vai ser apurado pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) e todos as testemunhas ouvidas sobre a tentativa de assalto e as agressões ao autor.

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Goiás

Bombeiros são acionados para capturar furão escondido em geladeira de residência, em Itaberaí

O simpático furão estava escondido atrás da geladeira de uma residência na zona rural de Itaberaí, a 115 quilômetros de Goiânia.

Por Ton Paulo
18/02/2019, 17h38

Acostumados a serem acionados para atender ocorrências como incêndios, resgate de vítimas de acidentes e outras operações de risco, o Corpo de Bombeiros de Goiás recebeu um pedido na manhã desta segunda-feira (18/2) para reconduzir um fofo inquilino ao seu habitat natural: um simpático furão que estava escondido atrás da geladeira de uma residência na zona rural de Itaberaí, a 115 quilômetros de Goiânia.

O caso ocorreu na Chácara Córrego Branco, na zona rural de Itaberaí. A equipe do Corpo de Bombeiros acionada, ao chegar ao local, constatou que o estranho bicho que estava escondido atrás da geladeira da casa, se tratava, na verdade, de um furão (Galictis cuja).

À primeira vista, quem olhar pode pensar que é um gambá, devido às semelhanças. O Galictis cuja geralmente tem um corpo fino, alongado com pescoço longo, peito estreito, pernas curtas e uma cauda curta e espessa. A cabeça é pequena e plana com orelhas redondas e largas.O topo da cabeça, as costas, os lados e a cauda são acinzentados.

Já cara, a garganta, a barriga e as pernas são pretos sólidos ou às vezes cinza, mas menos do que o dorso. A pele é grossa, mas a camada inferior é macia e curta. Os cabelos na cauda são longos. As pernas são robustas com 5 dedos em cada pé, compostas de garras curtas que são curvas e afiadas. O peito dos pés são cobertos de pelos, mas as solas não possuem

Com uso de cambão e pinça de captura de mamíferos, os bombeiros realizaram o resgate e a contenção do animal, que já tinha feito da geladeira dos moradores da residência a sua própria casa, e ele foi colocado no recipiente de transporte.

Posteriormente, os bombeiros realizaram a soltura do animal em área de vegetação nativa.

Veja o vídeo do momento em que os bombeiros fazem a soltura do furão numa mata de Itaberaí

Os bombeiros registraram por meio da câmera de uma celular o momento da soltura do furão. Dentro do recipiente que se assemelha a um tambor, mas com furos na tampa, o bicho parece estar assustado, e produz uma espécie de ronronar grave.

Veja abaixo:

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Goiás

Cegecon vai demitir 85 profissionais do Basileu França até março

Professores que foram demitidos e reintegrados foram desligados novamente pela Cegecon.
18/02/2019, 19h02

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu na tarde desta segunda-feira (18/2) uma audiência entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (SINTEGO), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás (SED)  e da Organização Social (OS) Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon) para debater as questões sobre as demissões dos professores do Basileu França.

Durante a audiência o Cegecon afirmou que não admite que as dispensa sem justa causa estejam sendo feitas de forma discriminatória. Conforme a ata da audiência desta tarde, a OS afirmou que a demissão dos professores é necessária devido a reestruturação administrativa e a quantidade dos contratos feito com a SED.

Conforme a ata, a previsão é de que 85 professores do Basileu França sejam demitidos até março de 2019 e que 23 demissões de professores e funcionários administrativos foram efetuadas até a última sexta-feira (15/2). Na audiência, a Cegecon afirmou que as demissões efetuadas foram conforme os critérios de impessoalidade, com base na nota técnica e ainda pediu um prazo para poder se manifestar sobre as questões de dispensas discriminatórias.

Além da questão envolvendo a dispensa dos profissionais, a OS determinou o prazo para que as aulas na instituição sejam retomadas. Conforme a ata da audiência, nesta terça-feira (19/2) vai ser emitido um comunicado, no qual a Cegecon informa que as aulas retornam no dia 25  deste mês.

Sintego pede que Cegecon respeite  cláusula primeira do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 341/2018 com os professores do Basileu França

Representante dos professores o Sintego afirmou ter as atas de outras reuniões com os professores e cópias do aviso prévio. Diante das apresentações feitas pelo sindicato, o mesmo pediu para que a Cegecon respeite a cláusula primeira do TAC 341/2018, e que o MPT análise as provas apresentadas para que a obrigação do TAC seja cumprida pela OS.

Por sua vez, a procuradora Milena Cristina, que presidiu a audiência, deu o prazo de 10 dias para que a Cegecon possa se manifestar sobre a proposta do TAC de pagar as verbas rescisórias dentro de 10 dias a partir da data do encerramento do contrato. Além da proposta do TAC, a procuradora pediu para que a OS apresente uma lista com os nomes dos funcionários dispensados nos últimos 10 dias pela Cegecon e os documentos sobre o pagamento das parcelas trabalhistas aos funcionários demitidos.

Caso não seja cumprido o acordo firmado na tarde de hoje, o MPT vai mover uma ação civil pública para o pagamento das verbas rescisórias , como por dano moral contra a Cegecon e o governo do Estado de Goiás.

Professores demitidos do Basileu França tem medo de não receber os salários

Três professores que haviam sido demitidos anteriormente, e tiveram que ser reintegrados pela OS, foram dispensados novamente. Entre eles está o professor Gabriel Coelho que conversou com o Portal Dia Online e afirmou que tem medo de sofrer assédio na instituição caso seja reintegrado e de não receber o que lhe é devido pela Cegecon.

“Olha eu pessoalmente tenho dois medos, o primeiro é de sofrer assédio na escola caso eu seja reintegrado. Pois na primeira vez que eu fui demitido, eu estive na escola para pegar o meu oleritim para anexar ao processo e nesse dia fui escoltado por dois seguranças armados até a secretaria”, conta o professor.

O outro medo de Gabriel é passar pela mesma coisa que outros colegas de trabalham estão passado, pois conforme o educador esses profissionais foram demitido e outros até pediram demissão, mas até o momento não receberam nada da Cegecon.

“Eu tenho medo de não receber o que eles me devem, pois eles estão até hoje tentando quitar o mês de novembro, e sempre deixam três meses de salários atrasados”, explica Gabriel

A reportagem entrou em contato com a Cegecon que até a publicação desta matéria não se posicionou sobre o caso. Em contra partida, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedi) respondeu por meio de nota enviada à reportagem.

Em nota a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedi) afirmou que não foi convidada para audiência da última segunda-feira (18) no Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disto, a Sedi informou que cabe ao governo repassar os valores acordados em contratos com o Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon) e que é de total responsabilidade do Cegecon a contratação e dispensa dos funcionários do Basileu França. A secretaria afirmou também que referente as discussões sobre o pagamento dos salários, está acompanhando desde o início e que esta aberta ao diálogo com todos os envolvidos para solucionar o problema da forma mais rápida possível.

Portal Dia Online ressalta que o espaço fica aberto para que a Cegecon possa se posicionar sobre as demissões dos funcionários do Basileu França.

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Goiás

Prefeito de Castelândia é preso em operação do MP suspeito de pagar propina a empresários

Além do prefeito, o ex-presidente da Câmara Municipal e o secretário de Transportes do município também foram presos.
18/02/2019, 20h08

O prefeito de Castelândia, a 260 quilômetros de Goiânia, Marco Antônio Carlos (PSD) foi preso temporariamente durante a Operação Nova Geração do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) nesta segunda-feira (18/2), que investiga o pagamento de propina a empresários no município.

Além do prefeito da cidade, o vereador e ex-presidente da Câmara, Izaac Lopes de Oliveira(PPS), o secretário de Transportes da cidade, Gustavo Campos dos Santos, o servidor público Pedro Antônio de Oliveira e os empresários Iris Domingos da Costa e Gilberto Almeida Leles também foram presos na operação.

Conforme o MPGO, durante a ação que terminou com a prisão dos suspeitos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura e na Câmara Municipal, além de nos endereços dos empresários presos.

Esquema envolvia o pagamento de propina a empresários

Prefeito de Castelândia é preso em operação do MP suspeito de pagar propina a empresários
Foto: Reprodução/ MPGO

O pedido de prisão dos suspeitos foi feito pela promotoria de Maurilândia, que afirmou que a operação é em decorrência da Operação 5ª Geração, deflagrada no fim do ano passado em Cachoeira Dourada. De acordo com o MP, durante as investigações foi descoberto um esquema para desvio do dinheiro público, com o pagamento de propina aos empresários no município.

Durante as investigações, a promotoria de Maurilândia constatou que tanto o prefeito como o vereador, desde que assumiram os seus mandatos em 2017, contrataram a empresa Conduta Assessoria e a Goiás Técnica Contábil. Além disto, conforme as informações do MP, os valores pagos pelo municípios eram devolvidos para os agentes públicos.

Ao analisar os dados bancários da cidade, as investigações apontaram que o prefeito de Castelândia e o secretário de Transportes da cidade foram beneficiados com transações entres os anos de 2016 e 2018 pela empresa Conduta Assessora de Iris da Costa. Durante os levantamentos, o MP afirmou que a empresa Drogaria Saúde, que tem como sócio Gustavo dos Santos foi beneficiada com recursos da prefeitura de forma ilícita.

O promotor Sávio Fraga que conduziu a operação, afirmou que os valores encontrados durante as investigações são consideráveis, para uma cidade com pouco mais de 3 mil habitantes. Diante do que foi encontrado durante os levantamentos, a desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, determinou a prisão preventiva dos suspeitos, para que as investigações não sejam prejudicadas.

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.