Um dia depois de ter declarado apoio ao chefe do Legislativo da Venezuela, Juan Guaidó, que se autodeclarou presidente interino do país, o Itamaraty informou que dará apoio a “autoridades legítimas” venezuelanas que favoreçam o encontro de uma solução pacífica ao conflito territorial com a Guiana. No texto, o Ministério de Relações Exteriores reitera o apoio à Guiadó.
“O governo brasileiro reitera, ademais, seu apoio à decisão do Presidente da Assembleia Nacional legítima da Venezuela de assumir constitucionalmente a Presidência da Venezuela”, diz a nota.
“O governo brasileiro estará pronto a contribuir junto à Venezuela para um diálogo frutífero com a Guiana, e vice-versa, quando haja um governo legítimo em funcionamento em Caracas.”
Na nota, o Itamaraty destaca a “importância do respeito ao princípio da integridade territorial, no marco do direito internacional, bem como a necessidade de que as partes evitem ações capazes de pôr em risco a paz e a segurança na região”.
Venezuela e Guiana disputam uma área de fronteira há anos, mas o conflito recomeçou no fim do ano passado devido à exploração de petróleo no litoral de Guiana. A Venezuela acusou o país vizinho de violação da soberania nacional, devido à atuação de navios da multinacional Exxon Mobil na região.
Desde a posse do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em 1º de janeiro, o Itamaraty emitiu cinco notas oficiais. Dessas, quatro tratam de temas relacionados à Venezuela.
Em um pronunciamento em Caracas transmitido pela rede social Twitter ontem, Guaidó disse que Nicolás Maduro é um “usurpador” e pediu apoio do povo venezuelano e da comunidade internacional para exercer o cargo de Presidência da República e convocar novas eleições.
Na última quinta-feira (10), Nicolás Maduro assumiu seu segundo mandato como presidente da Venezuela sob pressão da comunidade internacional e com uma retórica agressiva contra a oposição. Em seu discurso de posse, ele chamou o presidente Jair Bolsonaro de “fascista”.
“A direita venezuelana infectou de fascismo toda a direita latino-americana. Vejamos o caso do Brasil e o surgimento de um fascista como Jair Bolsonaro”, disse.
O líder chavista ameaçou dissolver a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, mas sem poderes efetivos há três anos, caso ela promova “um golpe de Estado”. Já os opositores pediram que os militares insatisfeitos derrubem o regime.
A posse foi criticada por EUA, União Europeia, OEA e países sul-americanos. Foi a primeira vez na Venezuela que um presidente assumiu o cargo diante do Judiciário, não do Parlamento.
