Goiás

Denunciamos o atraso e fomos demitidos, diz professora do Basileu França

Em maio deste ano, a Organização Social foi autuada pelos atrasos nos salários e pela falta de pagamento dos encargos trabalhistas.
21/11/2018, 11h53

A professora Lucivânia de Cássia Fernandes do Instituto Tecnológico (ITEGO) em Artes Basileu França, de Goiânia, usou sua página nas redes sociais, na última terça-feira (20/11) para denunciar que ela e outros professores foram demitidos, pelo Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon), Organização social (OS) que administrada a unidade.

Lucivânia de Cássia Fernandes afirmou ao Portal Dia Online que ela e outros três professores, foram chamados pelos funcionários da OS, um do setor administrativo e outro do departamento de Recursos Humanos (RH) que pediram para os professores assinar o aviso prévio indenizado.

Segundo ela, os professores questionaram os funcionários da Cegecon, se o motivo da demissão seria a paralisação, o que foi negado pelos representantes da organização social. Para os docentes, eles afirmaram que a demissão era para contenção de gastos.

Professores denunciam atrasos e são demitidos do Basileu França
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“Não sei se você viu a matéria publicada pelo O Popular, em que o diretor administrativo financeiro da Cegecon, Mauro Reis, declarou que os professores demitidos mantinham a paralisação e que ela iria comprometer o semestre letivo dos alunos, mas ele está mentindo, pois professores que estavam em aula também foram desligados”, conta a professora.

Entre os professores demitidos, três compunham o curso superior tecnológico de produção cênica e uma professora do departamento de arte e educação. Os professores entendem que atitude tomada pela OS, foi de retaliação, pois houve uma assembleia em que nove professores assinaram um documento afirmando que iriam manter a greve e foi entregue durante a reunião.

Organização social foi autuada e auditada pelos atrasos no pagamento dos salários dos professores do Basileu França em Maio

De acordo com a professora desde que foram contratados, os pagamentos sempre foram feitos com atraso. Ela lembra por exemplo que o salário de dezembro de 2017, os professores só receberam no dia 24 de janeiro de 2018. A professora informou também que o salário de setembro foi pago no dia 13 de novembro e que a “promessa” do salário de outubro é dele ser pago no dia 25 deste mês.

“Me lembro que em maio deste ano, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e a Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRT-GO) a Cegecon foi auditada e autuada, por não efetuarem o pagamento dos salários e encargos trabalhistas, inclusive com professores retirando extratos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) zerado”, informou a professora.

” Estamos tristes com a decisão, pois nós amamos aquela escola, com pessoas maravilhosas, com alunos talentosos. Nós não estávamos fazendo nada demais, só estávamos pedindo respeito e reivindicando os nossos direitos”, encerra a professora.

Por telefone o advogado do Sindicato dos Trabalhadores de Goiás (SINTEGO), Luiz Eduardo Alvez, confirmou ao Portal Dia Online que o sindicato vai entrar com ação para que os professores demitidos do Basileu França, sejam reintegrados a equipe docente da escola.

A Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRT-GO) informou à reportagem que foi marcada uma audiência no dia 14 de Janeiro de 2019, com membros da Cegecon e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás (SED) para negociar a dívida e efetuar o pagamento dos salários atrasados por via administrativa. Segundo a SRT, a promotora do caso Milena Costa, optou por fazer dessa forma, pela troca de governo e caso a nova gestão não aceite fazer o acerto, o caminho vai ser ajuizar uma ação na justiça do trabalho para que o governo repasse o dinheiro a Organização Social e a mesma pague os salários atrasados aos professores.

Ainda conforme a superintendência os professores demitidos na última terça-feira (20/11) vão ser chamados e ouvidos pela promotora do caso. A SRT afirmou que se for confirmado que os docentes foram desligados por participação no movimento grevista, a reintegração dos mesmos vai ser pedida pela superintendência.

Em nota, enviada à imprensa a Cegecon informou que os professores demitidos trabalham no regime celetista e como gestora da instituição tem o direito de proceder com as demissões de profissionais de acordo com os interesses da empresa. Na nota a OS informou que trabalha junto ao governo de Goiás, para normalizar o pagamento dos salários atrasados dos professores do Basileu França.

Confira a nota na íntegra

“Em relação ao desligamento de professores empregados, sob regime celetista, para lecionar no Basileu França, o CEGECON se reserva, como empregador e gestor dos estabelecimentos de ensino, ao direito de proceder com as demissões de profissionais de acordo com interesses da empresa e em conformidade com as disponibilidades orçamentárias do Contrato de Gestão celebrado com o Estado de Goiás. Reforça ainda a continuidade das tratativas junto ao governo para o pagamento dos repasses em atraso. Quanto aos atos de violência ocorridos após o anúncio das demissões, informamos que, além do registro do boletim de ocorrência para a responsabilização no âmbito criminal, foi aberto procedimento interno para verificar os fatos e os envolvidos, para que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis.”

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Goiás

Nota baixa de Goiânia nas contas públicas deve ser superada no início de 2019

Eduardo Scarpa, superintendente do Tesouro, tranquiliza, e garante que ainda no começo de 2019 o município deve voltar à nota A.

Por Ton Paulo
21/11/2018, 12h05

A queda da arrecadação em 2015 e o rombo deficitário da Previdência, na capital goiana, parecem ter sido, de acordo com o superintendente do Tesouro e Administração Financeira da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Eduardo Scarpa, dois fatores decisivos para a nota baixa de Goiânia no boletim anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A nota C, considerada baixa, foi determinante para que o município não conseguisse um empréstimo milionário (em dólares), que demanda aval da União. Scarpa tranquiliza, e garante que ainda no começo de 2019 o município deve voltar à nota A.

A nota baixa, que foi divulgada recentemente pela STN, se refere ao ano de 2017 e, segundo Scarpa, teve somente como efeito direto o impedimento da obtenção do empréstimo de S$ 100 milhões de dólares da Corporação Andina de Fomento (CAF).

De acordo com o superintendente, 2015 foi um ano difícil para as contas públicas. “Tivemos uma queda de 1.82% na arrecadação, o que teve um forte impacto para o município”, explica. Os dados negativos do ano em questão contribuíram para a nota baixa emitida pela STN, uma vez que se trata de uma média ponderada dos três anos anteriores, ou seja, de 2015 a 2017.

Scarpa ainda explica que o rombo previdenciário, solucionado com a reforma no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM), teve efeito imediato no alívio das contas públicas. “Para se ter uma ideia, eram repassados R$ 23 milhões para cobrir o déficit previdenciário ao mês, e a reforma, que teve efeito imediato, fez com que esse valor não precisasse mais ser repassado. Ainda há um déficit, mas ele é muito menor”, declara.

O empréstimo de milhões de dólares esse ano não sai, mas, segundo Scarpa, a nota da SNT não deve interferir nas operações internas. A Prefeitura deve fechar em breve outras duas operações de crédito que não exigem aval do governo federal: R$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal para custeio das contrapartidas de obras – que deve sair ainda este ano – e R$ 50 milhões do Banco do Brasil para aquisição de máquinas e equipamentos.

O superintendente tranquila, e finaliza declarando que, apesar de a nota baixa ter pego todo mundo de surpresa, se refere à época de arrocho que já foi superada.

STN emitiu nota C

Nos números do relatório divulgado pela STN, Goiânia ficou com nota C na capacidade de pagamento, o que significa que está impedida de ter aval da União em empréstimos.

A poupança corrente, que é a relação entre despesa corrente e receita ajustada ficou em 95,86%. Esse percentual corresponde à despesa da prefeitura e o restante, 4,14%, à receita ajustada.

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Goiás

Auxiliar de autópsia e instrutor de tiro reage a assalto e mata suspeito, em Goiânia

A Polícia Civil ainda não divulgou a identidade do suspeito; veja vídeo.
21/11/2018, 13h19

Um auxiliar de autópsia da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) reagiu a um assalto e matou Ronaldo dos Santos Pereira, 42 anos, o final da manhã desta quarta-feira (21/11), em Goiânia.

O servidor conduzia seu carro, uma Pajero Full preta, pela Avenida Jamel Cecílio, entre os bairros Alto da Glória e Jardim Goiás, quando foi abordado por Ronaldo.

Segundo o próprio auxiliar, que dirigia o carro, o motociclista se aproximou da janela do veículo e ordenou que ele repassasse o relógio. Ao abrir o vidro, ele já reagiu e atirou, atingindo o assaltante, que morreu no local.

Em seguida, policiais militares chegaram e isolaram a área com fita zebrada e cones. Curiosos e a imprensa observaram o corpo do homem de cima de um canteiro central com mato alto até os joelhos, ainda com capacete e mochila nas costas. E agentes da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) indicavam o melhor caminho para motoristas que colocavam a cabeça para foto dos carros para ver o que havia acontecido.

Passageiros de um ônibus faziam cara de espanto enquanto o motorista desacelerava o coletivo bem ao lado do cenário da violência que terminou com tiros e morte.

Servidor que matou suspeito de roubo em Goiânia é instrutor de tiro

Inicialmente, a Polícia Civil antecipou para a imprensa que o servidor atirou e matou o homem, que ficou caído ao lado de uma motocicleta preta.

O delegado plantonista da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), Tiago Martiminiano havia acabado de assumir o plantão quando soube da ocorrência. “Estou chegando aqui agora”, disse, antes de desligar em meio ao barulho de trânsito.

Além de auxiliar de autópsia, o servidor que matou o ladrão é instrutor de armamento e tiro na Escola Superior da Polícia Civil.

Até o início da tarde, a identidade do homem e do servidor não tinham sido reveladas. Também não foi repassada a quantidade de tiros ou se o suspeito estava armado durante a tentativa de assalto.

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Educação

MPF e MP-GO expedem recomendações para impedir assédio moral a professores

Secretarias terão 20 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento das recomendações.
21/11/2018, 13h24

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) expediram recomendações para impedir o assédio moral a professores. Os órgãos recomendaram à Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) e à Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) de Goiânia que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores. As secretarias terão 20 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento das recomendações ou para explicar as razões para não acatá-las.

As recomendações se deve a sanções que representem violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional. De acordo com o MPF, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, além do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

As recomendações orientam ainda que as Secretarias adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral contra esses profissionais por parte de servidores, outros professores, estudantes, familiares ou responsáveis e que atuem com objetivo de evitar intimidações a docentes e alunos, decorrentes de divergências político-ideológicas que resultem em censura.

As ações integram um movimento coordenado nacional. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), sugeriu a expedição das recomendações às instituições públicas de educação básica e superior de todo o país. A medida faz parte da “Ação Coordenada PFDC – Princípios Educacionais. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Escola sem Partido

As gravações de aulas e denúncias de professores têm sido incentivadas por apoiadores do movimento Escola sem Partido, projeto de lei que está em discussão no Congresso Nacional. Individualmente, mais de 200 promotores e procuradores assinaram nota técnica em defesa do movimento.

“Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias sejam respeitados dentro das escolas pertencentes aos sistemas de ensino dos estados e dos municípios”, diz trecho do documento.

Em oposição ao movimento, a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com professores e educadores lançou o movimento Escola com Diversidade e Liberdade, que angariou mais de 67 mil assinaturas.

“A falta de clareza sobre o que é doutrinação possibilita que cada um entenda o que quiser sobre o termo e intérprete as aulas também de acordo com suas próprias convicções e ideologias. Assim, abrem-se caminhos para denúncias indevidas que podem corroer profundamente as relações de confiança entre educadores, estudantes e seus familiares, fundamentais ao bom funcionamento das escolas e à aprendizagem dos alunos”, diz trecho do texto.

Imagens: Folha Z 

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Esportes

PSG confirma lesões de Neymar e Mbappé, mas não dá prazo para recuperação

Clube demonstra preocupação com a situação dos atletas para a partida decisiva da próxima quarta-feira contra o Liverpool, pela quinta rodada da fase de grupos da Liga dos Campeões da Europa.
21/11/2018, 13h48

Dois de seus maiores astros do elenco, o Paris Saint-Germain confirmou nesta quarta-feira, cerca de 24 horas depois da rodada de amistosos internacionais pelo mundo, que o brasileiro Neymar (músculo adutor da perna direita) e o francês Mbappé (ombro direito) se lesionaram, mas não deu um prazo para a recuperação deles. De acordo com o clube, ambos fizeram exames médicos na capital francesa e passarão por um tratamento intensivo nos dois próximos dias, quando um novo informe sobre as condições físicas deles será divulgado.

Nesta quarta-feira, Neymar procurou tranquilizar a todos – torcedores brasileiros e do Paris Saint-Germain – depois de um incômodo muscular na virilha direita o obrigar a sair logo aos sete minutos do amistoso da seleção brasileira contra Camarões, em Milton Keynes, na Inglaterra. No final da noite de terça-feira, o atacante escreveu em suas redes sociais que acredita que a lesão não é “nada grave”.

“Obrigado a todos que me mandaram mensagens desejando uma boa recuperação, acho que não foi nada grave. Estou muito feliz e orgulhoso por chegar a minha 100.ª convocação, sempre muita honra defender a maior seleção do mundo”, escreveu o jogador, em seu Instagram. O próprio médico da seleção, Rodrigo Lasmar, já havia comentado que a lesão não era preocupante.

Já Mbappé sofreu uma lesão no ombro direito após um choque com o goleiro Campaña no amistoso que a França derrotou o Uruguai por 1 a 0, no Stade de France, em Saint-Dennis (nos arredores de Paris). Ainda no primeiro tempo da partida, o atacante tentou driblar o rival dentro da área, foi tocado e caiu sobre o próprio ombro, tendo de ser substituído em seguida.

Os dois preocupam para os próximos compromissos do Paris Saint-Germain. O principal deles será na próxima quarta-feira, no estádio Parque dos Príncipes, em Paris, contra o Liverpool, pela quinta rodada da fase de grupos da Liga dos Campeões da Europa. Uma derrota para os ingleses pode causar uma eliminação precoce na competição mais importante da temporada.

Pelo Campeonato Francês, no qual o Paris Saint-Germain lidera com muita folga após 13 vitórias em 13 partidas, o próximo duelo será neste sábado contra o Toulouse, em Paris, pela 14.ª rodada.

Imagens: Esporte Fera 

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