O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, confirmou no início da tarde desta terça-feira, 20, que o atual superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo, será diretor-geral da corporação a partir do próximo ano. Ele vai substituir o também delegado Rogério Galloro, conforme antecipou a colunista Eliane Cantanhêde em seu blog na noite de segunda-feira, 19, no portal estadao.com.

Moro também anunciou que a delegada Érika Marena, uma das pioneiras da Operação Lava Jato, vai comandar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do ministério. O órgão é considerado estratégico para investigações internacionais na pasta.

Uma explosão deixou pelo menos 40 mortos e 60 feridos em um salão de festas na cidade de Cabul, capital do Afeganistão, informaram nesta terça-feira, 20, fontes oficiais do governo do País.

“Até agora retiramos 40 corpos e mais de 60 feridos do local da explosão”, disse à Agência EFE o porta-voz do Ministério da Saúde Pública, Wahidullah Majroh.

“Um homem-bomba detonou seus explosivos dentro de um salão para casamentos onde religiosos islâmicos se reuniram para comemorar o aniversário do profeta Mohammad”, declarou o porta-voz do ministério do interior Najib Danish.

O atentado ainda não foi reivindicado por nenhum grupo.

O presidente da UEFA, Aleksander Ceferin, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira e comemorou o sucesso da Liga das Nações. O novo torneio organizado pela entidade estreou este ano, com o intuito de substituir alguns amistosos das seleções do continente, e agradou os torcedores.

“Foi e é mais bem sucedido do que pensávamos. É muito interessante e todos os números são fantásticos”, disse Ceferin, em Bruxelas, antes de acrescentar, em tom de brincadeira, que está ciente de que “alguns dos grandes estavam chateados, porque eles foram rebaixados” na competição.

O torneio europeu é dividido em quatro divisões de quatro chaves cada, com ascensão e rebaixamento previstos. A fase de grupos foi disputada este ano, com Alemanha e Croácia rebaixadas e França, Bélgica, Itália e Espanha eliminadas. As semifinais serão disputadas em 2019, com Inglaterra, Portugal, Holanda e Suíça.

O presidente da Associação dos Clubes Europeus (ECA) e presidente da Juventus, Andrea Agnelli, também elogiou a nova competição. “É muito apreciada pelos fãs e pelos jogadores. É um sucesso”, disse Agnelli.

Ainda nesta terça, Ceferin também não descartou a atuação da arbitragem de vídeo (VAR) nas competições ainda nesta temporada. “No mais tardar”, segundo ele próprio, o sistema estará pronto para ser utilizado em competições europeias na próxima temporada.

O presidente da UEFA disse ainda que os preparativos para o VAR, tanto na especialização de árbitros quanto em aspectos técnicos, já estão em andamento. “Espero um relatório daqui a uma semana e depois vamos ver quando podemos implementá-lo “, disse ele.

O inquérito judicial que investiga o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pela suposta prática de crime de prevaricação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 16. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou a abertura do inquérito em julho por entender que o magistrado agiu fora de sua competência ao conceder liminar em habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Plantonista do TRF-4 no dia 8 de julho, um domingo, Favreto expediu duas decisões que mandavam soltar Lula e que foram posteriormente derrubadas pelo presidente da Corte, Thompson Flores, e pelo relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto.

O inquérito tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte competente para julgar supostos crimes de desembargadores, mas foi encaminhado ao STF porque também apura a participação dos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, que, por serem parlamentares, devem responder a supostos delitos perante o Supremo. O processo tramita em segredo de justiça e tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.

Ao requerer a abertura do inquérito judicial, a procuradora-geral entendeu que houve partidarismo na decisão de Favreto, mencionando que o desembargador já foi filiado ao PT, além de assessor da Casa Civil no Governo Lula. “Este histórico revela que a conduta do representado não favoreceu um desconhecido, mas alguém com quem manteve longo histórico de serviço e de confiança e que pretendeu favorecer”.

“As notórias e estreitas ligações afetivas, profissionais e políticas do representado com o réu, cuja soltura ele determinou sem ter jurisdição no caso, explicam a finalidade de sua conduta para satisfazer interesses pessoais e os inexplicáveis atos judiciais que emitiu e os contatos que fez com a autoridade policial para cobrar urgência no cumprimento de suas decisões”, argumentou ao pedir a abertura das investigações.

A procuradora-geral escreveu ainda que, ao conceder o habeas corpus a Lula, Favreto apresentou “elementos de ato ilícito praticado dolosamente com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal”. Segundo Raquel, a conduta de Favreto “revogava a ordem de prisão de um condenado em segundo grau de jurisdição, que havia sido confirmada em todas as instâncias extraordinárias de modo notório em todo o Brasil e especialmente naquele TRF-4, que a emitira”.

A procuradora-geral afirmou ainda que os deputados petistas Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira tinham o “objetivo confessado de afetar a credibilidade do Poder Judiciário”. Neste sentido, para Raquel, “a fundamentação adotada” por Favreto “ao decidir pedido de reconsideração feito pelo MPF, indica sua adesão a este propósito”.

Para Raquel, Rogério Favreto “desonrou a higidez e a honorabilidade de seu cargo. Ele agiu por motivos pessoais e expôs todo o Poder Judiciário. Agiu de forma parcial e, assim, quebrou uma regra de conduta inviolável para a magistratura, que é da imparcialidade e da impessoalidade”.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria do desembargador Rogério Favreto, que informou que o desembargador não irá se manifestar. O deputado Paulo Pimenta afirmou que a abertura do inquérito é uma “violência contra o Estado Democrático de Direito”. “É uma tentativa explícita de intimidação perversa e descabida”, disse. Procurados, os deputados Wadih Damous e Paulo Teixeira não se manifestaram.