Política

Partidos devem se 'refazer' junto com movimentos, diz FHC

Em seu perfil no Twitter, o presidente de honra do PSDB disse ainda que "sentimentos contarão mais que partidos".
19/11/2018, 13h09

Os partidos de oposição devem se juntar aos movimentos sociais e “filtrar” as ações do próximo governo de olho no interesse do Brasil, declarou nesta segunda-feira, 19, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seu perfil no Twitter, o presidente de honra do PSDB disse ainda que “sentimentos contarão mais que partidos” e que as legendas precisam se “refazer” junto aos movimentos sociais.

“Hora de agir, pensando. Constituição na mão, oposições e sociedade filtrarão ação do Governo no interesse do Brasil. Sentimentos contarão mais que partidos. Estes devem refazer-se juntos com os movimentos”, escreveu FHC.

Ainda de acordo com o tucano, o movimento deve passar por “alianças novas, corrupção zero, emprego e decência.” “Criar futuro”, resumiu.

Imagens: Exame.com 

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Educação

Começa hoje o prazo para aderir ao programa Saúde na Escola

As escolas credenciadas deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes egypti, prevenção de violência e acidentes.
19/11/2018, 13h20

Gestores municipais de saúde e de educação deverão indicar as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para que isso seja feito começa hoje (19) e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019.

As escolas credenciadas deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes egypti, prevenção de violência e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Cada centro de ensino deverá desenvolver ações levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola e do território no qual está localizada, além da análise de situação de saúde local.

Ao contrário das edições anteriores, segundo o Ministério da Saúde, para participar do programa os municípios deverão indicar a escola e não mais o nível de ensino. Dessa forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo as 12 ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar.

Adesão

Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da atenção básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal vinculado ao módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa terá investimento anual de R$ 89 milhões. Esse ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

O programa, dos ministérios da Saúde e da Educação, prevê recursos financeiros para os municípios desenvolverem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. Atualmente, o programa atende a 90% dos municípios brasileiros, envolvendo mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do Sistema Único de Saúde.

Imagens: Agência Brasil 

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Economia

Inflação em outubro foi maior para as famílias mais pobres

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda mostra que as famílias com renda mais baixa sentiram uma inflação de 0,49% no último mês.
19/11/2018, 13h30

O aumento nos preços dos alimentos e os reajustes na tarifa de energia elétrica penalizaram mais os brasileiros mais pobres nos últimos meses, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda mostra que as famílias com renda mais baixa sentiram uma inflação de 0,49% em outubro. No mesmo período, o custo de vida aumentou 0,42% para as famílias de renda mais elevada.

A alta de 0,91% no custo da alimentação consumida dentro de casa e o avanço de 0,12% na tarifa de energia elétrica pressionaram mais a inflação das famílias de menor poder aquisitivo, para quem o peso desses itens na cesta de consumo é maior, apontou o Ipea.

O indicador separa por seis faixas de renda familiar as variações de preços medidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os grupos vão desde uma renda familiar de até R$ 900 por mês, no caso da faixa com renda muito baixa, até uma renda mensal familiar acima de R$ 9 mil, no caso da renda mais alta. O IPCA de outubro ficou em 0,45%.

A taxa de inflação das famílias de renda mais baixa acumulada em 12 meses até janeiro deste ano estava em 2,1%, o equivalente a 1,6 ponto porcentual inferior à taxa de 3,7% de inflação acumulada pelas famílias mais ricas.

“Em outubro, entretanto, essa diferença recuou para 0,99 p.p.”, informou Maria Andreia Parente Lameiras, técnica de planejamento e pesquisa do Grupo de Conjuntura do Ipea, em nota oficial.

Segundo o Grupo de Conjuntura, o cenário para a inflação dos próximos meses permanece benigno, sem focos de pressão que ponham em risco o cumprimento da meta perseguida pelo Banco Central tanto para 2018 (4,5%) quanto para 2019 (4,25%). Nos 12 meses encerrados em outubro, o IPCA ficou em 4,56%.

Imagens: Piauí Hoje 

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Brasil

Marcelo Piloto será transferido para presídio federal de Catanduvas, no PR

O narcotraficante estava preso em Assunção, no Paraguai, e foi expulso do país nesta segunda-feira.
19/11/2018, 13h36

O narcotraficante brasileiro e integrante do Comando Vermelho (CV), Marcelo Pinheiro Veiga, o Marcelo Piloto, ficará detido no presídio federal de Catanduvas, no Paraná, considerado de segurança máxima. Marcelo Piloto estava preso em Assunção, no Paraguai, e foi expulso do país nesta segunda-feira, 19, transferido para Foz do Iguaçu, no Paraná, pelas autoridades paraguaias.

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública confirmou que o destino de Piloto será Catanduvas, mas não deu detalhes sobre a operação de transferência.

Havia um pedido de extradição feito pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, mas, com a transferência ao Brasil, o pleito perde o objeto. Segundo o ministério, Marcelo Piloto pode responder aqui no Brasil pelo crime que cometeu no Paraguai. O caso agora passa para a Polícia Federal.

Marcelo Piloto foi mandado de volta ao Brasil após ser acusado de assassinar uma jovem mulher que o teria visitado, no sábado, 17, no grupamento especializado da Polícia Nacional paraguaia. O narcotraficante foi entregue às 7 horas à Polícia Federal brasileira, na Ponte da Amizade, que liga a cidade paraguaia de Ciudad del Este, a Foz do Iguaçu, no Paraná.

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, deu a notícia da expulsão do traficante em um post no Twitter. “Decidi expulsar Marcelo Pinheiro, vulgo “Pilot” do Paraguai. O nosso país não é uma terra de impunidade para ninguém”, escreveu o líder.

Marcelo Piloto é condenado na Justiça do Rio de Janeiro a uma pena de 26 anos de prisão. No Paraguai, ele estava preso por homicídio e falsificação de documentos. Chegou a ser aberto ainda um processo para sua extradição, atendendo a pedido da justiça brasileira.

Expulsão. O líder do Comando Vermelho, que vestia tênis a um conjunto esportivo, foi entregue aos agentes brasileiros no posto migratório da Ponte da Amizade e seria levado para a sede da Polícia Federal em Foz. Piloto deverá ser transferido para penitenciária federal, mas a PF não deu detalhes da operação.

De acordo com o jornal ABC Color, do Paraguai, o narcotraficante brasileiro foi levado de Assunção a Ciudad del Este em um helicóptero da polícia brasileira.

Durante o transporte até a fronteira, Marcelo Piloto teve o rosto coberto e usou um colete à prova de balas da Polícia Nacional. O documento de entrega do traficante foi assinado pelo delegado Carlos Eduardo Vieira, chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Conforme a imprensa paraguaia, o brasileiro teria usado uma faca de sobremesa para golpear seguidamente a jovem Lidia Meza Burgos, de 18 anos, que fora visitá-lo neste sábado. A vítima é da cidade de General Resquín, no departamento de San Pedro. O assassinato da mulher foi confirmado pelo chefe do grupamento, Germán Real Medina.

Após ouvir gritos, os agentes foram ao local e encontraram a mulher ensanguentada. A vítima chegou a ser levada para o Hospital de Barrio Obrero, em Assunção, mas não resistiu. O corpo passou por perícia e foi levado ao necrotério oficial.

Imagens: G1 

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Mundo

Uruguai pretende dar asilo a ex-presidente do Peru acusado de corrupção

Alan García é investigado pelo promotor contra a lavagem de dinheiro José Domingo Pérez de supostamente ter recebido um pagamento da Odebrecht.
19/11/2018, 13h51

Com base na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, assinada pelos membros da Organização de Estados Americanos (OEA), o Uruguai pretende dar asilo político ao ex-presidente peruano Alan García (1985-1990 e 2006-2011), acusado de corrupção no caso Odebrecht.

Inicialmente, o chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, disse ao jornal local El País que o pedido seria aceito já que o artigo 1º da convenção afirma que todo Estado tem direito, em exercício de sua soberania, de admitir em seu território as pessoas que julgar convenientes, sem que outro país possa fazer qualquer exigência.

Pouco depois, no entanto, a chancelaria uruguaia emitiu comunicado dizendo que o governo “avaliará a situação para adotar a decisão que soberanamente considere adequada para as circunstâncias”. A diplomacia uruguaia também informou que entrou em contato imediatamente com a chancelaria peruana, como especificado em outro artigo da convenção.

O presidente peruano Martín Vizcarra conversou no domingo por telefone com o presidente uruguaio, Tabaré Vásquez, sobre o caso de García, disse o vice-chanceler peruano, Hugo de Zela. “Durante a conversa, Vizcarra disse ao colega que no Peru não há perseguição política”, declarou De Zela. O diplomata acrescentou que Vizcarra se comprometeu a enviar a Vázquez “informações sobre o processo judicial” que García enfrenta no Peru, e não um “argumento” contra o pedido de asilo.

García foi até a embaixada uruguaia em Lima para fazer oficialmente o pedido, disse o senador Marcos Otheguy, da Frente Ampla, coalizão que governa o Uruguai. O ex-presidente peruano decidiu pedir asilo ao Uruguai depois de ser proibido de deixar o Peru por 18 meses enquanto é investigado por corrupção dentro do escândalo da Odebrecht.

Em comunicado, o Ministério de Relações Exteriores do Peru informou que o embaixador uruguaio em Lima, Carlos Alejandro Barros, enviou uma mensagem ao governo local para comunicar que García foi até sua casa na noite de sábado para solicitar o asilo político.

García disse que seu pedido de asilo diplomático foi por causa do clima “de perseguição política” que vive seu país, impulsionado pelo desejo do governo Vizcarra de “aprisionar as instituições”.

Em carta enviada a Vázquez e divulgada nas redes sociais do Partido Aprista de Peruano (PAP), de García, o ex-presidente narrou sua visão sobre o que acontece no Peru e rejeitou as acusações de corrupção contra ele vinculadas à empresa Odebrecht.

“Hoje, mais uma vez, na minha pátria, as leis e procedimentos se desnaturalizam e são manipulados por interesses políticos como instrumentos de perseguição (…) No meu país, há uma guerra por aprisionar as instituições e a Promotoria da Nação criou um clima de falta de defesa jurídica, onde nem a verdade nem a ausência de provas valem contra o desejo de usar o procedimento investigatório, extremando abusivamente suas atribuições ilícitas”, disse o ex-presidente.

O político peruano disse que desde que Vizcarra assumiu, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski em março deste ano, “um novo tipo de política se instaurou no país, com base no confronto e no cerceamento da ação dos outros poderes do Estado”.

Segundo o ex-presidente, as políticas do atual chefe do Executivo que confrontam o Congresso, dominado pelos opositores fujimoristas e por seus aliados do PAP, são somente “um recurso para fortalecer a passageira popularidade do presidente após a vacância”.

Além disso, García disse que o conflito entre Vizcarra e o promotor do país, Pedro Chávarry, acusado de fazer parte de uma organização criminosa que vendia favores dentro do Judiciário peruano, só tem o propósito “de destituí-lo e entregar a instituição a promotores dóceis ao governo”.

“Pela primeira vez em um regime, aparentemente democrático, tanto o presidente substituto como seu primeiro-ministro reivindicaram publicamente a cassação pelo Congresso do promotor Chavarry”, declarou García.

Segundo o relato, a recusa do Congresso a este pedido é que levou a Justiça peruana a acusar o fujimorismo de ter recebido financiamento irregular e cometido o crime de lavagem de dinheiro no processo para colocar na prisão sua líder Keiko Fujimori.

Segundo a opinião de García, as exigências do governo para mudar o promotor se devem ao seu interesse “de evitar, como se presume, a sua própria investigação e processo por casos nos quais, ex-ministros do regime Kuczynski, como o atual presidente e o primeiro-ministro, estariam comprometidos”.

“A Justiça no Peru vive uma situação anômala, e a situação jurídica de um dirigente político opositor está gravemente ameaçada”, acrescentou.

García é investigado pelo promotor contra a lavagem de dinheiro José Domingo Pérez de supostamente ter recebido um pagamento da Odebrecht, através de um intermediário, no valor de US$ 100 mil para dar uma conferência no Brasil.

Esse dinheiro, de procedência ilegal, que teria sido lavado através de um testa-de-ferro da empresa, faria parte de um suborno para favorecer a Odebrecht na licitação das obras do metrô de Lima, segundo a Promotoria.

O objetivo do pedido da Promotoria de impedir que García saia do Peru é evitar que evite o processo, como já fez em 1992, quando se exilou na Colômbia e, depois, se mudou para a França, onde viveu até 2001, quando prescreveu uma acusação por suposto enriquecimento ilícito durante o seu primeiro mandato (1985-1990).

O Peru é um dos países mais afetados pelo escândalo de corrupção da Odebrecht, que admitiu ter pago US$ 29 milhões em subornos ao longo de três governos peruanos, incluindo o segundo de García.

Devido ao caso Odebrecht também estão sendo investigados os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), que fugiu para os Estados Unidos e agora enfrenta um pedido de extradição; Ollanta Humala (2011-2016), que esteve preso nove meses com sua mulher Nadine; e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), que renunciou em março após denúncias de corrupção. Com Agências Internacionais

Imagens: Agência Brasil 

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